Portaria nº 15, de 26 de setembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
15
Ano
1996
Data
26/09/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/09/1996
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Regulamenta a Resolução nº 89/96, de 05.09.1996, alterada pela Resolução nº 90/96 de 19.09.1996.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Resolução Legislativa nº 89, de 05 de setembro de 1996
Anexos Norma Jurídica