REQ Nº 006/2026 - Requerimento
Identificação Básica
Tipo Documento
Requerimento
Número
6
Complemento
Ano
2026
Data
22/04/2026
Protocolo
287/2026
Assunto
REQUERIMENTO INCIDENTAL A SER ANEXADO AOS AUTOS DO PROCEDIMENTO ÉTICO-DISCIPLINAR.
Interessado
luciano egeno
Autoria
Em Tramitação?
Não
Documento Anexado
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 24 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento nº 30 de 2026
Abertura de processo de comissão parlamentar processante nos termos do Decreto Lei nº 201.
Matéria: Requerimento nº 30 de 2026
Abertura de processo de comissão parlamentar processante nos termos do Decreto Lei nº 201.