Resumo (2515ª Extraordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 20/01/2025 - 19:00
Encerramento: 20/01/2025 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Xandinho / PRTB
Vice-Presidente: Helinho Mendonça / MDB
Secretário(a): Priscila Knup / REPUBLICANOS



Correspondências
OFC Nº 001/2025 - Oficio
Data: 20/01/2025 - Interessado: Dr. Rodrigo Aparecido Soares
Assunto: Indica líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro
OFC Nº 002/2025 - Oficio
Data: 20/01/2025 - Interessado: Sergio Borel Corrêa
Assunto: Indica líder do governo representante na Câmara municipal de Manhumirim
OFC Nº 003/2025 - Oficio
Data: 20/01/2025 - Interessado: Josimar Moura Veiga
Assunto: Indicação de Lider do Partido Republicano na Câmara Municipal de Manhumirim
OFC Nº 004/2025 - Oficio
Data: 20/01/2025 - Interessado: Névio Batista Filho
Assunto: Indica lider do Partido PRTB na Câmara Municipal.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Benísio Enfermeiro / REPUBLICANOS
Bill da Farmácia / REPUBLICANOS
Dedé Motoboy / REPUBLICANOS
Dr. Rodrigo Soares / MDB
Helinho Mendonça / MDB
João Wilson Barbeiro / PRTB
Matheus Fully / MDB
Priscila Knup / REPUBLICANOS
Remisson Hott / REPUBLICANOS
Vovô da Ótica / PDT
Xandinho / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Número de Protocolo: 6
Dispõe acerca da desconcentração da Administração Direta do Município de Manhumirim e dá outras providências
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Número de Protocolo: 7
Dispõe sobre a implementação do reajuste do piso nacional do magistério, conforme a portaria interministerial nº 13/2024 do MF/MEC e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Número de Protocolo: 8
Institui o regime tarifário como instrumento de cobrança do serviço público de manejo de resíduos sólidos no âmbito do Município de Manhumirim e dá outras providências
Matéria lida



Considerações Finais

ANUNCIO DO FIM DA PRIMEIRA PARTE E ANÚNCIO SEGUNDA PARTE ORDEM DO DIA.

Presidente:   Formação das comissões.  Informo ao nobres colegas que procederemos com a formação das comissões permanentes da câmara com base nas indicações dos lideres partidários. Comissão de Legislação e Justiça – CLJ: Lider do Republicanos quem voce indica? Ver. Benísio; Lider do MDB quem voce indica? Ver. Dr. Rodrigo Soares; Lider do PRTB quem voce indica? Ver. João Wilson; Lider do PDT quem voce indica?: Ver. Vovô da ótica. Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentaria e Tomada de Constas – CFFOTC: Lider do Republicanos quem voce indica? Ver. Alexandro Bill; Lider do MDB quem voce indica? Ver. Hélio Mendonça; Lider do PRTB quem voce indica? Ver. Benísio; Lider do PDT quem voce indica? Ver. Matheus.  Comissão de Fiscalização da Prestação de Serviços Públicos: Lider do Republicanos quem voce indica? Ver. Anderson; Lider do MDB quem voce indica? Ver. Matheus; Lider do PRTB quem voce indica? Ver. Hemisson; Lider do PDT quem voce indica? Ver. Alexandro Bill.  Comissão de Obras, Agricultura, Direitos do consumidor, Meio Ambiente e Direitos Humanos: Lider do Republicanos quem voce indica? Ver. Hemisson; Lider do MDB quem voce indica? Verª. Priscila Knup;  Lider do PRTB quem voce indica? Ver. Hélio Mendonça; e Lider do PDT quem voce indica? Ver. Vovô da ótica.