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Resultados

IND 165/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica vestiário no Córrego dos Gracianos

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 547/2023, Data Protocolo: 11/09/2023 - Horário: 9:23:19
Autor:  Mário Sidney Nolasco Júnior
Texto Original

IND 166/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica faixa de pedestre no Bairro Vila Rica.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 552/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 16:20:08
Autor:  Lequinho da Van
Texto Original

IND 167/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica construção de muro no bairro das mangueiras

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 553/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 16:23:01
Autor:  Lequinho da Van
Texto Original

IND 168/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica limpeza da MG 108 sentido Martins Soares.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 554/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 16:27:39
Autor:  Mário Sidney Nolasco Júnior
Texto Original

IND 169/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica limpeza do Estádio João Miguel de Oliveira

Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 559/2023, Data Protocolo: 20/09/2023 - Horário: 11:47:20
Autor:  Mário Sidney Nolasco Júnior
Texto Original

IND 170/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica capacitação de funcionários em curso de manutenção e operação de roçadeiras a ser realizado pelo SENAR.

Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 560/2023, Data Protocolo: 20/09/2023 - Horário: 11:49:27
Autor:  Mário Sidney Nolasco Júnior
Texto Original

IND 171/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita reforma de praça no bairro Nossa Senhora da Penha.

Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 561/2023, Data Protocolo: 20/09/2023 - Horário: 14:43:24
Autor:  Lequinho da Van
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

IND 172/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica melhorias de escola rural no Córrego dos Tavares.

Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 562/2023, Data Protocolo: 20/09/2023 - Horário: 15:46:06
Autor:  Darci Braga
Texto Original

IND 173/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica uniforme para os coletores de lixo do período noturno.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 577/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 15:04:06
Autor:  Sandro Ribeiro
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 174/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica troca de lâmpadas na Rua Horfano Gonzaga.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 587/2023, Data Protocolo: 02/10/2023 - Horário: 13:41:56
Autor:  Darci Braga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 175/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica redutor de velocidade na MG-111 próximo a fabrica de blocos do Renan

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 592/2023, Data Protocolo: 03/10/2023 - Horário: 10:32:00
Autor:  Lequinho da Van
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 176/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica poda de arvore da Praça da Bíblia

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 599/2023, Data Protocolo: 04/10/2023 - Horário: 9:55:18
Autor:  Xandinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 177/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica construção de passeio ( calçada) na chegada da Rua São José no Bairro Santa Rita

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 600/2023, Data Protocolo: 04/10/2023 - Horário: 9:56:52
Autor:  Xandinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 178/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica limpeza do Rio Pirapetinga em especial aos fundos do Armazem Nichio Café no Bairro Cidade Jardim

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 601/2023, Data Protocolo: 04/10/2023 - Horário: 10:04:48
Autor:  Alexsandro Lemos
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

IND 179/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica troca do calçamento da Avenida Virgílio Rodrigues de Oliveira e Rua Otávio Antônio Lemos no Bairro Nossa Senhora Aparecida

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 602/2023, Data Protocolo: 04/10/2023 - Horário: 10:07:55
Autor:  Alexsandro Lemos
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

IND 180/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica término do calçamento da Rua Ildefonso Valentim da Silva – Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 603/2023, Data Protocolo: 04/10/2023 - Horário: 12:21:43
Autor:  Anderson Vidal Soares - Parlamentar
Dedé Motoboy
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

IND 181/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica calçamento da Rua Ilvarina Gonçalves da Silva – Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 604/2023, Data Protocolo: 04/10/2023 - Horário: 12:23:52
Autor:  Anderson Vidal Soares - Parlamentar
Dedé Motoboy
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

IND 182/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica limpeza de área na Rua 7 de Setembro.

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 605/2023, Data Protocolo: 04/10/2023 - Horário: 13:33:32
Autor:  Sargento Edgar
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

IND 183/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica limpeza e manutenção de calçamento na Rua Herondina Barbosa de Souza no Bairro Santa Rita

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 623/2023, Data Protocolo: 16/10/2023 - Horário: 8:37:16
Autor:  Xandinho
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

IND 184/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica construção de ponte no Córrego Pirapetinga (proximidades da propriedades do Sr. Mario Sanglard e João Horsth)

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 625/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 9:10:28
Autor:  Anderson Vidal Soares - Parlamentar
Dedé Motoboy
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

IND 185/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica conclusão de calçamento da Rua Boa Esperança, no Bairro Vila Verde

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 626/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 13:02:58
Autor:  Lequinho da Van
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

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IND 186/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica estudo para criação de Projeto de Lei Municipal que institua gratuidade em transporte público coletivo para idosos entre 60 e 65 anos.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 628/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 14:18:24
Autor:  Lequinho da Van
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

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IND 187/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica construção de rede pluvial e boca de lobo para captação de água na Rua Joaquim Marciano de Oliveira (próximo a farmácia de Minas).

