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Resumo (2542ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/10/2025 - 19:30
Encerramento: 09/10/2025 - 22:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Xandinho / PRTB
Vice-Presidente: Helinho Mendonça / MDB
Secretário(a): Priscila Knup / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Benísio Enfermeiro / REPUBLICANOS
Bill da Farmácia / REPUBLICANOS
Dedé Motoboy / REPUBLICANOS
Dr. Rodrigo Soares / MDB
Helinho Mendonça / MDB
João Wilson Barbeiro / PRTB
Matheus Fully / MDB
Priscila Knup / REPUBLICANOS
Xandinho / PRTB






Correspondências
JUS Nº 011/2025 - Justificativa Parlamentar
Data: 09/10/2025 - Interessado: ver. Márcio Vovô
Assunto: justifica ausência Ver. Márcio Vovô, na sessão de 09 de outubro de 2025 - motivo saúde.
CNV Nº 022/2025 - Convite
Data: 26/09/2025 - Interessado: APAC
Assunto: APAC convida comemoração 5 anos dia 03 de outubro de 2025.
CTF Nº 020/2025 - Certificado
Data: 30/09/2025 - Interessado: Dyone Gerusa Butters Teixeira - CDCI
Assunto: Certificado participação Encontro Nacional de Controle Interno (on line)
OFC Nº 935/2025-CIMVALPI - Oficio
Data: 26/09/2025 - Interessado: Nivaldo V S Júnior Assessor Diretoria
Assunto: Boa tarde! Segue ofício destinado à V. Ex.ª o Sr. Alexandre de Jesus Nascimento, Presidente desta Egrégia Casa Legislativa. Atenciosamente Nivaldo Vieira da Silva Júnior Assessor da Diretoria Institucional CIMVALPI (Outlook-hq33qqv3.jpg) Nº 935/2025 Assunto: solicita informações sobre lei autorizativa PONTE NOVA/MG, 26 de setembro de 2025. O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA – CIMVALPI.
OFC Nº 002/2025-EMATER - Oficio
Data: 08/10/2025 - Interessado: Josele de Almeida Souza - EMATER
Assunto: Of. nº 02/2025 - Emater solicita espaço da CMM para o dia 09/10/2025 às 14 horas.
OFC Nº 119/2025-procurador - Oficio
Data: 09/10/2025 - Interessado: Brenno P. Fagundes Procurador-Geral do Município
Assunto: Ofício nº: 119/2025 Em atenção ao requerimento n.º 063/2025, de autoria Vereador Alexandro Medeiros.
OFC Nº 122/2025-procurador - Oficio
Data: 09/10/2025 - Interessado: Brenno de Paiva Fagundes - Procurador
Assunto: Ofício nº: 122/2025 Em atenção ao requerimento n.º 069/2025, de autoria Vereadores Hélio Marcos Mendonça e Priscila Knup
OFC Nº 120/2025-procurador - Oficio
Data: 09/10/2025 - Interessado: Brenno P. Fagundes Procurador-Geral do Município
Assunto: Ofício nº: 120/2025 - Assunto: Resposta ao requerimento nº 067/2025. Em atenção ao requerimento n.º 063/2025, de autoria de Vossa Excelência, sirvo-me para informar o que se segue. Atualmente os servidores que exercem atribuições na área de fiscalização.
OFC Nº 121/2025-procurador - Oficio
Data: 09/10/2025 - Interessado: Brenno de Paiva Fagundes - Procurador
Assunto: Ofício nº: 121/2025 Assunto: Resposta ao requerimento nº 068/2025. Excelentíssimo Márcio Bittencourt Faria .
OFC Nº 003/2025-GVABill - Oficio
Data: 09/10/2025 - Interessado: ver. Alexandro Bill
Assunto: Of nº 03/2025/VER. BILL - solicitação ao Dep. Dr. Wilson
OFC Nº 004/2025-GVABill - Oficio
Data: 09/10/2025 - Interessado: ver. Alexandro Bill
Assunto: Of nº 04/2025/VER BILL - SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO DEP. LAFAYETTE ANDRADA
OFC Nº 005/2025-GVABill - Oficio
Data: 09/10/2025 - Interessado: ver. Alexandro Bill
Assunto: Of n 05/2025/VER. BILL - ao dep. Dr. Wilson
OFC Nº 006/2025-GVABill - Oficio
Data: 09/10/2025 - Interessado: ver. Alexandro Bill
Assunto: Of. 06/2025/VER. BILL - ao dep. Lafayette
OFC Nº 076/2025-GP - Oficio
Data: 09/10/2025 - Interessado: Ver. Xandinho
Assunto: Of. nª 76/2025/GP - indicações aprovadas em 25-09-2025
ATES Nº 034/2025 - Atestado Médico
Data: 09/10/2025 - Interessado: Ver. Remisson Hott
Assunto: Atestado médico Vereador Remisson Cunha Hott - Hospital Pe. Júlio Maria - afastamento por um dia.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Benísio Enfermeiro / REPUBLICANOS
Bill da Farmácia / REPUBLICANOS
Dedé Motoboy / REPUBLICANOS
Dr. Rodrigo Soares / MDB
Helinho Mendonça / MDB
João Wilson Barbeiro / PRTB
Matheus Fully / MDB
Priscila Knup / REPUBLICANOS
Xandinho / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Número de Protocolo: 827
“Autoriza o Município de Manhumirim a retirar-se do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga – CINVALPI, e dá outras providências”.
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 74 de 2025
Autor: Xandinho
Número de Protocolo: 824
Requer informações sobre carga horária dos médicos nos UBS.
 Aprovado
3 - Indicação nº 185 de 2025
Autor: Dr. Rodrigo Soares
Número de Protocolo: 808
Indica construção de Praça com Banheiros, ao lado da quadra e Ponto de Apoio do Bairro Mangueiras.
 Aprovado
4 - Indicação nº 186 de 2025
Autor: Matheus Fully
Número de Protocolo: 817
Indica a manutenção no calçamento e nas tampas das caixas de passagem na Avenida Elidio Sanglard, Bairro Santa Teresinha.
 Aprovado
5 - Indicação nº 187 de 2025
Autor: Matheus Fully
Número de Protocolo: 818
Indica obras de redução da circunferência da rotatória do trevo da Auto Mais
 Aprovado
6 - Indicação nº 188 de 2025
Autor: Xandinho
Número de Protocolo: 823
Indica construção de faixa elevada de pedestres na Rua Germano Duarte e Jorge José Duayer, com a instalação de placas de identificação.
 Aprovado
7 - Moção nº 18 de 2025
Autor: Matheus Fully
Número de Protocolo: 822
Congratula o Sr. Olair Tavares
 Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Número de Protocolo: 798
“Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMDC, e dá outras providências."


