Resumo (2555ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/03/2026 - 19:30
Encerramento: 05/03/2026 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Xandinho / PRTB
Vice-Presidente: Helinho Mendonça / MDB
Secretário(a): Priscila Knup / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Benísio Enfermeiro / REPUBLICANOS
Bill da Farmácia / REPUBLICANOS
Dedé Motoboy / REPUBLICANOS
Dr. Rodrigo Soares / MDB
Helinho Mendonça / MDB
João Wilson Barbeiro / PRTB
Priscila Knup / REPUBLICANOS
Remisson Hott / REPUBLICANOS
Xandinho / PRTB






Correspondências
JUS Nº 001/2026 - Justificativa Parlamentar
Data: 03/02/2026 - Interessado: Priscila de Oliveira Knupp
Assunto: Justificativa Parlamentar
OFC Nº 2761/2026-TCEMG - Oficio
Data: 26/02/2026 - Interessado: Alexandre de Jesus Nascimento
Assunto: Oficio do TCEMG nº 2761/2026 - ENCAMINHA prestação de contas do executivo municipal exercício 2024 - prefeito Sérgio Borel.
OFC Nº 3020/2026-TCEMG - Oficio
Data: 05/03/2026 - Interessado: Giovanna L. Arcanjo - TCEMG
Assunto: Of. nº 3020/2026 - TCE/MG - encaminha parecer prévio das contas da PMM / prefeito Sérgio Borel Corrêa - exercício 2021.
OFC Nº 3279/2026-TCEMG - Oficio
Data: 05/03/2026 - Interessado: Conselheiro Durval Angêlo / TCE
Assunto: Ofício Circular nº 3279/2026 Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2026. Ref.: Emendas Parlamentares (ADPF 854/STF e IN nº 05/2025 do TCEMG). Esclarecimentos. Prorrogação de prazo.
CTD Nº 001/2026 - Certidão
Data: 04/03/2026 - Interessado: Breno P. Fagundes - procurador
Assunto: Certidão CREAS - Não existe denominação o centro de referencia.
OFC Nº 007/2026-SAAE - Oficio
Data: 04/03/2026 - Interessado: Raymundo G. C. Souza - SAAE
Assunto: Of. nº 07/2026/SAAE - encaminha comprovantes de pagamentos dos meses junho a dezembro 2025 e janeiro e fevereiro 2026.
OFC Nº 012/2026 - Oficio
Data: 27/02/2026 - Interessado: Sergio Borel Corrêa prefeito
Assunto: Ofício nº: 012/2026 - ASSUNTO: Encaminha sanção de leis - VEM informar que a proposição de lei municipal nº 1.929/2025 foi sancionada sob a Lei Municipal nº 1.923/2025 e a Lei Proposição de Complementar nº 42/2025, foi sancionada sob a Lei Complementar nº 42/2025, pelo presente, encaminha as leis em anexo.
OFC Nº 022/2026-procurador - Oficio
Data: 05/03/2026 - Interessado: Breno P. Fagundes - procurador
Assunto: Of. n. 22/2026 - resposta ao requerimento n. 89 de autoria ver. Bill.
OFC Nº 023/2026-procurador - Oficio
Data: 05/03/2026 - Interessado: Breno P. Fagundes - procurador
Assunto: Ofício nº 023/2026 Manhumirim – MG, 04 de março de 2026. Excelentíssimo Vereador Alexandre de Jesus Nascimento, Assunto – Resposta ao requerimento n.º 001/2026.
OFC Nº 024/2026-procurador - Oficio
Data: 05/03/2026 - Interessado: Breno P. Fagundes - procurador
Assunto: Ofício nº 024/2026 Manhumirim – MG, 04 de março de 2026. Excelentíssimo Vereador Alexandre de Jesus Nascimento, Assunto – Resposta ao requerimento n.º 002/2026
OFC Nº 025/2026-procurador - Oficio
Data: 05/03/2026 - Interessado: Breno P. Fagundes - procurador
Assunto: Ofício nº 025/2026 Manhumirim – MG, 04 de março de 2026. Excelentíssimo Vereador João Wilson Barbeiro, Assunto – Resposta ao requerimento n.º 003/2026.
OFC Nº 026/2026-procurador - Oficio
Data: 05/03/2026 - Interessado: Breno P. Fagundes - procurador
Assunto: Ofício nº 026/2026 Manhumirim – MG, 04 de março de 2026. Excelentíssimo Vereador Remisson Hot, Assunto – Resposta ao requerimento n.º 007/2026
OFC Nº 003/2026-Bill - Oficio
Data: 05/03/2026 - Interessado: Ver. Bill da farmácia
Assunto: of 03/2026 - Ver. Bill da Farmácia - ao Dep. Doutor Wilson.
OFC Nº 001/2026-João Barbe - Oficio
Data: 05/03/2026 - Interessado: Ver. João Wilson
Assunto: Of 01/2026/Ver. João Wilson - Ao Secretário Flavio Nolasco.
OFC Nº 002/2026-GVAM - Oficio
Data: 05/02/2026 - Interessado: Ver. Bill da farmácia
Assunto: OF 02 - ao dep. federal Lafayete Andrade solicita automóvel para o SAAE.
OFC Nº 002/2026-Ver. Remis - Oficio
Data: 05/03/2026 - Interessado: Ver. Remisson Hott
Assunto: OF n. 02/2026 - ver. Remisson ao Dep. Lafayette Andrade
OFC Nº 003/2026-Ver. Remis - Oficio
Data: 05/03/2026 - Interessado: Ver. Remisson Hott
Assunto: Of n. 02 / Ver. Remisson ao Dep. Lafayette Andrade - Solicita verba para a APAE.
OFC Nº 004/2026-Ver. Remis - Oficio
Data: 05/03/2026 - Interessado: Ver. Remisson Hott
Assunto: OF. 04 - Ver. Remisson ao Dep. Lafayette Andrade solicita verba ao Patronato.
OFC Nº 014/2026-GP - Oficio
Data: 05/03/2026 - Interessado: Ver. Alexandre J. Nascimento - Presidente
Assunto: Of. 14/GP - encaminha requerimentos reunião de 19/02/26.
OFC Nº 015/2026-GP - Oficio
Data: 05/03/2026 - Interessado: Ver. Alexandre J. Nascimento - Presidente
Assunto: Of. 15/GP - encaminha indicações reunião de 19/02/2026.
OFC Nº 016/2026-GP - Oficio
Data: 05/03/2026 - Interessado: Ver. Alexandre J. Nascimento - Presidente
Assunto: OF. 16/GP - encaminha proposições de lei para sanção - aprovadas em reunião de 19/02/26
OFC Nº 002/2026-TCEMG - Oficio
Data: 05/03/2026 - Interessado: TCE MG
Assunto: Ofício-Circular nº 002/2CICLO/2026 ALERTA DE INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES TCE/MG
JUS Nº 004/2026-ver Márcio - Justificativa Parlamentar
Data: 05/03/2026 - Interessado: Ver. Márcio Vovo
Assunto: justificativa ausencia reunião vereador Marcio no dia 05/03/2026



