OFC Nº 092/2021-GPM - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
92
Complemento
GPM
Ano
2021
Data
13/07/2023
Protocolo
427/2023
Assunto
Encaminha sanção das Leis 1806 e 1807, de 2021
Interessado
Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 13 de Julho de 2023
Matéria: Lei Ordinária nº 1806 de 2021
Insitui como Atividades Essenciais estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos e privados, no âmbito do Município de Manhumirim e dá outras providências
Data Anexação: 13 de Julho de 2023
Matéria: Lei Ordinária nº 1807 de 2021
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 1.799/2020 e dá outras providências
Matéria: Lei Ordinária nº 1806 de 2021
Insitui como Atividades Essenciais estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos e privados, no âmbito do Município de Manhumirim e dá outras providências
Data Anexação: 13 de Julho de 2023
Matéria: Lei Ordinária nº 1807 de 2021
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 1.799/2020 e dá outras providências