{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3183, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "S\u00e9rgio Borel Corr\u00eaa - Prefeito Municipal de Manhumirim", "ementa": "Altera a Lei Municipal n.\u00b0 1.887/2024, incorporando pol\u00edtica p\u00fablica voltada para a prote\u00e7\u00e3o da pessoa com hipersensibilidade sensorial.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3184, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "S\u00e9rgio Borel Corr\u00eaa - Prefeito Municipal de Manhumirim", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a outorgar concess\u00e3o de uso de bens p\u00fablicos municipais (quiosques) localizados na Pra\u00e7a Padre J\u00falio Maria para explora\u00e7\u00e3o comercial no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Manhumirim e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3185, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "S\u00e9rgio Borel Corr\u00eaa - Prefeito Municipal de Manhumirim", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal do Munic\u00edpio de Manhumirim e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3179, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Remisson Hott", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre placa de sinaliza\u00e7\u00e3o da Rua Domingos Destro no Bairro do Roque", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3182, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Vov\u00f4 da \u00d3tica", "ementa": "Requer rela\u00e7\u00e3o completa e atualizada de todos os servidores p\u00fablicos municipais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3174, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Xandinho", "ementa": "Indica constru\u00e7\u00e3o de rede pluvial na Rua Suely Damsceno no bairro cidade jardim", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3175, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Bill da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica melhorias com reforma na escadaria que interliga a Av. Padre J\u00falio Maria \u00e0 Rua Santa Luzia \u2013 bairro das Mangueiras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3176, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Bill da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica limpeza \u00e0s margens do rio Jequitib\u00e1, altura do Bairro Santa Rita.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3177, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Wilson Barbeiro", "ementa": "Indica manuten\u00e7\u00e3o da estradas, abertura de curvas, constru\u00e7\u00e3o de caixas de conten\u00e7\u00e3o retirada \u00e1gua no C\u00f3rrego Ventania e Tapera", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3178, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Remisson Hott", "ementa": "Indica cal\u00e7amento da Avenida Moacir de castro Souza - Morada Nova", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}