1 - Requerimento nº 75 de 2025
Autor: João Wilson Barbeiro
Número de Protocolo: 856
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Requer informações sobre a busca de novas empresas para Manhumirim.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 76 de 2025
Autor: Remisson Hott
Número de Protocolo: 864
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Informações sobre instalação de placas na área da rotatória (Praça dos Trabalhadores)
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 77 de 2025
Autor: Vovô da Ótica
Número de Protocolo: 865
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requer informações sobre o Plano de contingencia para o periodo das chuvas
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Aprovado
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4 - Indicação nº 189 de 2025
Autor: Matheus Fully
Número de Protocolo: 857
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Indica construção de cobertura na quadra do Córrego Poço Fundo
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Aprovado
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5 - Indicação nº 190 de 2025
Autor: Matheus Fully
Número de Protocolo: 858
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Indica iluminação da Rua Manoel Mendes de Souza, Bairro Nossa Senhora Aparecida
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Aprovado
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6 - Indicação nº 191 de 2025
Autor: João Wilson Barbeiro
Número de Protocolo: 859
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Indica construção de passeio (calçada) da Avenida Jacinto Antônio Silva no trecho compreendido entre a Avenida Campestre e Rua Mangabeiras
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Aprovado
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7 - Indicação nº 192 de 2025
Autor: João Wilson Barbeiro
Número de Protocolo: 860
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Indica manutenção na iluminação do poliesportivo amigos do esporte no Bairro Isidoro
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Aprovado
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8 - Indicação nº 193 de 2025
Autor: Remisson Hott
Número de Protocolo: 863
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Indica inserção de rampa de acessibilidade no projeto de redução da rotatória de acesso à Manhumirim (Praça dos Trabalhadores)
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Aprovado
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9 - Indicação nº 194 de 2025
Autor: Remisson Hott
Número de Protocolo: 862
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Indica reforma da calçada da Escola Municipal Padre Geraldo Silva
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Aprovado
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10 - Indicação nº 195 de 2025
Autor: Bill da Farmácia
Número de Protocolo: 868
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Indica festa em comemoração ao Dia da Consciência Negra para o ano 2025.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 196 de 2025
Autor: Bill da Farmácia
Número de Protocolo: 869
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Indica redutor de velocidade na Av. Darly de Oliveira, sentido Vila Mariselma (Córrego do Lessa).
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Aprovado
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12 - Indicação nº 197 de 2025
Autor: Helinho Mendonça
Número de Protocolo: 871
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Indica construção de passeio (calçada) e instalação de grade de proteção na Rua Roque Porcaro Junior
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Aprovado
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13 - Moção nº 20 de 2025
Autor: Matheus Fully
Número de Protocolo: 861
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Congratula a Sra. Rita de Cássia Sanglard.
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Aprovado
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14 - Moção nº 21 de 2025
Autor: Vovô da Ótica
Número de Protocolo: 866
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Congratula o Sr. Cleberson Horsth Vieira de Gouvea
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Aprovado
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15 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autor: Vagner Andrade
Número de Protocolo: 708
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Dispõe sobre a divulgação dos votos dos membros das Reuniões da Câmara Municipal de Manhumirim e das Comissões Permanentes e Temporárias da Câmara Municipal fixas no site eletrônico oficial do Legislativo, e dá outras providências.
Obs.: Foi pedido visto pelo Vereador Benísio, sendo concedido por três dias.
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Autor: João Wilson Barbeiro
Número de Protocolo: 70
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"Dispõe sobre a autorização da concessão de 'auxílio transporte' aos estudantes de cursos superiores, técnicos e ensino supletivo, e dá outras providências"
Obs.: Foi pedido visto pelo Vereador Benísio, sendo concedido por três dias.
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Matéria não votada
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Autor: Vagner Andrade
Número de Protocolo: 583
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Institui, no âmbito do Município de Manhumirim, a Semana Municipal de Saúde Mental nas Escolas e dá outras providências
Obs.: A votação foi favorável ao parecer da CLJ que opinou por seu arquivamento devido falta de assinatura do autor.
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Autor: Vagner Andrade
Número de Protocolo: 597
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Dispõe sobre a transparência na divulgação dos medicamentos disponíveis na farmácia municipal do Município de Manhumirim e dá outras providencias.
Obs.: Foi pedido visto pelo Vereador Benísio, sendo concedido por três dias.
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Matéria não votada
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Autor: Vagner Andrade
Número de Protocolo: 605
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis públicos a empresas com fins de desenvolvimento econômico, mediante contrapartidas obrigatórias, e dá outras providências.
Obs.: O parecer da CLJ opinou pelo arquivamento do referido projeto.
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Aprovado
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Número de Protocolo: 827
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“Autoriza o Município de Manhumirim a retirar-se do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga – CINVALPI, e dá outras providências”.
Obs.: Aprovado em turno único como proposição de lei municipal nº 1.925/2025.
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Aprovado em Turno Único
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