Resolução Legislativa nº 90, de 19 de setembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
90
Ano
1996
Data
19/09/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/09/1996
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera Resolução nº 89/96 de 05.09.1996.
Dedicação exclusiva.
Dedicação exclusiva.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Resolução Legislativa nº 89, de 05 de setembro de 1996
Anexos Norma Jurídica