| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Requerimento nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Vagner Andrade
Turno:
|
Requer à Farmácia de Minas a divulgação da relação de medicamentos disponíveis, atualizada quinzenalmente.
|
Não informada |
2 -
Requerimento nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: João Wilson Barbeiro
Turno:
|
Requer seja convocado o Secretário de Obras e o representante da Empresa Ed Blocos, Industria Comercio e Construção.
|
Não informada |
3 -
Indicação nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Vagner Andrade
Turno:
|
Indica implantação, no âmbito do Município de Manhumirim, o Banco Municipal de Currículos, com a finalidade de reunir, organizar e disponibilizar informações profissionais de cidadãos residentes no município, visando à intermediação entre trabalhadores e empregadores.
|
Não informada |
4 -
Indicação nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: João Wilson Barbeiro
Turno:
|
Indica construção de pista de motocross no Município. AUTORIA: Vereador João Wilson Barbeiro e Matheus Fully.
|
Não informada |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Turno:
|
“Autoriza o Município de Manhumirim a firmar acordo judicial e extrajudicial e dispõe sobre a formalização de transações, inclusive em precatórios judiciais e dá outras providências.”
|
Não informada |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Turno:
|
Recepciona a lei federal n° 13.913 de 25 de novembro de 2019 e dá outras providências.
|
Não informada |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Turno:
|
“Autoriza a concessão de uso de bem público municipal à Associação Manhumiriense dos Amigos Reunidos – AMAR, com possibilidade de uso compartilhado, e dá outras providências."
|
Não informada |
8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Turno:
|
“Autoriza o Município de Manhumirim a transferir recursos públicos à Associação Manhumiriense dos Amigos Reunidos – AMAR e dá outras providências”.
|
Não informada |