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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.437, de 20 de novembro de 2008
Ementa:
Dispõe sobre a criação da APA – Área de Proteção Ambiental do Bairro Vidal Soares e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.436, de 20 de novembro de 2008
Ementa:
Dispõe sobre a instalação de cadeiras de espera para os clientes usuários do setor dos caixas dos estabelecimentos bancários e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 288, de 20 de novembro de 2008
Ementa:
Autoriza padronização da galeria de quadros de fotografias de vereadores que menciona. Retratos. Fotos. História.
Texto Original
Portaria nº 86, de 18 de novembro de 2008
Ementa:
Nomeia Comissão Especial para instruir processo de licitação pública na modalidade convite para contratação de Buffet para 200 pessoas para Evento de Encerramento dos Trabalhos Legislativos e Entrega da Reforma da Câmara.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.886, de 13 de novembro de 2008
Ementa:
Ata da 1.886ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos treze dias do mês de novembro de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 287, de 13 de novembro de 2008
Ementa:
Concede diploma de Cidadão Honorário ao Ministro do Trabalho e Emprego Sr. Carlos Lupi.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.885, de 06 de novembro de 2008
Ementa:
Ata da 1.885ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos seis dias do mês de novembro de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 85, de 27 de outubro de 2008
Ementa:
Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal de Manhumirim no dia 28 de outubro de 2008 em virtude do Dia do Servidor Público.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.435, de 24 de outubro de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.434, de 23 de outubro de 2008
Ementa:
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.433, de 23 de outubro de 2008
Ementa:
Dispõe sobre a autorização, a título precário, para transporte de passageiros em veículos de carga.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.432, de 23 de outubro de 2008
Ementa:
Dispõe sobre denominação de posto de saúde – Posto de Saúde Dr. Raimundo Sanglard.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.431, de 23 de outubro de 2008
Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro público que menciona e dá outras providências – Rua Luiz Corrêa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.884, de 22 de outubro de 2008
Ementa:
Ata da 1.884ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e dois dias do mês de outubro de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.430, de 20 de outubro de 2008
Ementa:
Institui Prorrogação da licença-maternidade da Administração pública municipal de Manhumirim, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.883, de 16 de outubro de 2008
Ementa:
Ata da 1.883ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezesseis dias do mês de outubro de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 84, de 13 de outubro de 2008
Ementa:
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal de Manhumirim.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.882, de 09 de outubro de 2008
Ementa:
Ata da 1.882ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos nove dias do mês de outubro de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.881, de 02 de outubro de 2008
Ementa:
Ata da 1.881ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dois dias do mês de outubro de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.880, de 25 de setembro de 2008
Ementa:
Ata da 1.880ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e cinco dias do mês de setembro de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.429, de 23 de setembro de 2008
Ementa:
Dispõe sobre a criação da APA (Área de Proteção Ambiental do Bairro Cidade Jardim e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.879, de 18 de setembro de 2008
Ementa:
Ata da 1.879ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezoito dias do mês de setembro de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.878, de 17 de setembro de 2008
Ementa:
Ata da 1.878ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezessete dias do mês de setembro de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.877, de 04 de setembro de 2008
Ementa:
Ata da 1.877ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quatro dias do mês de setembro de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.428, de 25 de agosto de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.427, de 25 de agosto de 2008
Ementa:
Reconhece como de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Bem-te-vi.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.426, de 25 de agosto de 2008
Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouro público que menciona e dá outras providências – Rua Ilma dos Santos Uéler.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.425, de 25 de agosto de 2008
Ementa:
Dispõe sobre denominação de escola municipal – Escola Municipal Professora Neura de Carvalho Sanglard.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.876, de 21 de agosto de 2008
Ementa:
Ata da 1.876ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e um dias do mês de agosto de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.875, de 14 de agosto de 2008
Ementa:
Ata da 1.875ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos catorze dias do mês de agosto de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 286, de 14 de agosto de 2008
Ementa:
Dispõe sobre migração de materiais inservíveis na Câmara para a Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.874, de 07 de agosto de 2008
Ementa:
Ata da 1.874ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos sete dias do mês de agosto de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica nº 5, de 07 de agosto de 2008
Ementa:
Altera o inciso IV do art. 283 da LOM.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 1.424, de 31 de julho de 2008
Ementa:
Dispõe sobre a recomposição da flora urbana com o replantio de árvores nativas em caso de corte requerido e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.421, de 21 de julho de 2008
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2009 e dá outras providências. (LDO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.873, de 17 de julho de 2008
Ementa:
Ata da 1.873ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezessete dias do mês de julho de 2008.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.423, de 17 de julho de 2008
Ementa:
Autoriza recuperação salarial e revalorização de carreiras constantes do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.872, de 10 de julho de 2008
Ementa:
Ata da 1.872ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dez dias do mês de julho de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.422, de 10 de julho de 2008
Ementa:
Reconhece como de Utilidade Pública a Associação protetora dos Animais – Bicho Vivo - com sede na Praça Getúlio Vargas, nº 90, Centro.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.871, de 03 de julho de 2008
Ementa:
Ata da 1.871ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos três dias do mês de julho de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.870, de 26 de junho de 2008
Ementa:
Ata da 1.870ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e seis dias do mês de junho de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 83, de 20 de junho de 2008
Ementa:
Estabelece Sessão Comunitária em data e local que menciona e revoga portaria n. 082/08.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Portaria nº 82, de 10 de junho de 2008
Ata de Reunião Ordinária nº 1.869, de 12 de junho de 2008
Ementa:
Ata da 1.869ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos doze dias do mês de junho de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 82, de 10 de junho de 2008
Ementa:
Estabelece Sessão Comunitária em data e local que menciona.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 83, de 20 de junho de 2008
Lei Ordinária nº 1.420, de 09 de junho de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.419, de 09 de junho de 2008
Ementa:
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.397, de 24 de outubro de 2007, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.868, de 05 de junho de 2008
Ementa:
Ata da 1.868ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos cinco dias do mês de junho de 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.418, de 05 de junho de 2008
Ementa:
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA M. MANHUMIRIM, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2009-2012.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.417, de 05 de junho de 2008
Ementa:
Fixa, nos termos do art. 29, V, da Constituição Federal, subsídio do Prefeito, Vice e Secretários Municipais para o mandato de 2009 a 2012 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 285, de 05 de junho de 2008
Ementa:
Revoga a Resolução n. 240, de 23/02/2006 que Dispõe sobre serviços vinculados ao exercício do mandato de Vereador disponibilizados ou indenizáveis pela Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências.
Texto Original