OFC Nº 189/2023-PGM - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
189
Complemento
PGM
Ano
2023
Data
05/09/2023
Protocolo
537/2023
Assunto
Encaminha Projeto de Lei que altera o CMDRS - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Interessado
Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Altera o art. 1º, parágrafos 1º e 2º da Lei Municipal nº. 1308/05, de 31/08/2005 que dispõe sobre a criação do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável no município de Manhumirim e dá outras providências
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Altera o art. 1º, parágrafos 1º e 2º da Lei Municipal nº. 1308/05, de 31/08/2005 que dispõe sobre a criação do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável no município de Manhumirim e dá outras providências