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Resumo (2531ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/06/2025 - 19:30
Encerramento: 12/06/2025 - 23:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Xandinho / PRTB
Vice-Presidente: Helinho Mendonça / MDB
Secretário(a): Priscila Knup / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Benísio Enfermeiro / REPUBLICANOS
Bill da Farmácia / REPUBLICANOS
Dr. Rodrigo Soares / MDB
Helinho Mendonça / MDB
João Wilson Barbeiro / PRTB
Matheus Fully / MDB
Priscila Knup / REPUBLICANOS
Remisson Hott / REPUBLICANOS
Vovô da Ótica / PDT
Xandinho / PRTB






Correspondências
CNV Nº 010/2025 - Convite
Data: 12/06/2025 - Interessado: Colégio Pio XI
Assunto: Convite Festa cultural as riquezas de Minas Gerais - em 14 de junho, Colégio Pio XI.
CNV Nº 009/2025 - Convite
Data: 09/06/2025 - Interessado: Silas Vieira - Prefeito de Carangola
Assunto: Reunião na UEMG/Carangola sobre os PLs 3733/2025 e 3738/2025
CNV Nº 011/2025 - Convite
Data: 12/06/2025 - Interessado: Escola M. Padre Geraldo
Assunto: A escola Padre Geraldo convida para festa de arraiá no dia 14 de junho às 16 horas.
REQ Nº 006/2025 - Requerimento
Data: 16/05/2025 - Interessado: Jacqueline Vitalina Alves
Assunto: Indicação de Regulamentação do benefício IET
REQ Nº 007/2025 - Requerimento
Data: 16/05/2025 - Interessado: Jacqueline Vitalina Alves
Assunto: Requerimento de legislação acerca de remunerações fevereiro 2008
REQ Nº 010/2025 - Requerimento
Data: 03/06/2025 - Interessado: Jacqueline Vitalina Alves
Assunto: Concessão do Incentivo Especial de Trabalho - IET
CTF Nº 014/2025 - Certificado
Data: 06/06/2025 - Interessado: Dyone Gerusa Butters Teixeira - CDCI
Assunto: Participação no Ciclo de Palestras da 54a Reunião Técnica do Conaci
OFC Nº 041/2025-GP - Oficio
Data: 12/06/2025 - Interessado: Ver. Xandinho
Assunto: Of. nº 41/2025/GP - 06/06/2025 que encaminha requerimentos aprovados em 05/06/2025 (encaminhado dia 10/06/2025)
OFC Nº 042/2025-GP - Oficio
Data: 12/06/2025 - Interessado: Ver. Xandinho
Assunto: Of. nº 42/2025/GP - 06/06/2025 (encaminhada em 10/06/2025) - encaminha as indicações aprovadas em 05/06.
OFC Nº 063/2025-SAAE - Oficio
Data: 06/06/2025 - Interessado: Raymundo Gonçalves Campos de Souza
Assunto: Encaminhamento (Faz) comprovantes de pagamentos
OFC Nº 077/2025-PREFEITO - Oficio
Data: 12/06/2025 - Interessado: prefeito municipal Sérgio Borel
Assunto: Ofício nº 077/2025 Assunto – Resposta ao requerimento n.º 034/2025.
OFC Nº 078/2025-PREFEITO - Oficio
Data: 12/06/2025 - Interessado: prefeito municipal Sérgio Borel
Assunto: Ofício nº 078/2025 Assunto – Resposta ao requerimento n.º 035/2025
OFC Nº 079/2025-PREFEITO - Oficio
Data: 12/06/2025 - Interessado: prefeito municipal Sérgio Borel
Assunto: Ofício nº 079/2025 Assunto – Resposta ao requerimento n.º 036/2025
OFC Nº 080/2025-PREFEITO - Oficio
Data: 12/06/2025 - Interessado: prefeito municipal Sérgio Borel
Assunto: Ofício nº 080/2025 Assunto – Resposta ao requerimento n.º 038/2025
OFC Nº 081/2025-PREFEITO - Oficio
Data: 12/06/2025 - Interessado: prefeito municipal Sérgio Borel
Assunto: Ofício nº 081/2025 Assunto – Resposta ao requerimento n.º 039/2025
OFC Nº 082/2025-PREFEITO - Oficio
Data: 12/06/2025 - Interessado: prefeito municipal Sérgio Borel
Assunto: Ofício nº 082/2025 Assunto – Resposta ao requerimento n.º 040/2025



