2521ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 13/03/2025 - 19:30 Encerramento: 13/03/2025 - 22:35
Correspondências
(Recebida) CNV Nº 003/2025-prefeitura - Convite
Data: 12/03/2025 - Interessado: prefeitura de Manhumirim
Assunto: 3º encontro de produtores rurais de Manhumirim - 12 de abril de 2025.
(Recebida) CNV Nº 004/2025-EMATER - Convite
Data: 12/03/2025 - Interessado: EMATER
Assunto: Convite para o dia de campo acontecerá no dia 04/04/2025.
(Recebida) OT Nº 009/2025 - Outros
Data: 26/02/2025 - Interessado: Jussan Fraga de Miranda
Assunto: Denúncia (Faz)
(Recebida) Email Nº 003/2025 - E-mail
Data: 28/02/2025 - Interessado: Dep. Lafayette de Andrada
Assunto: [Transferegov] Transferência Especial - Notificação de alteração no Plano de Trabalho - Plano de Ação 09032022-20636 × "Transferegov" <especiais_transferegov@economia.gov.br> 28 de fevereiro de 2025 às 15:01 Para: camara@manhumirim.mg.leg.br Spam Score: Tags : 🏷 Transferegov Logo Prezado(a), Informamos que houve inclusão, alterações e/ou atualizações no Plano de Trabalho dos recursos na modalidade de Transferência Especial disponibilizados no Transferegov.br para o beneficiário: 18.392.530/0001-98 - MUNICIPIO DE MANHUMIRIM Dados da Transferência Especial: Programa: 09032022 Plano de Ação: 09032022-20636 Emenda Parlamentar: 202240290005-Lafayette de Andrada Executor: MUNICIPIO DE MANHUMIRIM - 18.392.530/0001-98 Atenciosamente, Brasão da República Federativa Equipe Transferegov Diretoria de Transferências e Parcerias da União Secretaria de Gestão e Inovação Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Este e-mail foi gerado automaticamente pelo Transferegov.br. Por favor, não o responda. Em caso de dúvida, entrar em contato com a Central de Atendimento por meio do telefone: 0800-978-9008 ou acesse o Portal: https://portaldeservicos.gestao.gov.br/
(Recebida) Email Nº 004/2025 - E-mail
Data: 28/02/2025 - Interessado: Dep. Hercílio Coelho Diniz
Assunto: [Transferegov] Transferência Especial - Notificação de alteração no Plano de Trabalho - Plano de Ação 09032022-20524 × "Transferegov" <especiais_transferegov@economia.gov.br> 28 de fevereiro de 2025 às 14:58 Para: camara@manhumirim.mg.leg.br Spam Score: Tags : 🏷 Transferegov Logo Prezado(a), Informamos que houve inclusão, alterações e/ou atualizações no Plano de Trabalho dos recursos na modalidade de Transferência Especial disponibilizados no Transferegov.br para o beneficiário: 18.392.530/0001-98 - MUNICIPIO DE MANHUMIRIM Dados da Transferência Especial: Programa: 09032022 Plano de Ação: 09032022-20524 Emenda Parlamentar: 202240160007-Hercílio Coelho Diniz Executor: MUNICIPIO DE MANHUMIRIM - 18.392.530/0001-98 Atenciosamente, Brasão da República Federativa Equipe Transferegov Diretoria de Transferências e Parcerias da União Secretaria de Gestão e Inovação Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Este e-mail foi gerado automaticamente pelo Transferegov.br. Por favor, não o responda. Em caso de dúvida, entrar em contato com a Central de Atendimento por meio do telefone: 0800-978-9008 ou acesse o Portal: https://portaldeservicos.gestao.gov.br/
(Recebida) Email Nº 005/2025 - E-mail
Data: 28/02/2025 - Interessado: Dep. Lafayette de Andrada
