2537ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 14/08/2025 - 19:30 Encerramento: 14/08/2025 - 22:30
Correspondências
(Recebida) OFC Nº 384/2025-SME - Oficio
Data: 08/08/2025 - Interessado: Kelly G. Braga - Sec. M. Educação
Assunto: Ofício nº 384/2025 - S. M. Educação: Solicita um profissional para visita às escolas abordando o tema "mapa territorial de Manhumirim".
(Enviada) OFC Nº 058/2025-GP - Oficio
Data: 14/08/2025 - Interessado: Ver. Xandinho
Assunto: Ofício nº 58/2025/GP - assunto: encaminha as indicações da reunião de 07/08/2025.
(Enviada) OFC Nº 059/2025-GP - Oficio
Data: 14/08/2025 - Interessado: Ver. Xandinho
Assunto: Ofício nº 59/2025/GP - assunto: encaminha requerimentos reunião de 07/08/2025.
(Recebida) OFC Nº 060/2025-GP - Oficio
Data: 14/08/2025 - Interessado: Ver. Xandinho
Assunto: OF. 60/2025/GP - assunto: encaminha ata de audiência pública sobre os animais de rua.
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Vagner Andrade
Turno:
Requer à Farmácia de Minas a divulgação da relação de medicamentos disponíveis, atualizada quinzenalmente.
Não informada
2 - Requerimento nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: João Wilson Barbeiro
Turno:
Requer seja convocado o Secretário de Obras e o representante da Empresa Ed Blocos, Industria Comercio e Construção.
Não informada
3 - Indicação nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Vagner Andrade
Turno:
Indica implantação, no âmbito do Município de Manhumirim, o Banco Municipal de Currículos, com a finalidade de reunir, organizar e disponibilizar informações profissionais de cidadãos residentes no município, visando à intermediação entre trabalhadores e empregadores.
Não informada
4 - Indicação nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: João Wilson Barbeiro
Turno:
Indica construção de pista de motocross no Município. AUTORIA: Vereador João Wilson Barbeiro e Matheus Fully.
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Turno:
“Autoriza o Município de Manhumirim a firmar acordo judicial e extrajudicial e dispõe sobre a formalização de transações, inclusive em precatórios judiciais e dá outras providências.”
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Turno:
Recepciona a lei federal n° 13.913 de 25 de novembro de 2019 e dá outras providências.
Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Turno:
“Autoriza a concessão de uso de bem público municipal à Associação Manhumiriense dos Amigos Reunidos – AMAR, com possibilidade de uso compartilhado, e dá outras providências."
Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Turno:
“Autoriza o Município de Manhumirim a transferir recursos públicos à Associação Manhumiriense dos Amigos Reunidos – AMAR e dá outras providências”.
Não informada