SAPL - Câmara Municipal de Manhumirim (MG)

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução Legislativa nº 372, de 18 de agosto de 2016 Ementa: Dispõe sobre migração de materiais inservíveis na Câmara para a Prefeitura Municipal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.189, de 11 de agosto de 2016 Ementa: Ata da 2.189ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos onze dias do mês de Agosto de 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.188, de 04 de agosto de 2016 Ementa: Ata da 2.188ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quatro dias do mês de Agosto de 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 238, de 20 de julho de 2016 Ementa: Estabelece dia e horário da Reunião da Comissão de Licitação e Contratos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.663, de 15 de julho de 2016 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências. (LDO) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.187, de 14 de julho de 2016 Ementa: Ata da 2.187ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quatorze dias do mês de Julho de 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.186, de 07 de julho de 2016 Ementa: Ata da 2.186ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos sete dias do mês de Julho de 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.662, de 01 de julho de 2016 Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 1.656/2015, e dá outras providências Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.656, de 21 de dezembro de 2015
Ata de Reunião Ordinária nº 2.185, de 30 de junho de 2016 Ementa: Ata da 2.185ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos trinta dias do mês de Junho de 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.184, de 28 de junho de 2016 Ementa: Ata da 2.184ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e oito dias do mês de Junho de 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 371, de 28 de junho de 2016 Ementa: Concede diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Gabriel Filho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 370, de 28 de junho de 2016 Ementa: Concede diploma de Mérito Desportivo ao Sr. Paulo Giovanni Pires. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 369, de 28 de junho de 2016 Ementa: Concede diploma de Mérito Desportivo ao Sr. Eromyr Mendes Ruiz. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 368, de 28 de junho de 2016 Ementa: Concede diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Joel Batista de Freitas (Sargento Polícia Militar Estado de Minas Gerais). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 367, de 28 de junho de 2016 Ementa: Concede diploma de Cidadão Honorário à Srª. Eliane Portes Miranda de Oliveira (dentista). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 366, de 28 de junho de 2016 Ementa: Concede diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Alex Barbosa de Matos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 365, de 28 de junho de 2016 Ementa: Concede diploma de Cidadão Honorário à Srª. Rita de Cáscia Bastos Lopes (médica) . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 364, de 28 de junho de 2016 Ementa: Concede diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Deputado Federal Renzo Braz. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 363, de 28 de junho de 2016 Ementa: Concede diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Alcides Stock Filho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 362, de 28 de junho de 2016 Ementa: Concede diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Maximiliano Assereuy Pedrosa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 361, de 28 de junho de 2016 Ementa: Concede diploma de Cidadão Honorário ao Sr. José Lucas Dias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 360, de 28 de junho de 2016 Ementa: Concede diploma de honra ao Mérito ao Sr. Francisco Rubens de Carvalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 359, de 28 de junho de 2016 Ementa: Concede diploma de honra ao Mérito à Prefeita Municipal Darci Maria Braga da Cruz. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 358, de 28 de junho de 2016 Ementa: Concede diploma de honra ao Mérito ao Sr. Jorge Pechara de Paulo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 357, de 28 de junho de 2016 Ementa: Concede diploma de honra ao Mérito ao Sr. Alexsandro Mota Ribeiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 356, de 28 de junho de 2016 Ementa: Concede diploma de honra ao Mérito ao Sr. Chrystian Lobo Vieira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 355, de 28 de junho de 2016 Ementa: Concede diploma de honra ao Mérito ao Sr. José Dornelas Abreu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 354, de 28 de junho de 2016 Ementa: Concede diploma de honra ao Mérito ao Sr. Ruston da Matta Louback Filho (médico). Dr. Ruston. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 353, de 28 de junho de 2016 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Marconi Mendonça de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.183, de 16 de junho de 2016 Ementa: Ata da 2.183ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezesseis dias do mês de Junho de 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.182, de 09 de junho de 2016 Ementa: Ata da 2.182ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos nove dias do mês de Junho de 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.181, de 02 de junho de 2016 Ementa: Ata da 2.181ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dois dias do mês de Junho de 2016 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.180, de 25 de maio de 2016 Ementa: Ata da 2.180ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e cinco dias do mês de Maio de 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.661, de 25 de maio de 2016 Ementa: Denomina ponto de táxi da Av. Raul Soares, Centro da Cidade Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.660, de 25 de maio de 2016 Ementa: DISCIPLINA O ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO E ROTATIVO DE VEÍCULOS EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 1.498, de 27 de abril de 2010
Lei Ordinária nº 1.659, de 25 de maio de 2016 Ementa: Dispõe sobre a recomposição geral dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.658, de 25 de maio de 2016 Ementa: Dispõe sobre denominação da Rua Mary Isabel França da Silva Cotrim Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.179, de 19 de maio de 2016 Ementa: Ata da 2.179ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezenove dias do mês de Maio de 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.178, de 12 de maio de 2016 Ementa: Ata da 2.178ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos doze dias do mês de Maio de 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 237, de 12 de maio de 2016 Ementa: Apostila o servidor Luciano de Oliveira Egeno, por ocupar cargo de confiança por mais de sete anos continuados. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 236, de 02 de maio de 2016 Ementa: Altera o art. 1º, V da portaria nº 231/2016 – data de reunião. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.177, de 28 de abril de 2016 Ementa: Ata da 2.177ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e oito dias do mês de Abril de 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 235, de 28 de abril de 2016 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.176, de 14 de abril de 2016 Ementa: Ata da 2.176ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos quatorze dias do mês de Abril de 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.175, de 07 de abril de 2016 Ementa: Ata da 2.175ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos sete dias do mês de Abril de 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 25, de 30 de março de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ANEXOS I, II, III, III 'A/B', V E INCLUSÃO DOS ANEXOS III 'C' E VI 'A' À LEI Nº. 1.131 DE 23/02/1999 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DA LEI Nº. 1.179 DE 20/09/2000 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANHUMIRIM, ALTERA OS ANEXOS I/A, I/B, II/A, II/B E INCLUI O ANEXO I/C À LEI COMPLEMENTAR Nº. 14 DE 07/12/2011, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DE MANHUMIRIM; ALTERA OS ANEXOS II/A, II/B, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 10 DE 03/12/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Insalubridade. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.179, de 20 de setembro de 2000
Ata de Reunião Ordinária nº 2.174, de 28 de março de 2016 Ementa: Ata da 2.174ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos vinte e oito dias do mês de Março de 2016 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.173, de 16 de março de 2016 Ementa: Ata da 2.173ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezessete dias do mês de Março de 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.172, de 10 de março de 2016 Ementa: Ata da 2.172ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dez dias do mês de Março de 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ata de Reunião Ordinária nº 2.171, de 03 de março de 2016 Ementa: Ata da 2.171ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos três dias do mês de Março de 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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