Lista de Presença na Ordem do Dia
Benísio Enfermeiro / REPUBLICANOS
Bill da Farmácia / REPUBLICANOS
Dedé Motoboy / REPUBLICANOS
Dr. Rodrigo Soares / MDB
Helinho Mendonça / MDB
João Wilson Barbeiro / PRTB
Priscila Knup / REPUBLICANOS
Remisson Hott / REPUBLICANOS
Xandinho / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Número de Protocolo: 116
Dispõe sobre a implantação do reajuste do piso nacional do magistério, conforme a medida Provisória nº 1.334/2026
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Autor: Mesa Diretora - Membros
Número de Protocolo: 149
Altera a Resolução 198 de 16 de novembro de 2000, Regimento Interno da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 11 de 2026
Autor: Xandinho
Número de Protocolo: 111
Requer informações sobre o cumprimento da Lei Complementar 226/2026.
Aprovado
4 - Requerimento nº 12 de 2026
Autor: João Wilson Barbeiro
Número de Protocolo: 114
Requer informações sobre transporte escolar nas Zonas Rurais.
Aprovado
5 - Requerimento nº 13 de 2026
Autor: João Wilson Barbeiro
Número de Protocolo: 123
Requer informações sobre conclusão da obra da Praça Pe. Júlio Maria.
Aprovado
6 - Requerimento nº 14 de 2026
Autor: Priscila Knup
Número de Protocolo: 124
Requer informações sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres no âmbito do Município de Manhumirim.
Aprovado
7 - Indicação nº 28 de 2026
Autor: Matheus Fully
Número de Protocolo: 92
Indica construção de calçamento no córrego do Lessa, partindo da Avenida Darly de oliveira, sentido restaurante da Odete.
Aprovado
8 - Indicação nº 29 de 2026
Autor: Matheus Fully
Número de Protocolo: 93
Indica construção de rede pluvial com manilhamento na Rua projetada ( Rua da mina, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes.
Aprovado
9 - Indicação nº 30 de 2026
Autor: Helinho Mendonça
Número de Protocolo: 94
Indica extensão de Calçamento na Rua Arlindo Damião Rodrigues no Bairro N. Senhora Aparecida.
Aprovado
10 - Indicação nº 31 de 2026
Autor: Helinho Mendonça
Número de Protocolo: 95
Indica construção de calçamento no local denominado Córrego Barra do Ouro.
Aprovado
11 - Indicação nº 32 de 2026
Autor: João Wilson Barbeiro
Número de Protocolo: 112
Indica manutenção das estradas, abertura de curvas, construção de caixas de contenção e retirada de água no Córrego do Ouro.
Aprovado
12 - Indicação nº 33 de 2026
Autor: João Wilson Barbeiro
Número de Protocolo: 113
Indica contratação de monitores para os veículos escolares de transporte de alunos no município.
Aprovado
13 - Indicação nº 35 de 2026
Autor: Remisson Hott
Número de Protocolo: 121
Indica pavimentação de estrada rural sentido à Usina de Triagem e Compostagem de Lixo São Francisco de Assis, em Manhumirim-MG.
Aprovado
14 - Indicação nº 36 de 2026
Autor: Priscila Knup
Número de Protocolo: 125
Indica instalação de poste de iluminação no Bairro São Vicente, (Beco Zé Marimbondo).
Aprovado
15 - Indicação nº 34 de 2026
Autor: Remisson Hott
Número de Protocolo: 120
Indica construção de banheiro público na Praça Saulita Vicente Amil (Av. JK).
Aprovado
16 - Indicação nº 37 de 2026
Autor: Priscila Knup
Número de Protocolo: 126
Indica contratação de engenheiro de tráfego para atendimento do município de Manhumirim. AUTORIA: Vereadora Priscila Knup e Vereador Hélio Marcos Mendonça.
Aprovado
17 - Moção nº 4 de 2026
Autor: Bill da Farmácia
Número de Protocolo: 122
Congratula a Senhora Enedina Ramos da Costa - (conhecida como Bahiana), nascida em 24 de janeiro de 1917.
Aprovado



