Matérias da Ordem do Dia (2553ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Requer cumprimento da lei municipal nº. 1.602/2013, que contém sistema de estacionamento rotativo. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Requer informações sobre o cumprimento da lei municipal nº. 991/1995, que dispõe sobre a obrigatoriedade de circulação periódica de ônibus no centro e bairros da cidade de Manhumirim. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Indica manutenção da cobertura (telhado) e revitalização das UBS do Município. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Indica limpeza no córrego localizado próximo à Rua Silvina Werner – bairro Nossa Senhora de Lourdes. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Indicação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: João Wilson Barbeiro
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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Indica construção de arquibancada na quadra com área de laser no entorno da quadra do bairro Nossa Senhora da Penha. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indica volta do transporte circular de passageiros no município de Manhumirim - - |
Aprovado |
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| 9 |
Indica aquisição de veículos automotores para a Secretaria M. Obras - - |
Aprovado |
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| 10 |
Indica calçamento em área rural – Comunidade Francisco Xavier – Córrego do Malosto. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Indica construção de praça com vestiário, ao lado da quadra de esportes e ponto de apoio do Bairro Mangueiras - - |
Aprovado |
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| 12 |
Indica continuidade de limpeza dos bueiros em nossa cidade. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Indica retomada de obras na Rua Conceição Rodrigues, no Bairro Nossa Senhora Aparecida. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Veto Total a Proposição de Lei nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Protocolo: 1085
Turno: -
Texto original
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Restitução à Câmara Municipal de autógrafo de proposição de lei nº 1.926/25 - - |
Aprovado A Câmara por maioria votou pela manutenção do veto à proposição de lei nº 1.926. |
| 1 |
Portaria nº 433 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre de Jesus Nascimento - Parlamentar
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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Estabelece atendimento da Comissão especial para análise de veto à proposição de lei. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Portaria nº 432 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Membros
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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Estabelece medidas em caráter para o cumprimento da carga horária dos servidores da Câmara Municipal de Manhumirim. - - |
Matéria lida |