Lei Ordinária nº 765, de 30 de setembro de 1985
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
765
Ano
1985
Data
30/09/1985
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/09/1985
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Regulamenta uso da área de propriedade da Rede Ferroviária Federal.
Trem.
Leopoldina
ferrovia.
Trem.
Leopoldina
ferrovia.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Ressalva o(a)
Lei Ordinária nº 115, de 01 de setembro de 1952
Anexos Norma Jurídica