Lista de Presença na Ordem do Dia
Benísio Enfermeiro / REPUBLICANOS
Bill da Farmácia / REPUBLICANOS
Dr. Rodrigo Soares / MDB
Helinho Mendonça / MDB
João Wilson Barbeiro / PRTB
Matheus Fully / MDB
Priscila Knup / REPUBLICANOS
Remisson Hott / REPUBLICANOS
Vovô da Ótica / PDT
Xandinho / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 49 de 2025
Autor: Helinho Mendonça
Número de Protocolo: 466
Requer cumprimento da Lei nº 1907/2025
 Aprovado
2 - Requerimento nº 50 de 2025
Autor: Xandinho
Número de Protocolo: 470
Requer informações sobre o pagamento de adicional nos termos dos artigos 35 e 119-VII da Lei Orgânica Municipal
 Aprovado
3 - Indicação nº 129 de 2025
Autor: Matheus Fully
Número de Protocolo: 463
Requer construção de canil municipal para abrigo dos animais de rua.
 Aprovado
4 - Indicação nº 130 de 2025
Autor: Remisson Hott
Número de Protocolo: 464
Indica a conclusão de calçamento da Rua Iris no Bairro Morada Nova
 Aprovado
5 - Indicação nº 131 de 2025
Autor: Remisson Hott
Número de Protocolo: 465
Indica melhorias no calçamento e rede pluvial da Rua Frei Paulo no Bairros São Vicente
 Aprovado
6 - Indicação nº 132 de 2025
Autor: Matheus Fully
Número de Protocolo: 467
Indica restauração da faixa elevada para pedestres da Avenida JK - Frente a escola Carolina Julia Pereira e instalação de placa educativa de sinalização no local.
 Aprovado
7 - Indicação nº 133 de 2025
Autor: Xandinho
Número de Protocolo: 469
Indica estudo de viabilidade para a Inclusão das letras I, J e K, na tabela de progressão da carreira dos servidores públicos municipais.
 Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Autor: Alexandre de Jesus Nascimento - Parlamentar
Número de Protocolo: 288
Dispõe sobre correição de denominação de logradouro público - Rua Aristides Braga, no bairro Centro.


Obs.: Votação em turno único. 		Aprovado em Turno Único

Obs.: Aprovada como proposição de lei nº 1.915/2025.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Número de Protocolo: 331
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.


Obs.: Votação final, proposição de lei nº 1.196. 		Aprovado em Terceiro Turno

Obs.: Aprovada como proposição de lei nº 1.916/2025.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
  • Benísio Enfermeiro - Sim
  • Bill da Farmácia - Sim
  • Dr. Rodrigo Soares - Sim
  • Helinho Mendonça - Sim
  • João Wilson Barbeiro - Sim
  • Matheus Fully - Sim
  • Priscila Knup - Sim
  • Remisson Hott - Sim
  • Vovô da Ótica - Sim
  • Xandinho - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
  • Benísio Enfermeiro - Sim
  • Bill da Farmácia - Sim
  • Dr. Rodrigo Soares - Sim
  • Helinho Mendonça - Sim
  • João Wilson Barbeiro - Sim
  • Matheus Fully - Sim
  • Priscila Knup - Sim
  • Remisson Hott - Sim
  • Vovô da Ótica - Sim
  • Xandinho - Não Votou
    		•



    Considerações Finais

    ENTREGA DE MOÇÕES:

    1-    Moção nº 06 – Congratula o jovem Diego Pitzr Guimarães Souza;

    2-    Moção nº 09 – Congratula o projeto equipe boca Junior Manhumirim;

    3-    Moção nº 10 – Congratula a Irmã Eva Maria Ribeiro e Irmãs Sacramentinas; e

    4-    Moção nº 11 – Congratula a escrivã da polícia Elenice de Souza Tulher Andrade.

    DISCURSOS DO GRANDE EXPEDIENTE

    Presidente: (Grande Expediente): Passemos agora aos discursos do Grande Expediente, segundo nos determina o art. 22.

    Presidente: A palavra está franca aos NOBRES VEREADORES:

    Presidente: Concedo a palavra ao Vereador (...) para sua manifestação ao Plenário e informo que seu prazo regimental é de cinco minutos.

    Presidente: (Encerramento): Comunico ao Plenário que estou, neste momento declarando encerrada esta sessão, antes CONVOCANDO Vossas Excelências para a próxima reunião ordinária que será no dia 26 de JUNHO de 2025 (QUINTA-FEIRA) as 19:30 horas.

     Presidente: Em nome de Deus declaro encerrada a sessão.