SAPL - Câmara Municipal de Manhumirim (MG)

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Ata de Reunião Ordinária nº 2.180, de 25 de maio de 2016 Ementa: Ata da 2.180ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e cinco dias do mês de Maio de 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.661, de 25 de maio de 2016 Ementa: Denomina ponto de táxi da Av. Raul Soares, Centro da Cidade Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.660, de 25 de maio de 2016 Ementa: DISCIPLINA O ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO E ROTATIVO DE VEÍCULOS EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 1.498, de 27 de abril de 2010
Lei Ordinária nº 1.659, de 25 de maio de 2016 Ementa: Dispõe sobre a recomposição geral dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.658, de 25 de maio de 2016 Ementa: Dispõe sobre denominação da Rua Mary Isabel França da Silva Cotrim Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.179, de 19 de maio de 2016 Ementa: Ata da 2.179ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezenove dias do mês de Maio de 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.178, de 12 de maio de 2016 Ementa: Ata da 2.178ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos doze dias do mês de Maio de 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 237, de 12 de maio de 2016 Ementa: Apostila o servidor Luciano de Oliveira Egeno, por ocupar cargo de confiança por mais de sete anos continuados. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 236, de 02 de maio de 2016 Ementa: Altera o art. 1º, V da portaria nº 231/2016 – data de reunião. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.177, de 28 de abril de 2016 Ementa: Ata da 2.177ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e oito dias do mês de Abril de 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 235, de 28 de abril de 2016 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.176, de 14 de abril de 2016 Ementa: Ata da 2.176ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quatorze dias do mês de Abril de 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.175, de 07 de abril de 2016 Ementa: Ata da 2.175ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos sete dias do mês de Abril de 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 25, de 30 de março de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ANEXOS I, II, III, III 'A/B', V E INCLUSÃO DOS ANEXOS III 'C' E VI 'A' À LEI Nº. 1.131 DE 23/02/1999 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DA LEI Nº. 1.179 DE 20/09/2000 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANHUMIRIM, ALTERA OS ANEXOS I/A, I/B, II/A, II/B E INCLUI O ANEXO I/C À LEI COMPLEMENTAR Nº. 14 DE 07/12/2011, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DE MANHUMIRIM; ALTERA OS ANEXOS II/A, II/B, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 10 DE 03/12/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Insalubridade. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.179, de 20 de setembro de 2000
Ata de Reunião Ordinária nº 2.174, de 28 de março de 2016 Ementa: Ata da 2.174ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e oito dias do mês de Março de 2016 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.173, de 16 de março de 2016 Ementa: Ata da 2.173ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezessete dias do mês de Março de 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.172, de 10 de março de 2016 Ementa: Ata da 2.172ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dez dias do mês de Março de 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.171, de 03 de março de 2016 Ementa: Ata da 2.171ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos três dias do mês de Março de 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.170, de 24 de fevereiro de 2016 Ementa: Ata da 2.170ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e quatro dias do mês de Fevereiro de 2016 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.169, de 18 de fevereiro de 2016 Ementa: Ata da 2.169ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezoito dias do mês de Fevereiro de 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 234, de 15 de fevereiro de 2016 Ementa: Nomeia membros para a Comissão do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 233, de 15 de fevereiro de 2016 Ementa: Estabelece dia e horário da Reunião da Comissão de Licitação e Contratos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.168, de 11 de fevereiro de 2016 Ementa: Ata da 2.168ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos onze dias do mês de Fevereiro de 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 232, de 11 de fevereiro de 2016 Ementa: Estabelece escala de trabalho das Auxiliares de Serviços Gerais nas Reuniões Ordinárias desta Casa de Lei para a Sessão Legislativa de 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.167, de 04 de fevereiro de 2016 Ementa: Ata da 2.167ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quatro dias do mês de Fevereiro de 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 231, de 04 de fevereiro de 2016 Ementa: Estabelece o calendário de atividades das Reuniões Ordinárias desta Casa de Lei, para a Sessão Legislativa de 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 230, de 04 de fevereiro de 2016 Ementa: Restringe o uso de aparelhos celulares durante as reuniões do Plenário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 229, de 02 de janeiro de 2016 Ementa: Nomeia Servidores que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.166, de 28 de dezembro de 2015 Ementa: Ata da 2.166ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e oito dias do mês de Dezembro de 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 228, de 28 de dezembro de 2015 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 227, de 28 de dezembro de 2015 Ementa: Exonera Servidores que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.165, de 21 de dezembro de 2015 Ementa: Ata da 2.165ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e um dias do mês de Dezembro de 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.657, de 21 de dezembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DO PPA – PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM PARA O BIÊNIO 2016-2017, A ALTERAÇÃO DA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.656, de 21 de dezembro de 2015 Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2016. Orçamento. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.662, de 01 de julho de 2016
Lei Ordinária nº 1.655, de 17 de dezembro de 2015 Ementa: CRIA COMISSÃO DE ÉTICA PARA O CONSELHO TUTELAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.654, de 17 de dezembro de 2015 Ementa: Denomina Rua Perpendicular à Rua Frei Afonso – Rua Maristelma Dias de Faria. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.653, de 17 de dezembro de 2015 Ementa: Denomina quadra de esportes na Escola Municipal Carolina Júlia Pereira – Quadra Professora Alexandra Pimentel Moreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.652, de 17 de dezembro de 2015 Ementa: Denomina loteamento Vitralis no Bairro Vila Rica – Loteamento RAFAEL MENDES PEDRON. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.164, de 15 de dezembro de 2015 Ementa: Ata da 2.164ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quinze dias do mês de Dezembro de 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 352, de 15 de dezembro de 2015 Ementa: REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 226, de 15 de dezembro de 2015 Ementa: Estabelece o regime de serviço interno e Recesso Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 225, de 15 de dezembro de 2015 Ementa: "Estabelece o regime de Plantão durante o Recesso Legislativo". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.163, de 10 de dezembro de 2015 Ementa: Ata da 2.163ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dez dias do mês de Dezembro de 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.651, de 10 de dezembro de 2015 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.162, de 08 de dezembro de 2015 Ementa: Ata da 2.162ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos oito dias do mês de Dezembro de 2015 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.161, de 03 de dezembro de 2015 Ementa: Ata da 2.161ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos três dias do mês de Dezembro de 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.650, de 01 de dezembro de 2015 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.160, de 30 de novembro de 2015 Ementa: Ata da 2.160ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos trinta dias do mês de Novembro de 2015 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.649, de 30 de novembro de 2015 Ementa: Dá nome à creche que menciona: Creche Municipal Celcino Franco Soares e revoga lei municipal nº 1587/2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.648, de 30 de novembro de 2015 Ementa: Dispõe sobre a Desafetação de Bem Público e Cessão de uso ao Poder Legislativo Municipal e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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