Portaria nº 424 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
424
Data de Apresentação
05/12/2025
Número do Protocolo
1034
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Homologa as indicações da comissão especial para análise de títulos honoríficos e dá outras providências.
Indexação
Observação