Resolução Legislativa nº 301, de 20 de maio de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
301
Ano
2010
Data
20/05/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/05/2010
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a contratação temporária para funções diversas na Câmara Municipal, tendo em vista a execução direta do projeto básico intitulado ‘Projeto Arquitetônico de Acessibilidade ao Plenário da Câmara Municipal’ com sua Planta Baixa, Fachada Principal e Elevação e Rampa, aprovado pela Portaria CMM nº 117, de 2010, e da outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Portaria nº 117, de 19 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica