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AUTORIZA REPASSE DE VALOR PARA A AMAR – ASSOCIAÇÃO MANHUMIRIENSE DOS AMIGOS REUNIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM AO TEMPLO LUSANTO DO AMANHECER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.448, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM A CONTRATAR COM O BANCO DO BRASIL S/A, OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NO ÂMBITO DO PROVIAS, COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.397, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CREDENCIADA, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIA, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE AS NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA OS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM

INFORMAÇÕES ACERCA DOS BANCOS PARA A PRAÇA PE. JÚLIO MARIA

INFORMAÇÕES ACERCA DO CONSUMO DE MARMITEX FEITO PELA PREFEITURA MUNICIPAL

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O COSEMS

REQUER INFORMAÇÕES DO PREFEITO SOBRE GASTOS COM FUNCIONALISMO

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA M. SAÚDE

REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM

REQUER RETIRADA DO SUBSTITUTIVO 001 AO PL 003/2010

REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE REDE DE ESGOTO

REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE ENCARGOS ESPECIAIS, TRANSFERÊNCIA DE FUNDOS

REQUER INFORMAÇÕES QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE O PROJETO DE LEI QUE MENCIONA

REQUER PROVIDÊNCIAS QUE MENCIONA

REQUER CONTRATAÇÃO DE DENTISTA PARA POSTO DE SAÚDE QUE MENCIONA

REQUER INFORMAÇÕES DE CONTRATAÇÃO SERVIDORES PÚBLICOS SEM CONCURSO

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ESCRITURAS DE IMÓVEIS

REQUER PROVIDÊNCIAS QUE MENCIONA

INCORPORA ABONO PECUNIÁRIO A VENCIMENTO BÁSICO DE SERVIDOR DO QUADRO DO MAGISTÉRIO CONFORME DETERMINA AS LEIS FEDERAIS NÚMEROS 9.424, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996 E 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007; ALTERA O ART. 2º, I, II E III E SEU §1º, INCLUSIVE O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1387, DE 2007; REVOGA OS §§1º, 2º E 3º, INCLUSIVE SEU INCISOS I E II, AMBOS DO ART. 4º, TAMBÉM DA LEI Nº 1.387, DE 2007, CONVALIDA PAGAMENTOS FEITOS COM RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE MENCIONA.

INDICA PROVIDÊNCIAS PARA AS ESTRADAS DO POÇO FUNDO.

INDICA PROVIDÊNCIAS PARA AS ESTRADAS DO POÇO FUNDO.

INDICA PROVIDÊNCIAS PARA A RUA SÃO JOSÉ.

INDICA CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO EM LOCAL QUE MENCIONA.

INDICA CONSTRUÇÃO DE PONTE EM LOCAL QUE MENCIONA.

INDICA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE.

INDICA PROVIDÊNCIAS PARA A RUA GUILHERMINA JUPIRA EMERICK.

INDICA PROVIDÊNCIAS PARA A COZINHA DA PREFEITURA MUNICIPAL.

INDICA PROVIDÊNCIAS PARA A RUA ANTÔNIO CARLOS.

INDICA CONSTRUÇÃO DE GUARITAS EM LOCAL QUE MENCIONA.

INDICA CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM LOCAL QUE MENCIONA.

INDICA INSTALAÇÃO DE POSTES ELÉTRICOS EM LOCAL QUE MENCIONA.

INDICA CONSTRUÇÃO DE PONTE EM LOCAL QUE MENCIONA.

INDICA COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES EM LOCAIS QUE MENCIONA.

INDICA ACESSO NOS PASSEIOS PÚBLICOS AOS DEFICIENTES FÍSICOS.

INDICA MELHORIAS PARA MINA D´ÁGUA NO BAIRRO N. S. DE LOURDES.

INDICA PROVIDÊNCIAS PARA AS ESTRADAS RURAIS.

INDICA PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DO CGO. DA LIMEIRA.