Matérias da Ordem do Dia (2460ª Ordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Juliana Ananias
Protocolo: 281
Turno: -
Texto original
|
Dispões sobre os serviços de coleta de entulho em área urbana do município de Manhumirim " Caçamba solidária" e dá outras providências. - - VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
|
Aprovado APROVADA EM TURNO ÚNICO. |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Juliana Ananias
Protocolo: 280
Turno: -
Texto original
|
Dispões sobre a criação do programa "Adote uma lixeira" e dá outras providências. - - VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
|
Aprovado em Turno Único |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Protocolo: 304
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a autorização para doação de terreno da municipalidade para a Igreja Cristã Maranata de Manhumirim - - VOTAÇÃO EM 1º TURNO
|
Aprovado em Turno Único |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Xandinho
Protocolo: 340
Turno: -
Texto original
|
Altera o art. 1º, parágrafos 1º e 2º da Lei Municipal nº. 1308/05, de 31/08/2005 que dispõe sobre a criação do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável no município de Manhumirim e dá outras providências”. - - VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
|
Retirada pelo Presidente A PEDIDO DO AUTOR. |
| 15 |
Indica construção de ponte em substituição a Passarela entre as Ruas João Vaz e Sete de Setembro (próximo ao supermercado Jacaré) - - |
Aprovado |
|
| 14 |
Indica aquisição de terreno anexo a Escola Municipal dos Tavares e construção de área ou pátio para as aulas de Educação Física e lazer - - |
Aprovado |
|
| 13 |
Indicação nº 134 de 2023
Processo: -
Autor: Mário Sidney Nolasco Júnior
Protocolo: 380
Turno: -
Texto original
|
Indica contratação de pedreiro mecanico9 para atendimento em cada Secretaria Municipal - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 133 de 2023
Processo: -
Autor: Mário Sidney Nolasco Júnior
Protocolo: 379
Turno: -
Texto original
|
Indica vagas de emprego temporário - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 132 de 2023
Processo: -
Autor: Benísio Enfermeiro
Protocolo: 378
Turno: -
Texto original
|
Indica instalação de lavador para veículos e reparo de telhado da garagem no antigo IBC. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indica Calçamento da Rua Frei Paulo no Bairro São Vicente - - |
Aprovado |
|
| 9 |
Indica reparos no calçamento da Rua Frei Francisco no Bairro Mangueiras - - |
Aprovado |
|
| 8 |
Indica instalação de uma base da Policia Militar no Terminal Rodoviário de Manhumirim - - |
Aprovado |
|
| 7 |
Indica revitalização da pista de Caminhada Áureo Albuquerque - - |
Aprovado |
|
| 6 |
Indica calçamento de ponto critico no Parque do Sagui - - |
Aprovado |
|
| 5 |
Requerimento nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Juliana Ananias
Protocolo: 388
Turno: -
Texto original
|
Requer informações sobre o Processo Seletivo n.º 001/2023 para Diretor Geral de Unidade Escolar - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Lequinho da Van
Protocolo: 377
Turno: -
Texto original
|
Requer informações Projeto de Construção de Casas Populares - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Lequinho da Van
Protocolo: 376
Turno: -
Texto original
|
Requer informações sobre o cumprimento da Lei 1715/2018 que autoriza o município de Manhumirim a transportar alunos do ensino superior fora do município. - - |
Aprovado |
| 2 |
Congratula o Sr. Elias José de Oliveira - - |
Aprovado |
|
| 1 |
Portaria nº 371 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Vidal Soares - Parlamentar
Protocolo: 352
Turno: -
|
"Nomeia membros para a Comissão do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências" - - |
Matéria lida |