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 665/2023, Data Protocolo: 01/11/2023 - Horário: 10:28:32
Autor:  Sandro Ribeiro
Resultado:  Aprovado
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IND 188/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica calçamento na Rua Suely Damasceno, bairro Cidade Jardim.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 675/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 15:33:35
Autor:  Lequinho da Van
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

IND 189/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica construção de escadaria no Bairro Mangueira na Rua Imã Eulina com Rua Adair Pinheiro.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 676/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 15:45:49
Autor:  Lequinho da Van
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

IND 190/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica reparos e manutenção nos brinquedos instalados na Praça de Esportes Públio Nolasco

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 679/2023, Data Protocolo: 08/11/2023 - Horário: 10:03:12
Autor:  Sandro Ribeiro
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

IND 191/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica estudo para contratação de empresa especializada na produção de imagens aéreas de nosso município.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 691/2023, Data Protocolo: 14/11/2023 - Horário: 11:56:07
Autor:  Mário Sidney Nolasco Júnior
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

IND 192/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Pedido de Construção de Bancos no Campo Jobalu no Córrego Poço Fundo.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 694/2023, Data Protocolo: 14/11/2023 - Horário: 13:09:34
Autor:  Sargento Edgar
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

IND 193/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica construção de caixas de contenção no terreno aos fundos da Escola Normal Santa Teresinha

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 696/2023, Data Protocolo: 16/11/2023 - Horário: 8:53:22
Autor:  Xandinho
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

IND 194/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica providências para tapar o buraco na entrada da ponte do IBC.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 714/2023, Data Protocolo: 22/11/2023 - Horário: 8:47:53
Autor:  Anderson Vidal Soares - Parlamentar
Dedé Motoboy
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

IND 195/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica reparo na rede de esgoto no final da Rua João José Diniz com os fundos da Rua Pirapetinga no Bairro Cidade Jardim

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 715/2023, Data Protocolo: 22/11/2023 - Horário: 9:00:10
Autor:  Sargento Edgar
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 196/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica caixa de contenção de água de chuva na Rua Cedro no Bairro Cidade Jardim

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 717/2023, Data Protocolo: 22/11/2023 - Horário: 9:48:06
Autor:  Lequinho da Van
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 197/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica construção de bueiro na Rua Boa Esperança no Bairro da Penha. (em frente a residência da Dona Ilda, rua abaixo do CRAs

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 718/2023, Data Protocolo: 22/11/2023 - Horário: 9:50:27
Autor:  Lequinho da Van
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 198/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica aquisição de blusas térmicas para os servidores municipais que fazem serviços externos.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 721/2023, Data Protocolo: 22/11/2023 - Horário: 15:50:22
Autor:  Mário Sidney Nolasco Júnior
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

IND 199/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica escola referencia.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 722/2023, Data Protocolo: 22/11/2023 - Horário: 15:57:01
Autor:  Mário Sidney Nolasco Júnior
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

IND 200/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica troca da faixa de pedestre em local que menciona.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 764/2023, Data Protocolo: 06/12/2023 - Horário: 11:37:39
Autor:  Mário Sidney Nolasco Júnior
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

IND 201/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica seletiva de alunos do município de Manhumirim

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 765/2023, Data Protocolo: 06/12/2023 - Horário: 11:39:00
Autor:  Mário Sidney Nolasco Júnior
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

MOC 1/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula a Srª. “Maria Fernanda Fazolo".

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 324/2023, Data Protocolo: 15/06/2023 - Horário: 15:06:16
Autor:  Darci Braga
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

MOC 2/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula a Srª. “Carlos Magno Pereira.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 325/2023, Data Protocolo: 15/06/2023 - Horário: 15:08:22
Autor:  Juliana Ananias
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

MOC 3/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula o Sr. Elias José de Oliveira

Apresentação: 5 de Julho de 2023
Protocolo: 383/2023, Data Protocolo: 05/07/2023 - Horário: 11:57:34
Autor:  Lequinho da Van
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 5/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula o Dr. Augusto Khede Tavares

Apresentação: 12 de Julho de 2023
Protocolo: 412/2023, Data Protocolo: 12/07/2023 - Horário: 11:37:28
Autor:  Xandinho
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

MOC 6/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula a Srª. Lourdes Fraga Pereira.

Apresentação: 31 de Julho de 2023
Protocolo: 446/2023, Data Protocolo: 31/07/2023 - Horário: 9:50:04
Autor:  Anderson Vidal Soares - Parlamentar
Dedé Motoboy
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 7/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula o “2º SGT PM Thiago (Thiago Santos da Fonseca) e 3º SGT Christiano (Christiano de Sales Ferreira)”.

Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 472/2023, Data Protocolo: 09/08/2023 - Horário: 10:54:01
Autor:  Sargento Edgar
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 8/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula a Cafeeira Bom Jesus

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 597/2023, Data Protocolo: 04/10/2023 - Horário: 9:51:13
Autor:  Alexsandro Lemos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 9/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula o Congresso Nacional

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 667/2023, Data Protocolo: 06/11/2023 - Horário: 9:08:47
Autor:  Xandinho
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PLC 1/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da Administração Pública Municipal elencados na Lei Complementar Municipal n.º 14/2011, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal de 1988.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 71/2023, Data Protocolo: 16/02/2023 - Horário: 16:03:02
Autor:  Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Texto Original

PLC 2/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a implementação do reajuste do piso nacional do magistério, conforme a Portaria n.º 17/2023 do MEC, já observada a recomposição realizada pela Lei Complementar Municipal n.º 36/2023

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 540/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 17:20:10
Autor:  Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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PLO 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Autorização para a Criação e o Funcionamento do Serviço de Controle de Zoonoses e do Abrigo Municipal de Animais Domésticos e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 21/2023, Data Protocolo: 01/02/2023 - Horário: 14:05:50
Autor:  Juliana Ananias
Texto Original

PLO 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre recomposição das perdas salariais dos servidores da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências. (5,79%)

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 43/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 15:50:19
Autor:  Mesa Diretora - Membros
Texto Original

PLO 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Ponte do Córrego do Ouro

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 50/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 9:10:56
Autor:  Xandinho
Texto Original