SAPL - Câmara Municipal de Manhumirim (MG)

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 25/09/2025 - 19:30	Encerramento: 25/09/2025 - 22:30

Correspondências

(Recebida) CNV Nº 021/2025 - Convite Data: 23/09/2025 - Interessado: Rubem Braga Oliveira Assunto: Caminhada Todos pela Vida
(Recebida) CTF Nº 018/2025 - Certificado Data: 19/09/2025 - Interessado: Dyone Gerusa Butters Teixeira - CDCI Assunto: Diálogo Sobre Controle LGPD nos Municípios
(Recebida) OFC Nº 007/2025-PREFEITO - Oficio Data: 23/09/2025 - Interessado: Sérgio Borel Corrêa Assunto: Atendimento à LOM, Art. 75, XVII
(Recebida) OFC Nº 117/2025-procurador - Oficio Data: 25/09/2025 - Interessado: Brenno de Paiva Fagundes - Procurador Assunto: Ofício nº: 117/2025 - Assunto: Resposta ao requerimento nº 062/2025.
(Enviada) OFC Nº 001/2025-GVMBF - Oficio Data: 24/09/2025 - Interessado: ver. Márcio Vovô Assunto: OF n 01/2025/GVer. Marcio Vovô - assunto: comunica saída de comissão de legislação e justiça.
(Recebida) OFC Nº 073/2025-GP - Oficio Data: 25/09/2025 - Interessado: Ver. Xandinho Assunto: Of. nº 73/2025/GP - assunto: contém as indicações aprovadas em 18/09/2025.
(Enviada) OFC Nº 074/2025-GP - Oficio Data: 25/09/2025 - Interessado: Ver. Xandinho Assunto: Of. nº 74/2025/GP - assunto: encaminha requerimentos reunião de 18/09/2025.
(Recebida) OFC Nº 116/2025-PREFEITO - Oficio Data: 24/09/2025 - Interessado: Sergio Borel Corrêa prefeito Assunto: Ofício nº: 116/2025 - encaminhar o projeto de Lei que dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMDC.
(Recebida) JUS Nº 010/2025 - Justificativa Parlamentar Data: 25/09/2025 - Interessado: Rodrigo Aparecido Soares Assunto: Justificativa ausência RO 25/9/2025

Expedientes

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025 Processo: - Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim Turno:	“Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMDC, e dá outras providências."	Não informada
2 - Indicação nº 181 de 2025 Processo: - Autor: Xandinho Turno:	Indica instalação de corrimão/barra de proteção na pista de caminhada Aureo Albuquerque.	Não informada
3 - Indicação nº 182 de 2025 Processo: - Autor: Helinho Mendonça Turno:	Indica instalação de corrimão de proteção e iluminação pública na Rua 06 de março.	Não informada
4 - Indicação nº 183 de 2025 Processo: - Autor: Remisson Hott Turno:	Indica dedetização nas escolas municipais.	Não informada
5 - Indicação nº 184 de 2025 Processo: - Autor: Remisson Hott Turno:	Indica obras de infraestrutura na escola Alair José Dias.	Não informada
6 - Requerimento nº 70 de 2025 Processo: - Autor: Remisson Hott Turno:	REQUER: informações da Defesa Civil sobre cronograma de prevenções contra alagamentos e enchentes.	Não informada
7 - Requerimento nº 71 de 2025 Processo: - Autor: Remisson Hott Turno:	REQUER: providências do Poder Executivo em cumprimento às leis municipais 1268 e 1621.	Não informada
8 - Portaria nº 419 de 2025 Processo: - Autor: Alexandre de Jesus Nascimento - Parlamentar Turno:	Altera a Portaria nº404 de 21/1/2025 que Homologa as indicações das Comissões Permanentes da Câmara para o Biênio 2025/2026 e dá outras providências.	Não informada