Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

8

Data de Apresentação

13/03/2025

Número do Protocolo

194

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Sergio Borel Correa (Assinado em: 12 de Março de 2025 às 16:19 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre as transferências de recursos financeiros para Organização da Sociedade Civil mediante a celebração de parceria.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 194/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 12:21:34
    Data Votação: 20 de Março de 2025