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Resumo (2484ª Ordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/03/2024 - 19:30
Encerramento: 07/03/2024 - 22:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Dedé Motoboy / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Lequinho da Van / PDT
Secretário(a): Xandinho / PT



Lista de Presença na Sessão
Alexsandro Lemos / PR
Benísio Enfermeiro / PDT
Darci Braga / PTB
Dedé Motoboy / REPUBLICANOS
Dr. Rodrigo Soares / MDB
Juliana Ananias / PDT
Lequinho da Van / PDT
Mário Sidney Nolasco Júnior / MDB
Sargento Edgar / PL
Xandinho / PT






Correspondências
CNV Nº 001/2024-convite - Convite
Data: 07/03/2024 - Interessado: Secretaria M. Educação
Assunto: Convite desfile cívico comemorativo dos 100 anos de Manhumirim, dia 16/03/2024 às 7:00 h.
CNV Nº 002/2024-convite - Convite
Data: 07/03/2024 - Interessado: Janete de Abreu - Lions Club
Assunto: Convite Lions Club - inauguração obelisco - 10/03/2024.
REQ Nº 001/2024 - Requerimento
Data: 29/02/2024 - Interessado: Agnaldo Florindo de Almeida
Assunto: Requer Cópia da Lei/Decreto que estipule grau de insalubridade (ACE e ACS)
OFC Nº 001/2024-GVARS - Oficio
Data: 07/03/2024 - Interessado: ver. Lequinho da Van
Assunto: OF. 01/2024 - AO SECRETÁRIO DE OBRAS - SOLICITA RETIRADA DE POSTES EM LOCAL QUE MENCIONA.
OFC Nº 001/2024-GP - Oficio
Data: 07/03/2024 - Interessado: Ver. Anderson Vidal
Assunto: OF. 01/2024 - GVAVS - À SECRETARIA M. OBRAS - SOLICITA REDUTOR VELOCIDADE.
OFC Nº 002/2024-GVP - Oficio
Data: 07/03/2024 - Interessado: Ver. Anderson Vidal
Assunto: OF. 01/2024/GVP DEDE - AO DEP. JOSÉ LAVIOLA - SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA.
OFC Nº 003/2024-GVP - Oficio
Data: 07/03/2024 - Interessado: Ver. Anderson Vidal
Assunto: OF. 03/2024 GVP - AO DEP. LAFAYETTE ANDARADE - SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR PARA O POLIESPORTIVO.
OFC Nº 004/2024-GVP - Oficio
Data: 07/03/2024 - Interessado: Ver. Anderson Vidal
Assunto: OF. 04/2024 - GVP - AO DEP. LAFAYETTE ANDRADA - SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS FISIOTERAPIA PARA O ASILO.
OFC Nº 005/2024-GVP - Oficio
Data: 07/03/2024 - Interessado: Ver. Anderson Vidal
Assunto: OF 05 GVP - AO DEP. JOSÉ LAVIOLA - SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR PARA O ABRIGO COMPRA DE MATERIAL DE FISIOTERAPIA.
OFC Nº 006/2024-GVP - Oficio
Data: 07/03/2024 - Interessado: Ver. Anderson Vidal
Assunto: OF. 06 - GVP - AO DEP. JOSÉ LAVIOLA - SOLICITA EMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE CGO. BARRA DO PIRAÍ.
OFC Nº 007/2024-GVP - Oficio
Data: 07/03/2024 - Interessado: Ver. Anderson Vidal
Assunto: OF. 07 GP - AO DEP. LAFAYETTE ANDRADE - SOLICITA EMENDA CONSTRUÇÃO DE PONTE CGO. BARRA DO PIRAÍ.
OFC Nº 001/2024-GVSARE - Oficio
Data: 07/03/2024 - Interessado: Ver. Sargento Edgar
Assunto: OF. 01 - GVSARGEDGAR - À DIRETORA PRESIDENTE DO HOSPITAL PE. JÚLIO MARIA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EMENDA PARLAMENTAR.
OFC Nº 292/2024-GAB LEGIS - Oficio
Data: 07/03/2024 - Interessado: DEP. ANA PAULA SIQUEIRA - REDE
Assunto: GAB - LEGIS Nº 292/2024 - DEP. ANA PAULA SIQUEIRA
OFC Nº 001/2024-hospital - Oficio
Data: 07/03/2024 - Interessado: Ver. Alexsandro Lemos
Assunto: Agradece apoio de Vereador Lemos por emenda junto ao Dep Grego, em favor do hospital.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexsandro Lemos / PR
Benísio Enfermeiro / PDT
Darci Braga / PTB
Dedé Motoboy / REPUBLICANOS
Dr. Rodrigo Soares / MDB
Juliana Ananias / PDT
Lequinho da Van / PDT
Mário Sidney Nolasco Júnior / MDB
Sargento Edgar / PL
Xandinho / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autor: Anderson Vidal Soares - Parlamentar
Número de Protocolo: 75
Fixa a recomposição dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Autor: Dr. Rodrigo Soares
Número de Protocolo: 64
Dispõe sobre denominação da Serra do Córrego Pirapetinga - “Serra João Silvestre Ferreira (João Custódio)”.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Autores: Anderson Vidal Soares - Parlamentar, Mesa Diretora - Membros
Número de Protocolo: 76
“Fixa a recomposição de perdas ao Auxilio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Manhumirim”.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Autores: Anderson Vidal Soares - Parlamentar, Mesa Diretora - Membros
Número de Protocolo: 77
“Concede revisão geral anual na remuneração dos Servidores do Legislativo Municipal, nos termos do artigo 37 inciso X da Constituição Federal e dá outras providencias.”