Assunto: [Transferegov] Transferência Especial - Notificação de alteração no Plano de Trabalho - Plano de Ação 09032021-12544 × "Transferegov" <especiais_transferegov@economia.gov.br> 28 de fevereiro de 2025 às 14:56 Para: camara@manhumirim.mg.leg.br Spam Score: Tags : 🏷 Transferegov Logo Prezado(a), Informamos que houve inclusão, alterações e/ou atualizações no Plano de Trabalho dos recursos na modalidade de Transferência Especial disponibilizados no Transferegov.br para o beneficiário: 18.392.530/0001-98 - MUNICIPIO DE MANHUMIRIM Dados da Transferência Especial: Programa: 09032021 Plano de Ação: 09032021-12544 Emenda Parlamentar: 202140290005-Lafayette de Andrada Executor: MUNICIPIO DE MANHUMIRIM - 18.392.530/0001-98 Atenciosamente, Brasão da República Federativa Equipe Transferegov Diretoria de Transferências e Parcerias da União Secretaria de Gestão e Inovação Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Este e-mail foi gerado automaticamente pelo Transferegov.br. Por favor, não o responda. Em caso de dúvida, entrar em contato com a Central de Atendimento por meio do telefone: 0800-978-9008 ou acesse o Portal: https://portaldeservicos.gestao.gov.br/
(Recebida) CNV Nº 002/2025 - Convite
Data: 11/03/2025 - Interessado: EMATER/MG
Assunto: Prestação de informações sobre valor de Terra Nua à Receita Federal
(Recebida) OFC Nº 019/2025-PGJMG-01PJ - Oficio
Data: 07/03/2025 - Interessado: Guilherme Ferreira Hack - Promotor de Justiça
Assunto: REQUISITA, no prazo de 10 (dez) dias a contar do recebimento deste, encaminhe a esta Promotoria de Justiça, informações se houve qualquer procedimento de ressarcimento, por parte de Sérgio Borel Correa, ou de qualquer outra pessoa, em relação ao procedimento licitatório n2. 027/2017, utilizado para aquisição de computadores para a Camara Municipal de Manhumirim, face às irregularidades constatadas.
(Recebida) OFC Nº 042/2025-gab prefei - Oficio
Data: 13/03/2025 - Interessado: prefeito municipal Sérgio Borel
Assunto: Ofício nº: 042/2025 Assunto – Resposta ao requerimento n.º 008/2025 de autoria do Vereador Alexandre de Jesus Nascimento
(Recebida) OFC Nº 044/2025-PREFEITO - Oficio
Data: 13/03/2025 - Interessado: prefeito municipal Sérgio Borel
Assunto: Ofício nº: 044/2025 Assunto – Resposta ao requerimento n.o 010/2025 de autoria do Vereador Anderson Vidal Soares.
(Recebida) OFC Nº 045/2025-PREFEITO - Oficio
Data: 13/03/2025 - Interessado: prefeito municipal Sérgio Borel
Assunto: Ofício nº: 045/2025 Assunto – Resposta ao requerimento n.º 11/2024
(Recebida) OFC Nº 046/2025-PREFEITO - Oficio
Data: 13/03/2025 - Interessado: prefeito municipal Sérgio Borel
Assunto: Ofício nº: 046/2025 Assunto – Resposta ao requerimento n.º 12/2024.
(Recebida) OFC Nº 047/2025-PREFEITO - Oficio
Data: 13/03/2025 - Interessado: Sérgio Borel - Prefeito
Assunto: Ofício nº: 047/2025 requerimento n.º 004/2025, de autoria da Comissão de Prestação de Serviços Públicos continha informação equivocada, sirvo-me do presente para retificar o valor de obra, que perfaz o montante de R$949.327,88 (novecentos e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e sete mil reis e oitenta e oito centavos) e não R$266.426,54 (duzentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta e quatro centavos) como fora informado anteriormente.
(Recebida) OFC Nº 048/2025-PREFEITO - Oficio
Data: 13/03/2025 - Interessado: prefeito municipal Sérgio Borel
Assunto: Ofício nº: 048/2025 Assunto – Resposta ao requerimento n.º 13/2024
(Recebida) OFC Nº 010/2025-GP - Oficio
Data: 27/02/2025 - Interessado: Ver. Xandinho
Assunto: OF. nº 10/2025/GP - encaminha a proposição de lei nº 1.909/2025 - aprovada pelo plenário no dia 20/02/2025.
