Matérias da Ordem do Dia (2543ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: João Wilson Barbeiro
Protocolo: 856
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre a busca de novas empresas para Manhumirim. - - |
Aprovado |
| 2 |
Informações sobre instalação de placas na área da rotatória (Praça dos Trabalhadores) - - |
Aprovado |
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| 3 |
requer informações sobre o Plano de contingencia para o periodo das chuvas - - |
Aprovado |
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| 4 |
Indica construção de cobertura na quadra do Córrego Poço Fundo - - |
Aprovado |
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| 5 |
Indica iluminação da Rua Manoel Mendes de Souza, Bairro Nossa Senhora Aparecida - - |
Aprovado |
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| 6 |
Indicação nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: João Wilson Barbeiro
Protocolo: 859
Turno: -
Texto original
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Indica construção de passeio (calçada) da Avenida Jacinto Antônio Silva no trecho compreendido entre a Avenida Campestre e Rua Mangabeiras - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 192 de 2025
Processo: -
Autor: João Wilson Barbeiro
Protocolo: 860
Turno: -
Texto original
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Indica manutenção na iluminação do poliesportivo amigos do esporte no Bairro Isidoro - - |
Aprovado |
| 8 |
Indica inserção de rampa de acessibilidade no projeto de redução da rotatória de acesso à Manhumirim (Praça dos Trabalhadores) - - |
Aprovado |
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| 9 |
Indica reforma da calçada da Escola Municipal Padre Geraldo Silva - - |
Aprovado |
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| 10 |
Indica festa em comemoração ao Dia da Consciência Negra para o ano 2025. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Indica redutor de velocidade na Av. Darly de Oliveira, sentido Vila Mariselma (Córrego do Lessa). - - |
Aprovado |
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| 12 |
Indica construção de passeio (calçada) e instalação de grade de proteção na Rua Roque Porcaro Junior - - |
Aprovado |
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| 13 |
Congratula a Sra. Rita de Cássia Sanglard. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Congratula o Sr. Cleberson Horsth Vieira de Gouvea - - |
Aprovado |
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| 15 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Vagner Andrade
Protocolo: 708
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação dos votos dos membros das Reuniões da Câmara Municipal de Manhumirim e das Comissões Permanentes e Temporárias da Câmara Municipal fixas no site eletrônico oficial do Legislativo, e dá outras providências. - - Foi pedido visto pelo Vereador Benísio, sendo concedido por três dias.
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Não há resultado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: João Wilson Barbeiro
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a autorização da concessão de 'auxílio transporte' aos estudantes de cursos superiores, técnicos e ensino supletivo, e dá outras providências" - - Foi pedido visto pelo Vereador Benísio, sendo concedido por três dias.
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Não há resultado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Vagner Andrade
Protocolo: 583
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Manhumirim, a Semana Municipal de Saúde Mental nas Escolas e dá outras providências - - A votação foi favorável ao parecer da CLJ que opinou por seu arquivamento devido falta de assinatura do autor.
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Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Vagner Andrade
Protocolo: 597
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a transparência na divulgação dos medicamentos disponíveis na farmácia municipal do Município de Manhumirim e dá outras providencias. - - Foi pedido visto pelo Vereador Benísio, sendo concedido por três dias.
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Não há resultado |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Vagner Andrade
Protocolo: 605
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis públicos a empresas com fins de desenvolvimento econômico, mediante contrapartidas obrigatórias, e dá outras providências. - - O parecer da CLJ opinou pelo arquivamento do referido projeto.
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Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Protocolo: 827
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Município de Manhumirim a retirar-se do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga – CINVALPI, e dá outras providências”. - - Aprovado em turno único como proposição de lei municipal nº 1.925/2025.
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Aprovado em Turno Único |