Portaria nº 117, de 19 de maio de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
117
Ano
2010
Data
19/05/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/05/2010
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Aprova projeto básico, executivo, planilha orçamentária e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Resolução Legislativa nº 301, de 20 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica