| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Portaria nº 434 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre de Jesus Nascimento - Parlamentar
Turno:
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Dispõe sobre recesso das atividades da Câmara em razão do periodo de carnaval.
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Não informada |
2 -
Portaria nº 435 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre de Jesus Nascimento - Parlamentar
Turno:
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“Fixa o Calendário Legislativo da Câmara Municipal de Manhumirim para o ano de 2026 e dá outras providências”.
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Não informada |
3 -
Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Remisson Hott
Turno:
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Requer cumprimento da lei municipal nº. 1.621/2014, que contém o código de posturas do município de Manhumirim.
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Não informada |
4 -
Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Xandinho
Turno:
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Requer informações do Poder Executivo Municipal sobre a Lei Municipal nº 1.895/2024 – Cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providencias.
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Não informada |
5 -
Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: João Wilson Barbeiro
Turno:
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Requer cumprimento da Lei Municipal nº 1.780/2020 - Regulamenta a apreensão de animais de grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana sob jurisdição do município de Manhumirim-MG.
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Não informada |
6 -
Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: João Wilson Barbeiro
Turno:
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Requer informações sobre s gastos com as festividades do carnaval em Manhumirim
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Não informada |
7 -
Indicação nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Priscila Knup
Turno:
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Indica manutenção das estradas rurais e poda de árvores que corram risco de obstruir passagem.
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Não informada |
8 -
Indicação nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Xandinho
Turno:
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Indica instalação de cobertura e iluminação para a raia de malha Lino, ao final da Rua 7 de setembro.
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Não informada |
9 -
Indicação nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Xandinho
Turno:
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Indica instalação de postes de iluminação na Rua Nadir de Oliveira Dias e manutenção na escadaria da Rua Major Lopes.
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Não informada |
10 -
Indicação nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: João Wilson Barbeiro
Turno:
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Indica melhoria no acesso de via rural do Córrego Pirapetinga ( curva da padaria)
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Não informada |
11 -
Indicação nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: João Wilson Barbeiro
Turno:
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Indica estudo para a realização de calçamento no local conhecido como "morro da onça", sentido parque do sagui
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Não informada |
12 -
Indicação nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Priscila Knup
Turno:
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Indica revitalização do mirante Dr. Genésio Bernardino
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Não informada |
13 -
Indicação nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Remisson Hott
Turno:
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Indica calçamento no Córrego do Lessa às margens da rodovia MG-111, sentido pesqueiro Dias
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Não informada |
14 -
Indicação nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Remisson Hott
Turno:
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Indica construção de calçamento no Córrego Vista Alegre, Zona Rural de Manhumirim.
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Não informada |
15 -
Moção nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Soares
Turno:
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Congratula o Sr. Maurício Cesar Ricas
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Não informada |
16 -
Moção nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Helinho Mendonça
Turno:
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Congratula Colaboradores do Plano Assistencial Familiar Em Vida”.
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Não informada |
17 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Membros
Turno:
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Dispõe sobre recomposição das perdas salariais dos servidores da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências.
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Não informada |
18 -
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Turno:
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Dispõe sobre a implementação do reajuste do piso nacional do magistério, conforme a Medida Provisória n.º 1.334/2026.
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Não informada |
