SAPL - Câmara Municipal de Manhumirim (MG)

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3619 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 179, de 28 de maio de 2013 Ementa: Estabelece ponto facultativo em data que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.063, de 23 de maio de 2013 Ementa: Ata da 2.063ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e três dias do mês de maio de 2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.062, de 16 de maio de 2013 Ementa: Ata da 2.062ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezesseis dias do mês de maio de 2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 18, de 08 de maio de 2013 Ementa: Dá nova redação aos anexos I, II, III e IV da Lei Complementar n. 007/2008 dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.584, de 03 de maio de 2013 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE NOMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.583, de 03 de maio de 2013 Ementa: ALTERA A TABELA CONSTANTE DO ANEXO VIII DA LEI MUNICIPAL Nº 1261 DE 27/02/2004, QUE FOI ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N. 1367/06. TABELA, ALTERA, DIÁRIA, DIARIA, LEI, 1261, CÂMARA, SERVIDORES, VEREADOR, SERVIDOR, VEREADORES. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.261, de 27 de fevereiro de 2004
Ata de Reunião Ordinária nº 2.061, de 02 de maio de 2013 Ementa: Ata da 2.061ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dois dias do mês de maio de 2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 178, de 02 de maio de 2013 Ementa: Altera data de reunião que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.060, de 25 de abril de 2013 Ementa: Ata da 2.060ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e cinco dias do mês de abril de 2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.582, de 25 de abril de 2013 Ementa: DEFINE ÁREA MÍNIMA PARA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.581, de 25 de abril de 2013 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE NOMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.580, de 25 de abril de 2013 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE NOMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 342, de 25 de abril de 2013 Ementa: Dispõe sobre aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Manhumirim, exercício de 2002, e dá outras providências. Prefeito Erval Azevedo Mendes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 341, de 25 de abril de 2013 Ementa: Dispõe sobre a rejeição das Contas da Prefeitura Municipal de Manhumirim, exercício de 2004, e dá outras providências. Prefeito Erval Azevedo Mendes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.579, de 24 de abril de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.059, de 23 de abril de 2013 Ementa: Ata da 2.059ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e três dias do mês de abril de 2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.058, de 18 de abril de 2013 Ementa: Ata da 2.058ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezoito dias do mês de abril de 2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.057, de 11 de abril de 2013 Ementa: Ata da 2.057ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos onze dias do mês de abril de 2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.056, de 04 de abril de 2013 Ementa: Ata da 2.056ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quatro dias do mês de abril de 2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.578, de 03 de abril de 2013 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE NOMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.577, de 03 de abril de 2013 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES QUE NOMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.576, de 03 de abril de 2013 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL PE. JULIO MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.055, de 02 de abril de 2013 Ementa: Ata da 2.055ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dois dias do mês de abril de 2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 177, de 01 de abril de 2013 Ementa: Homologa Licitação na modalidade de Convite que menciona Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.054, de 28 de março de 2013 Ementa: Ata da 2.054ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e oito dias do mês de março de 2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.575, de 22 de março de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.053, de 21 de março de 2013 Ementa: Ata da 2.053ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e um dias do mês de março de 2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 176, de 18 de março de 2013 Ementa: Estabelece o calendário de atividades das Reuniões Ordinárias das Comissões Permanentes desta Casa de Lei para a Sessão Legislativa de 2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 175, de 18 de março de 2013 Ementa: Estabelece ponto facultativo em datas que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.052, de 14 de março de 2013 Ementa: Ata da 2.052ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos catorze dias do mês de março de 2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.051, de 14 de março de 2013 Ementa: Ata da 2.052ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos catorze dias do mês de março de 2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.574, de 14 de março de 2013 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.050, de 28 de fevereiro de 2013 Ementa: Ata da 2.050ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro de 2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.049, de 21 de fevereiro de 2013 Ementa: Ata da 2.049ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e um dias do mês de fevereiro de 2013 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.048, de 07 de fevereiro de 2013 Ementa: Ata da 2.048ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos sete dias do mês de fevereiro de 2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 174, de 07 de fevereiro de 2013 Ementa: Fixa quota de participação proporcional em comissões permanentes da Câmara e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 173, de 04 de fevereiro de 2013 Ementa: Estabelece o calendário de atividades das Reuniões Ordinárias desta Casa de Lei para a Sessão Legislativa de 2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.047, de 01 de janeiro de 2013 Ementa: Ata da 2.047ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Ao primeiro dia do mês de janeiro de 2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Termo de Posse de Prefeito e Vice-Prefeito nº 1, de 01 de janeiro de 2013 Ementa: Termo de posse prefeita e vice-prefeito - mandato 2013 / 2016. Darci Maria Braga da Cruz e Jesus Antônio Aguiar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.543, de 29 de dezembro de 2012 Ementa: ALTERA O INCISO ÚNICO DO ART. 2º; DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2º DO ART. 3º; ACRESCE O §3º AO ART. 3º; DÁ DENOMINAÇÃO DE §1º AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º; ACRESCE §2º AO ART. 4º, AMBOS À LEI Nº 1.317, DE 11.11.2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. silêncio. barulho. paz. perturbação. som. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.317, de 11 de novembro de 2005
Lei Ordinária nº 1.573, de 28 de dezembro de 2012 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013. Orçamento. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.606, de 26 de dezembro de 2013
Lei Ordinária nº 1.572, de 24 de dezembro de 2012 Ementa: Dispõe sobre denominação de Academia da Saúde. Rita de Cássia Neves a Academia da Saúde construída na Praça Dom Felipe Antônio da Cunha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.571, de 24 de dezembro de 2012 Ementa: Dispõe sobre denominação de Mini Estação de Tratamento de Água no Bairro Nossa Senhora da Penha. Estação de Tratamento de Água Mauro Carlos de Souza, “Tenente Mauro”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.570, de 24 de dezembro de 2012 Ementa: Dispõe sobre denominação de quadra – Quadra João Malosto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.046, de 20 de dezembro de 2012 Ementa: Ata da 2.046ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte dias do mês de dezembro de 2012 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 171, de 20 de dezembro de 2012 Ementa: Estabelece ponto facultativo em data que menciona. Feriado véspera de natal e véspera de reveillon. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 170, de 20 de dezembro de 2012 Ementa: Homologa Licitação na modalidade de Convite que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.045, de 12 de dezembro de 2012 Ementa: Ata da 2.045ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos doze dias do mês de dezembro de 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.569, de 10 de dezembro de 2012 Ementa: Dispõe sobre denominação de quadra de esportes. “Quadra de Esportes Umberto Maronni”, a quadra esportiva,a ser construída na área da Escola Municipal Alair Jose Dias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.568, de 10 de dezembro de 2012 Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro no Bairro Isidoro – Viela Manoel Vieira de Ornellas Sobrinho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3619 normas.