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Autores: Anderson Vidal Soares - Parlamentar, Mesa Diretora - Membros
Número de Protocolo: 104
CRIA A OUVIDORA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM – MG E DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Autores: Anderson Vidal Soares - Parlamentar, Mesa Diretora - Membros
Número de Protocolo: 107
“ALTERA A LEI 1.261 QUE “CRIA ÓRGÃOS, CARGOS E VENCIMENTOS, ORGANIZA E ESTRUTURA OS DIVERSOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS À CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM, ESTRUTURA E ORGANIZA ROTINAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Matéria lida
7 - Moção nº 1 de 2024
Autor: Sargento Edgar
Número de Protocolo: 68
Moção de apoio a aprovação da Emenda à Constituição do Estado de Minas Gerais
 Aprovado
8 - Moção nº 2 de 2024
Autor: Xandinho
Número de Protocolo: 105
Moção de apoio ao requerimento de Comissão 7.318/2024 da Dep. Beatriz Cerqueira - PT
 Aprovado
9 - Requerimento nº 11 de 2024
Autor: Darci Braga
Número de Protocolo: 61
Requer informações sobre utilização de verba de emenda parlamentar impositiva ao Município de Manhumirim.
 Aprovado
10 - Requerimento nº 12 de 2024
Autor: Darci Braga
Número de Protocolo: 62
Requer informações sobre utilização de verba de emenda parlamentar impositiva do Deputado Bráulio Braz ao Município de Manhumirim.
 Aprovado
11 - Requerimento nº 13 de 2024
Autor: Juliana Ananias
Número de Protocolo: 65
Solicita informações sobre a folha referente ao pagamento dos incentivos dos agentes de saúde no ano de 2023.
 Aprovado
12 - Requerimento nº 14 de 2024
Autor: Alexsandro Lemos
Número de Protocolo: 78
Requer informações sobre emenda parlamentar do Dep. Grego da Fundação.
 Aprovado
13 - Requerimento nº 15 de 2024
Autor: Mário Sidney Nolasco Júnior
Número de Protocolo: 79
REQUER: informações sobre emissão de alvarás no exercício de 2023.
 Aprovado
14 - Requerimento nº 16 de 2024
Autor: Mário Sidney Nolasco Júnior
Número de Protocolo: 80
REQUER: informações sobre frota de veículos do município.
 Aprovado
15 - Indicação nº 11 de 2024
Autor: Darci Braga
Número de Protocolo: 60
Indica contratação de monitor escolar para acompanhamento no transporte escolar
 Aprovado
16 - Indicação nº 12 de 2024
Autor: Dedé Motoboy
Número de Protocolo: 63
Indica acessibilidade nos passeis públicos e praças de nosso município
 Aprovado
17 - Indicação nº 13 de 2024
Autor: Juliana Ananias
Número de Protocolo: 66
Indica estudo de viabilidade jurídica para a redução da carga horária do cargo de Instrutores de Atividades no município de Manhumirim.
 Aprovado
18 - Indicação nº 14 de 2024
Autor: Juliana Ananias
Número de Protocolo: 67
Indica estudo de viabilidade financeira para a compra de um ônibus ou van para atender aos esportistas amadores do município de Manhumirim.
 Aprovado
19 - Indicação nº 15 de 2024
Autor: Xandinho
Número de Protocolo: 69
Indica limpeza da praça do Bairro Vivenda Vila Verde no Bairro Nossa Senhora Aparecida.
 Aprovado
20 - Indicação nº 16 de 2024
Autor: Lequinho da Van
Número de Protocolo: 72
Indica transporte escolar nos bairros de nossa cidade
 Aprovado
21 - Indicação nº 17 de 2024
Autor: Lequinho da Van
Número de Protocolo: 73
Indica reforma e manutenção do Poliesportivo Públio Nolasco
 Aprovado
22 - Indicação nº 18 de 2024
Autor: Mário Sidney Nolasco Júnior
Número de Protocolo: 81
Indica fechamento do contorno ou logradouro para atividades de lazer.
 Aprovado
23 - Indicação nº 19 de 2024
Autor: Mário Sidney Nolasco Júnior
Número de Protocolo: 82
Indica compra de um rolo e um compactador de solo para o Município.
 Aprovado



Considerações Finais

DISCURSOS DO GRANDE EXPEDIENTE

 P: (Grande Expediente): Passemos agora aos discursos do Grande Expediente, segundo nos determina o art. 22.

P: A Oradora inscrita para esta Sessão: Srª. Gisele Rodrigues Malta - assunto: 100 anos de Manhumirim.

 P: A palavra está franca aos NOBRES VEREADORES:

P: (1º inscrito): Concedo a palavra ao Vereador (...) para sua manifestação ao Plenário e informo que seu prazo regimental é de cinco minutos.

P: (2º inscrito): Concedo a palavra ao Vereador (...) para sua manifestação ao Plenário e informo que seu prazo regimental é de cinco minutos.

P: (Encerramento): Comunico ao Plenário que estou, neste momento declarando encerrada a sessão, antes CONVOCANDO Vossas Excelências para a próxima reunião ordinária que será no dia 14 de março de 2024 (QUINTA-FEIRA). Horário regimental com início da Sessão às 19:30 horas.

P: Em nome de Deus declaro encerrada a reunião.