Correspondências (2555ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Correspondências: 23
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 05/03/2026 - TCE MG | OFC Nº 002/2026-TCEMG - Oficio |
Ofício-Circular nº 002/2CICLO/2026 ALERTA DE INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES TCE/MG
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| Recebida | 05/03/2026 - Conselheiro Durval Angêlo / TCE | OFC Nº 3279/2026-TCEMG - Oficio |
Ofício Circular nº 3279/2026 Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2026. Ref.: Emendas Parlamentares (ADPF 854/STF e IN nº 05/2025 do TCEMG). Esclarecimentos. Prorrogação de prazo.
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| Recebida | 26/02/2026 - Alexandre de Jesus Nascimento | OFC Nº 2761/2026-TCEMG - Oficio |
Oficio do TCEMG nº 2761/2026 - ENCAMINHA prestação de contas do executivo municipal exercício 2024 - prefeito Sérgio Borel.
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| Recebida | 27/02/2026 - Sergio Borel Corrêa prefeito | OFC Nº 012/2026 - Oficio |
Ofício nº: 012/2026 - ASSUNTO: Encaminha sanção de leis - VEM informar que a proposição de lei municipal nº 1.929/2025 foi sancionada sob a Lei Municipal nº 1.923/2025 e a Lei Proposição de Complementar nº 42/2025, foi sancionada sob a Lei Complementar nº 42/2025, pelo presente, encaminha as leis em anexo.
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| Recebida | 05/03/2026 - Breno P. Fagundes - procurador | OFC Nº 023/2026-procurador - Oficio |
Ofício nº 023/2026 Manhumirim – MG, 04 de março de 2026. Excelentíssimo Vereador Alexandre de Jesus Nascimento, Assunto – Resposta ao requerimento n.º 001/2026.
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| Recebida | 05/03/2026 - Breno P. Fagundes - procurador | OFC Nº 024/2026-procurador - Oficio |
Ofício nº 024/2026 Manhumirim – MG, 04 de março de 2026. Excelentíssimo Vereador Alexandre de Jesus Nascimento, Assunto – Resposta ao requerimento n.º 002/2026
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| Recebida | 05/03/2026 - Breno P. Fagundes - procurador | OFC Nº 025/2026-procurador - Oficio |
Ofício nº 025/2026 Manhumirim – MG, 04 de março de 2026. Excelentíssimo Vereador João Wilson Barbeiro, Assunto – Resposta ao requerimento n.º 003/2026.
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| Recebida | 05/03/2026 - Breno P. Fagundes - procurador | OFC Nº 026/2026-procurador - Oficio |
Ofício nº 026/2026 Manhumirim – MG, 04 de março de 2026. Excelentíssimo Vereador Remisson Hot, Assunto – Resposta ao requerimento n.º 007/2026
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| Enviada | 05/03/2026 - Ver. Remisson Hott | OFC Nº 002/2026-Ver. Remis - Oficio |
OF n. 02/2026 - ver. Remisson ao Dep. Lafayette Andrade
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| Recebida | 05/03/2026 - Ver. Remisson Hott | OFC Nº 003/2026-Ver. Remis - Oficio |
Of n. 02 / Ver. Remisson ao Dep. Lafayette Andrade - Solicita verba para a APAE.
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