Obs.: Votação parecer da CLJ. 		Aprovado em Turno Único

Obs.: Aprovada proposição de lei municipal nº 1.924/25.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
  • Benísio Enfermeiro - Sim
  • Bill da Farmácia - Sim
  • Dedé Motoboy - Sim
  • Dr. Rodrigo Soares - Sim
  • Helinho Mendonça - Sim
  • João Wilson Barbeiro - Sim
  • Matheus Fully - Sim
  • Priscila Knup - Sim
  • Xandinho - Não Votou
    		•



    Considerações Finais

    DISCURSOS DO GRANDE EXPEDIENTE

    Presidente: (Grande Expediente): Passemos agora aos discursos do Grande Expediente, nos termos do art. 22.

    P: Temos dois oradores: você tem cinco minutos para os devidos pronunciamentos.

     P: O Senhor Ildeu de Souza Andrade, o assunto a ser tratado: LIMPEZA E OUTROS ASSUNTOS. (tem 5 minutos para explanação). Pela terceira vez o inscrito não compareceu na Câmara, sendo que o Presidente pronunciou que ele será notificado, pois quando isso ocorre deixamos de fazer a inscrição de outras pessoas.

     P: Você tem cinco minutos para os devidos pronunciamentos.

     Presidente: A palavra está franca aos NOBRES VEREADORES:

    Presidente: Concedo a palavra ao Vereador (...) para sua manifestação ao Plenário e informo que seu prazo regimental é de cinco minutos.

    Presidente: (Encerramento): Comunico ao Plenário que estou, neste momento declarando encerrada esta sessão, antes CONVOCANDO Vossas Excelências para a próxima reunião ordinária que será no dia 16 de outubro de 2025 (QUINTA-FEIRA) as 19:30 horas.

     Presidente: Em nome de Deus declaro encerrada a reunião.