1 - Portaria nº 371 de 2023
Autor: Anderson Vidal Soares - Parlamentar
Número de Protocolo: 352
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"Nomeia membros para a Comissão do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências"
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Matéria lida
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2 - Moção nº 3 de 2023
Autor: Lequinho da Van
Número de Protocolo: 383
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Congratula o Sr. Elias José de Oliveira
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 53 de 2023
Autor: Lequinho da Van
Número de Protocolo: 376
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Requer informações sobre o cumprimento da Lei 1715/2018 que autoriza o município de Manhumirim a transportar alunos do ensino superior fora do município.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 54 de 2023
Autor: Lequinho da Van
Número de Protocolo: 377
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Requer informações Projeto de Construção de Casas Populares
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 55 de 2023
Autor: Juliana Ananias
Número de Protocolo: 388
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Requer informações sobre o Processo Seletivo n.º 001/2023 para Diretor Geral de Unidade Escolar
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Aprovado
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6 - Indicação nº 127 de 2023
Autor: Lequinho da Van
Número de Protocolo: 370
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Indica calçamento de ponto critico no Parque do Sagui
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Aprovado
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7 - Indicação nº 128 de 2023
Autor: Xandinho
Número de Protocolo: 371
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Indica revitalização da pista de Caminhada Áureo Albuquerque
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Aprovado
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8 - Indicação nº 129 de 2023
Autor: Lequinho da Van
Número de Protocolo: 373
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Indica instalação de uma base da Policia Militar no Terminal Rodoviário de Manhumirim
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Aprovado
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9 - Indicação nº 130 de 2023
Autor: Sandro Ribeiro
Número de Protocolo: 374
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Indica reparos no calçamento da Rua Frei Francisco no Bairro Mangueiras
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Aprovado
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10 - Indicação nº 131 de 2023
Autor: Sandro Ribeiro
Número de Protocolo: 375
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Indica Calçamento da Rua Frei Paulo no Bairro São Vicente
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Aprovado
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11 - Indicação nº 132 de 2023
Autor: Benísio Enfermeiro
Número de Protocolo: 378
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Indica instalação de lavador para veículos e reparo de telhado da garagem no antigo IBC.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 133 de 2023
Autor: Mário Sidney Nolasco Júnior
Número de Protocolo: 379
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Indica vagas de emprego temporário
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Aprovado
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13 - Indicação nº 134 de 2023
Autor: Mário Sidney Nolasco Júnior
Número de Protocolo: 380
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Indica contratação de pedreiro mecanico9 para atendimento em cada Secretaria Municipal
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Aprovado
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14 - Indicação nº 135 de 2023
Autor: Sargento Edgar
Número de Protocolo: 385
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Indica aquisição de terreno anexo a Escola Municipal dos Tavares e construção de área ou pátio para as aulas de Educação Física e lazer
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Aprovado
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15 - Indicação nº 136 de 2023
Autor: Sargento Edgar
Número de Protocolo: 386
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Indica construção de ponte em substituição a Passarela entre as Ruas João Vaz e Sete de Setembro (próximo ao supermercado Jacaré)
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Autor: Xandinho
Número de Protocolo: 340
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Altera o art. 1º, parágrafos 1º e 2º da Lei Municipal nº. 1308/05, de 31/08/2005 que dispõe sobre a criação do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável no município de Manhumirim e dá outras providências”.
Obs.: VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
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Retirada pelo Presidente
Obs.: A PEDIDO DO AUTOR.
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Número de Protocolo: 304
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Dispõe sobre a autorização para doação de terreno da municipalidade para a Igreja Cristã Maranata de Manhumirim
Obs.: VOTAÇÃO EM 1º TURNO
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Aprovado em Turno Único
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Autor: Juliana Ananias
Número de Protocolo: 280
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Dispões sobre a criação do programa "Adote uma lixeira" e dá outras providências.
Obs.: VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
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Aprovado em Turno Único
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Autor: Juliana Ananias
Número de Protocolo: 281
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Dispões sobre os serviços de coleta de entulho em área urbana do município de Manhumirim " Caçamba solidária" e dá outras providências.
Obs.: VOTAÇÃO EM 1º TURNO.
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Aprovado
Obs.: APROVADA EM TURNO ÚNICO.
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