Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

10

Data de Apresentação

15/04/2024

Número do Protocolo

257

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Sergio Borel Correa (Assinado em: 12 de Abril de 2024 às 15:49 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 257/2024, Data Protocolo: 15/04/2024 - Horário: 14:47:53
    Data Votação: 4 de Julho de 2024
    11 de Julho de 2024
    16 de Julho de 2024