SAPL - Câmara Municipal de Manhumirim (MG)

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Ata de Reunião Ordinária nº 1.954, de 19 de agosto de 2010 Ementa: Ata da 1.954ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezenove dias do mês de agosto de 2010 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.500, de 17 de agosto de 2010 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.953, de 12 de agosto de 2010 Ementa: Ata da 1.953ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos doze dias do mês de agosto de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 122, de 06 de agosto de 2010 Ementa: Aprova projeto básico, executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária de custos, cronograma físico financeiro 1ª e 2ª etapas, projeto elétrico e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.952, de 05 de agosto de 2010 Ementa: Ata da 1.952ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos cinco dias do mês de agosto de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.499, de 04 de agosto de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.951, de 22 de julho de 2010 Ementa: Ata da 1.951ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e dois dias do mês de julho de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.950, de 15 de julho de 2010 Ementa: Ata da 1.950ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quinze dias do mês de julho de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.949, de 08 de julho de 2010 Ementa: Ata da 1.949ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos oito dias do mês de julho de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.948, de 01 de julho de 2010 Ementa: Ata da 1.948ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Ao primeiro dia do mês de julho de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 120, de 01 de julho de 2010 Ementa: Nomeia COMISSÃO ESPECIAL para coordenar o procedimento de migração de bens inservíveis na Câmara para a Prefeitura Municipal no que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 119, de 01 de julho de 2010 Ementa: Aprova os formulários anexos para utilização na Diretoria de Secretaria em contratação temporária definida na Resolução nº 301, de 20.5.2010, publicada no JTL de 27.5.2010, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 118, de 01 de julho de 2010 Ementa: Estabelece ponto facultativo em data que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.947, de 24 de junho de 2010 Ementa: Ata da 1.947ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e quatro dias do mês de junho de 2010 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.946, de 17 de junho de 2010 Ementa: Ata da 1.946ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezessete dias do mês de junho de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 121, de 11 de junho de 2010 Ementa: Estabelece horário especial de funcionamento da Câmara em virtude dos jogos da copa do mundo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.945, de 10 de junho de 2010 Ementa: Ata da 1.945ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dez dias do mês de junho de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.944, de 27 de maio de 2010 Ementa: Ata da 1.944ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e sete dias do mês de maio de 2010 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.943, de 20 de maio de 2010 Ementa: Ata da 1.943ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte dias do mês de maio de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 301, de 20 de maio de 2010 Ementa: Autoriza a contratação temporária para funções diversas na Câmara Municipal, tendo em vista a execução direta do projeto básico intitulado ‘Projeto Arquitetônico de Acessibilidade ao Plenário da Câmara Municipal’ com sua Planta Baixa, Fachada Principal e Elevação e Rampa, aprovado pela Portaria CMM nº 117, de 2010, e da outras providências. Texto Original	Regulamenta o(a) Portaria nº 117, de 19 de maio de 2010
Portaria nº 117, de 19 de maio de 2010 Ementa: Aprova projeto básico, executivo, planilha orçamentária e dá outras providências. Texto Original	Regulamentada pelo(a) Resolução Legislativa nº 301, de 20 de maio de 2010
Ata de Reunião Ordinária nº 1.942, de 06 de maio de 2010 Ementa: Ata da 1.942ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos seis dias do mês de maio de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 116, de 29 de abril de 2010 Ementa: Apostila o Servidor Frances Ley Melo, por ocupar cargo de confiança por mais de seis anos continuados. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 115, de 28 de abril de 2010 Ementa: Designa Servidor Responsável pelo Convite na Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 114, de 28 de abril de 2010 Ementa: Designa servidor responsável pelas compras e contratações da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 113, de 28 de abril de 2010 Ementa: Exonera servidor do cargo que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.498, de 27 de abril de 2010 Ementa: DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS, O PLANTÃO EM HORÁRIO NÃO COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Farmácia. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.253, de 27 de agosto de 2003 Norma correlata Lei Ordinária nº 1.660, de 25 de maio de 2016
Ata de Reunião Ordinária nº 1.941, de 22 de abril de 2010 Ementa: Ata da 1.941ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e dois dias do mês de abril de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.497, de 19 de abril de 2010 Ementa: DISPÕE DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO – RUA GERALDO MAGELA VIEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.940, de 15 de abril de 2010 Ementa: Ata da 1.940ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quinze dias do mês de abril de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.496, de 15 de abril de 2010 Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público – Rua Euclides Leopoldino de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.495, de 15 de abril de 2010 Ementa: AUTORIZA A REVISÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.494, de 13 de abril de 2010 Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.939, de 08 de abril de 2010 Ementa: Ata da 1.939ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos oito dias do mês de abril de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 112, de 31 de março de 2010 Ementa: Convalida ato administrativo e dá outras providências. Giovanni. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 111, de 29 de março de 2010 Ementa: Estabelece ponto facultativo em data que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.938, de 18 de março de 2010 Ementa: Ata da 1.938ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezoito dias do mês de março de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.493, de 18 de março de 2010 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1481, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA AMIZADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.492, de 18 de março de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE. Ponte Paulo Silva, ponte localizada na divisa com o Córrego Quartel e Córrego Bonfim. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.937, de 11 de março de 2010 Ementa: Ata da 1.937ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos onze dias do mês de março de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.491, de 11 de março de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DO PARQUE MUNICIPAL SAGUI DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ RODRIGUES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 110, de 11 de março de 2010 Ementa: Estabelece ponto facultativo em data que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.936, de 04 de março de 2010 Ementa: Ata da 1.936ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quatro dias do mês de março de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.935, de 22 de fevereiro de 2010 Ementa: Ata da 1.935ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.934, de 18 de fevereiro de 2010 Ementa: Ata da 1.934ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezoito dias do mês de fevereiro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.490, de 18 de fevereiro de 2010 Ementa: DÁ NOME A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PE. GERALDO SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.933, de 11 de fevereiro de 2010 Ementa: Ata da 1.933ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos onze dias do mês de fevereiro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 109, de 11 de fevereiro de 2010 Ementa: Estabelece ponto facultativo em datas que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.932, de 04 de fevereiro de 2010 Ementa: Ata da 1.932ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quatro dias do mês de fevereiro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 108, de 28 de dezembro de 2009 Ementa: Reduz subsídio do Presidente da Câmara e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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