Considerações Finais

·        OS ENCAMINHAMENTOS DO TCE/MG DA CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM, EXERCÍCIOS 2021 E 2024, SERÃO ENCAMINHADAS PARA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA, TERÃO NO MÁXIMO 120 DIAS PARA ANALISE E EMISSÃO DE PARECER.

ENTREGA DE MOÇÕES:

DISCURSOS DO GRANDE EXPEDIENTE

Presidente: (Grande Expediente): Passemos agora aos discursos do Grande Expediente, segundo nos determina o art. 22.

P: (1º inscrito): Concedo a palavra ao Senhor DOUGLAS EMÍLIO BUTTERS LEMOS, para sua manifestação ao Plenário assunto plantão farmaceutico em Manhumirim, informo que seu prazo regimental é de cinco minutos.

Presidente: A palavra está franca aos NOBRES VEREADORES:

Presidente: Concedo a palavra ao Vereador (...) para sua manifestação ao Plenário e informo que seu prazo regimental é de cinco minutos.

Presidente: (Encerramento): Comunico ao Plenário que estou, neste momento declarando encerrada esta sessão, antes CONVOCANDO Vossas Excelências para a próxima reunião ordinária que será no dia 12 de março de 2026 (QUINTA-FEIRA) às 19:30 horas.

Presidente: Em nome de Deus declaro encerrada a reunião e declaro recesso parlamentar.