Lei Ordinária nº 1.016, de 28 de novembro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1016
Ano
1995
Data
28/11/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/11/1995
Veículo de Publicação
QUADRO DE AVISOS
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a comemoração do DIA MUNDIAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA e dá outras providências
Indexação
consciência, negra, comemoração
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.665, de 09 de setembro de 2016
Anexos Norma Jurídica