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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

2556ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 12/03/2026 - 19:30 Encerramento: 12/03/2026 - 22:00
Correspondências
(Recebida) ATES Nº 010/2026 - Atestado Médico
Data: 11/03/2026 - Interessado: Ver. Anderson V. Soares
Assunto: Atestado de 5 dias para o Vereador Anderson V. Soares.
(Enviada) OFC Nº 004/2026-GVAM - Oficio
Data: 12/03/2026 - Interessado: Ver. Bill da farmácia
Assunto: Of n. 04/2026 - do Vereador Bill - assunto: solicitação à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
(Enviada) OFC Nº 006/2026-gvmf - Oficio
Data: 12/03/2026 - Interessado: Ver. Matheus Fully
Assunto: Of n. 06/2026 - do Ver. Matheus - assunto: solicitação de melhorias a praça que menciona.
(Recebida) OFC Nº 017/2026-GP - Oficio
Data: 12/03/2026 - Interessado: Ver. Alexandre J. Nascimento - Presidente
Assunto: Of n. 17/2026 do GP - assunto: encaminha requerimentos reunião 05/03/2026.
(Enviada) OFC Nº 018/2026-GP - Oficio
Data: 12/03/2026 - Interessado: Ver. Alexandre J. Nascimento - Presidente
Assunto: Of. n 18/2026 - GP. Assunto: encaminha indicações de 05/03/2026.
(Recebida) OFC Nº 030/2026-Prefeito - Oficio
Data: 11/03/2026 - Interessado: Sergio Borel Corrêa prefeito
Assunto: Ofício n.º 030/2026 Excelentíssimo Senhor Vereador Presidente Alexandre de Jesus Nascimento Assunto – Protocola Projeto de Lei – Alteração da Lei Municipal n.º 1.887/2024.
(Recebida) OFC Nº 031/2026-Prefeito - Oficio
Data: 12/03/2026 - Interessado: Sergio Borel Corrêa prefeito
Assunto: Ofício nº. 031/2026 Gabinete do Prefeito Municipal Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária Municipal nº.de 11 de março de 2026. concessão de uso de bens públicos municipais (quiosques).
(Recebida) OFC Nº 032/2026-Prefeito - Oficio
Data: 12/03/2026 - Interessado: Sergio Borel Corrêa prefeito
Assunto: Ofício nº. 032/2026 Gabinete do Prefeito Municipal Encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária Municipal nº.de 11 de março de 2026. “Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Manhumirim e dá outras providências”.
(Recebida) OFC Nº 3283/2026-CFFO - Oficio
Data: 12/03/2026 - Interessado: CFFO
Assunto: Notificação ao prefeito sobre os pareceres prévios do TCE/MG - contas 2021 e 2024.
(Recebida) JUS Nº 005/2026 - Justificativa Parlamentar
Data: 12/03/2026 - Interessado: Verª. Priscila Knup
Assunto: justificativa ausência vereadora Priscila Knup no dia 12 de março de 2026.
(Recebida) CNV Nº 001/2026-EMATER - Convite
Data: 10/03/2026 - Interessado: Bruno Tavares da Silva - EMATER
Assunto: EMATER - Convite à CMM para o dia 14 de março de 2026 - assunto: informações sobre valor de terra nua à receita federal.
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Turno:
Altera a Lei Municipal n.° 1.887/2024, incorporando política pública voltada para a proteção da pessoa com hipersensibilidade sensorial.
 Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de uso de bens públicos municipais (quiosques) localizados na Praça Padre Júlio Maria para exploração comercial no âmbito do Município de Manhumirim e dá outras providências.”
 Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Turno:
“Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Manhumirim e dá outras providências”.
 Não informada
4 - Requerimento nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Remisson Hott
Turno:
Requer informações sobre placa de sinalização da Rua Domingos Destro no Bairro do Roque
 Não informada
5 - Requerimento nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Vovô da Ótica
Turno:
Requer relação completa e atualizada de todos os servidores públicos municipais.
 Não informada
6 - Indicação nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Xandinho
Turno:
Indica construção de rede pluvial na Rua Suely Damsceno no bairro cidade jardim
 Não informada
7 - Indicação nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Bill da Farmácia
Turno:
Indica melhorias com reforma na escadaria que interliga a Av. Padre Júlio Maria à Rua Santa Luzia – bairro das Mangueiras.
 Não informada
8 - Indicação nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Bill da Farmácia
Turno:
Indica limpeza às margens do rio Jequitibá, altura do Bairro Santa Rita.
 Não informada
9 - Indicação nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: João Wilson Barbeiro
Turno:
Indica manutenção da estradas, abertura de curvas, construção de caixas de contenção retirada água no Córrego Ventania e Tapera
 Não informada
10 - Indicação nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Remisson Hott
Turno:
Indica calçamento da Avenida Moacir de castro Souza - Morada Nova
 Não informada