2549ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 11/12/2025 - 19:30 Encerramento: 11/12/2025 - 22:00
Correspondências
(Recebida) OFC Nº 010/2025-GVHM - Oficio
Data: 11/12/2025 - Interessado: Ver. Hélio Mendonça
Assunto: Of. 10/2025/ Ver. Helinho - assunto: reitera solicitação de informações.
(Recebida) OFC Nº 011/2025-GVHM - Oficio
Data: 11/12/2025 - Interessado: Ver. Hélio Mendonça
Assunto: OF 11/2025/Ver. Helio - assunto: reitera solicitação de informações.
(Recebida) OFC Nº 095/2025-GP - Oficio
Data: 11/12/2025 - Interessado: Ver. Xandinho
Assunto: OF 95/2025/GP - assunto: encaminha indicações aprovadas na reunião de 04/12/2025.
(Recebida) OFC Nº 096/2025-GP - Oficio
Data: 11/12/2025 - Interessado: Ver. Xandinho
Assunto: OF 96/2025/GP - assunto: encaminha os requerimentos aprovados em 04/12/2025.
(Recebida) OFC Nº 006/2025-GVMF - Oficio
Data: 11/12/2025 - Interessado: ver. Matheus Fully
Assunto: of 06/2025/Ver. Matheus. Assunto: solicita inclusão na pauta reunião de matéria PL 20.
(Recebida) CNV Nº 025/2025 - Convite
Data: 11/12/2025 - Interessado: Pedro L G Martins Presidente Cons Est Juventude MG
Assunto: O Conselho Estadual de Juventude de Minas Gerais tem a honra de convidá-lo para participar da Sessão Solene de Entrega das Moções.
(Recebida) OFC Nº 365/2025-SMS - Oficio
Data: 11/12/2025 - Interessado: Marta A. Silva Heringer SMS
Assunto: Ofício nº. 365/2025 Assunto: Resposta ao requerimento N° 074/2025.
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Portaria nº 424 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Jesus Nascimento - Parlamentar
Turno:
Homologa as indicações da comissão especial para análise de títulos honoríficos e dá outras providências.
Não informada
2 - Requerimento nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Bill da Farmácia
Turno:
REQUER: informações da Secretaria M. Meio Ambiente a respeito dos aterros e terraplanagem (desmonte de morros).
Não informada
3 - Requerimento nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: João Wilson Barbeiro
Turno:
informações sobre contribuição de iluminação pública- CIP no Município de Manhumirim.
Não informada
4 - Requerimento nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Vovô da Ótica
Turno:
REQUER: reiteração do requerimento nº 83 de 12/11/2025 que solicita informações referentes ao FUNDEB – exercício de 2025.
Não informada
5 - Indicação nº 232 de 2025
Processo: -
Autor: Priscila Knup
Turno:
Indica limpeza das caixas de contenção na zona rural.
Não informada
6 - Indicação nº 231 de 2025
Processo: -
Autor: Priscila Knup
Turno:
Indica inspeção na ponte do Córrego Caatinga e verificação técnica em todas as existentes no Município.
Não informada
7 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Fully
Turno:
Título de cidadão honorário ao Dep. Adriano Alvarenga


Obs.: Votação em turno único. Aprovada como resolução legislativa nº 456.
Não informada
8 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Fully
Turno:
Diploma de Honra ao mérito ao Sr. Marcos Alexandre Saldanha de OIiveira.


Obs.: aprovado como resolução legislativa nº 457.
Não informada
9 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: João Wilson Barbeiro
Turno:
Título de cidadão honorário a Newton Cardoso Junior.


Obs.: aprovada como resolução legislativa nº 458.
Não informada
10 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Remisson Hott
Turno:
Mérito desportivo a Amós Cutis Ferreira


Obs.: aprovada como resolução legislativa nº 459.
Não informada
11 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: João Wilson Barbeiro
Turno:
Mérito desportivo ao Sr. Gustavo Henrique Souza de Faria


Obs.: aprovada como resolução legislativa nº460.
Não informada
12 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Xandinho
Turno:
Honra ao mérito ao Sr. João Paulo Raposo Ferreira Jaeger Gama


Obs.: aprovada como resolução legislativa nº461.
Não informada
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Fully
Turno:
Dispõe sobre a autorização para a criação da brigada municipal de Manhumirim e dá outras providências.


Obs.: aprovada como resolução legislativa nº462.
Não informada
14 - Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Helinho Mendonça
Turno:
Cidadão Honorário a Ari de Oliveira Filho


Obs.: aprovada como resolução legislativa nº463.
Não informada
15 - Projeto de Resolução nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Xandinho
Turno:
Cidadão Honorário a Eli Araújo de Cristo


Obs.: aprovada como resolução legislativa nº464.
Não informada
16 - Projeto de Resolução nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Priscila Knup
Turno:
Honra ao mérito a Luis Felipe Diniz
Não informada
17 - Projeto de Resolução nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Soares
Turno:
Cidadão honorário ao Dep. João Lúcio Magalhães Bifano


Obs.: aprovada como resolução legislativa nº466.
Não informada
18 - Projeto de Resolução nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Priscila Knup
Turno:
Cidadão Honorário ao Dep. Dr. Wilson Roberto Batista


Obs.: aprovada como resolução legislativa nº467.
Não informada
19 - Projeto de Resolução nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Soares
Turno:
Honra ao mérito ao Sr. Felipe Cunha Azevedo


Obs.: aprovada como resolução legislativa nº468.
Não informada
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Turno:
Lei Orçamentária Anual (LOA), estima a receita e fixa a despesa do Município de Manhumirim, Estado de Minas Gerais para o exercício financeiro de 2026.


Obs.: Votação em 2º turno.
Não informada
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Turno:
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM PARA O QUADRIÊNIO 2026–2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Votação em 2º turno.
Não informada