SAPL - Câmara Municipal de Manhumirim (MG)

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3620 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Ata de Reunião Ordinária nº 1.944, de 27 de maio de 2010 Ementa: Ata da 1.944ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e sete dias do mês de maio de 2010 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.943, de 20 de maio de 2010 Ementa: Ata da 1.943ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte dias do mês de maio de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 301, de 20 de maio de 2010 Ementa: Autoriza a contratação temporária para funções diversas na Câmara Municipal, tendo em vista a execução direta do projeto básico intitulado ‘Projeto Arquitetônico de Acessibilidade ao Plenário da Câmara Municipal’ com sua Planta Baixa, Fachada Principal e Elevação e Rampa, aprovado pela Portaria CMM nº 117, de 2010, e da outras providências. Texto Original	Regulamenta o(a) Portaria nº 117, de 19 de maio de 2010
Portaria nº 117, de 19 de maio de 2010 Ementa: Aprova projeto básico, executivo, planilha orçamentária e dá outras providências. Texto Original	Regulamentada pelo(a) Resolução Legislativa nº 301, de 20 de maio de 2010
Ata de Reunião Ordinária nº 1.942, de 06 de maio de 2010 Ementa: Ata da 1.942ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos seis dias do mês de maio de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 116, de 29 de abril de 2010 Ementa: Apostila o Servidor Frances Ley Melo, por ocupar cargo de confiança por mais de seis anos continuados. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 115, de 28 de abril de 2010 Ementa: Designa Servidor Responsável pelo Convite na Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 114, de 28 de abril de 2010 Ementa: Designa servidor responsável pelas compras e contratações da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 113, de 28 de abril de 2010 Ementa: Exonera servidor do cargo que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.498, de 27 de abril de 2010 Ementa: DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS, O PLANTÃO EM HORÁRIO NÃO COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Farmácia. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.253, de 27 de agosto de 2003 Norma correlata Lei Ordinária nº 1.660, de 25 de maio de 2016
Ata de Reunião Ordinária nº 1.941, de 22 de abril de 2010 Ementa: Ata da 1.941ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e dois dias do mês de abril de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.497, de 19 de abril de 2010 Ementa: DISPÕE DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO – RUA GERALDO MAGELA VIEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.940, de 15 de abril de 2010 Ementa: Ata da 1.940ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quinze dias do mês de abril de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.496, de 15 de abril de 2010 Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público – Rua Euclides Leopoldino de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.495, de 15 de abril de 2010 Ementa: AUTORIZA A REVISÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.494, de 13 de abril de 2010 Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.939, de 08 de abril de 2010 Ementa: Ata da 1.939ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos oito dias do mês de abril de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 112, de 31 de março de 2010 Ementa: Convalida ato administrativo e dá outras providências. Giovanni. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 111, de 29 de março de 2010 Ementa: Estabelece ponto facultativo em data que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.938, de 18 de março de 2010 Ementa: Ata da 1.938ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezoito dias do mês de março de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.493, de 18 de março de 2010 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1481, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA AMIZADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.492, de 18 de março de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE. Ponte Paulo Silva, ponte localizada na divisa com o Córrego Quartel e Córrego Bonfim. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.937, de 11 de março de 2010 Ementa: Ata da 1.937ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos onze dias do mês de março de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.491, de 11 de março de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DO PARQUE MUNICIPAL SAGUI DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ RODRIGUES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 110, de 11 de março de 2010 Ementa: Estabelece ponto facultativo em data que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.936, de 04 de março de 2010 Ementa: Ata da 1.936ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quatro dias do mês de março de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.935, de 22 de fevereiro de 2010 Ementa: Ata da 1.935ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.934, de 18 de fevereiro de 2010 Ementa: Ata da 1.934ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezoito dias do mês de fevereiro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.490, de 18 de fevereiro de 2010 Ementa: DÁ NOME A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PE. GERALDO SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.933, de 11 de fevereiro de 2010 Ementa: Ata da 1.933ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos onze dias do mês de fevereiro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 109, de 11 de fevereiro de 2010 Ementa: Estabelece ponto facultativo em datas que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.932, de 04 de fevereiro de 2010 Ementa: Ata da 1.932ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quatro dias do mês de fevereiro de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 108, de 28 de dezembro de 2009 Ementa: Reduz subsídio do Presidente da Câmara e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.489, de 24 de dezembro de 2009 Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2010. Orçamento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.488, de 24 de dezembro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM - MG, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.487, de 24 de dezembro de 2009 Ementa: Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.486, de 23 de dezembro de 2009 Ementa: Institui o Fundo Municipal do Patrimônio Cultural, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.485, de 23 de dezembro de 2009 Ementa: Concede aos servidores públicos municipais um dia por ano para a realização de exames preventivos ao câncer, nas situações especificadas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.931, de 22 de dezembro de 2009 Ementa: Ata da 1.931ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e dois dias do mês de dezembro de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 107, de 21 de dezembro de 2009 Ementa: Estabelece ponto facultativo em datas que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.484, de 18 de dezembro de 2009 Ementa: Aprova Plano Municipal de Turismo para o quadriênio 2009/2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.483, de 18 de dezembro de 2009 Ementa: Dispõe denominação a logradouro público, e dá outras providências – Rua Pe. Jésus M. Rezende. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.482, de 18 de dezembro de 2009 Ementa: Reconhece como de Utilidade Pública o Rotary Club de Manhumirim. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 1.930, de 17 de dezembro de 2009 Ementa: Ata da 1.930ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezessete dias do mês de dezembro de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.481, de 17 de dezembro de 2009 Ementa: Reconhece como de Utilidade Pública a Casa da Amizade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.480, de 17 de dezembro de 2009 Ementa: VETADA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.479, de 14 de dezembro de 2009 Ementa: Ratifica protocolo de intenções do consórcio intermunicipal de saneamento básico da Zona da Mata de Minas Gerais e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.478, de 14 de dezembro de 2009 Ementa: Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde Odilon de Oliveira Barreto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.477, de 14 de dezembro de 2009 Ementa: Dispõe sobre denominação de ponte – Ponte Lídio Sanglard. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.476, de 14 de dezembro de 2009 Ementa: Dispõe sobre denominação de ponte – Ponte – Ponte Laura Hott Sanglard. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3620 normas.