(Recebida) OFC Nº 001/2025-GVHM - Oficio
Data: 13/03/2025 - Interessado: Ver. Hélio Mendonça
Assunto: of. 01/2025 - VER. HÉLIO - SOLICITA DADOS POPULACIONAIS.
(Recebida) OFC Nº 003/2025-GVAVS - Oficio
Data: 13/03/2025 - Interessado: Ver. Anderson Vidal
Assunto: OF. N. 03/2025/GVDEDE - SOLICITA VERBA PARA DEPUTADO.
(Enviada) OFC Nº 004/2025-GVAVS - Oficio
Data: 13/03/2025 - Interessado: Ver. Anderson Vidal
Assunto: of. n. 04/2025/GVDEDE - solicita verba a deputado para o esporte.
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Portaria nº 399 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Jesus Nascimento - Parlamentar
Turno:
Nomeia os servidores da Câmara Municipal de Manhumirim que menciona.
Não informada
2 - Portaria nº 400 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Jesus Nascimento - Parlamentar
Turno:
Estabelece o regime de Plantão durante o Recesso Legislativo.
Não informada
3 - Portaria nº 401 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Jesus Nascimento - Parlamentar
Turno:
Fixa quota de participação proporcional em comissões permanentes da Câmara para o biênio 2019/2020 e dá outras providências
Não informada
4 - Portaria nº 402 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Jesus Nascimento - Parlamentar
Turno:
Estabelece atendimento da Comissão Representativa durante o Recesso Legislativo de janeiro de 2025.
Não informada
5 - Portaria nº 403 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Jesus Nascimento - Parlamentar
Turno:
Nomeia os servidores da Câmara Municipal de Manhumirim comissão de compras.
Não informada
6 - Portaria nº 404 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Jesus Nascimento - Parlamentar
Turno:
Homologa as indicações das comissões permanentes da Câmara para o biênio 2025/2026 e dá outras providências.
Não informada
7 - Portaria nº 405 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre de Jesus Nascimento - Parlamentar
Turno:
Nomeia Vereadores da Câmara Municipal de Manhumirim para o CODEMA. I – Vereador Alexandre de Jesus Nascimento – membro; II – Vereador Rémisson Cunha Hott – suplente.
Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Fully
Turno:
Dispõe sobre a autorização para a criação da brigada municipal de Manhumirim e dá outras providências.
Não informada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Helinho Mendonça
Turno:
Dispõe sobre a regulamentação do uso de veículos públicos para viagens de saúde e assistência social e dá outras providências.
Não informada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Turno:
Dispõe sobre as transferências de recursos financeiros para Organização da Sociedade Civil mediante a celebração de parceria.
Não informada
13 - Requerimento nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Fully
Turno:
Requer informações referente ao Plano de Cargos e Salários do Executivo Municipal, Administração direta e Indireta
Não informada
14 - Requerimento nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Fully
Turno:
Requer listagem de servidores efetivos e contratados nas áreas que subscreve
Não informada
15 - Requerimento nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Soares
Turno:
Requer informações sobre calçamentos na zona rural.
Não informada
16 - Requerimento nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Soares
Turno:
Requer informações sobre cumprimento da Lei Municipal nº 1621/2014 – Código de postura do Município de Manhumirim.
Não informada
17 - Requerimento nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Xandinho
Turno:
Requer estudo de impacto para realizar a recomposição salarial dos servidores
Não informada
18 - Indicação nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Helinho Mendonça
Turno:
Indica criação de um ponto de apoio para extensão do CRAS no Bairro Mangueiras
Não informada
19 - Indicação nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Helinho Mendonça
Turno:
Indica fomento ao café produzido de Manhumirim através de instalação de Outdoors
Não informada
20 - Indicação nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Xandinho
Turno:
Indica cobertura e iluminação para a raia de malha Lino
Não informada
21 - Indicação nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Xandinho
Turno:
Indica reparos na escadaria que liga a rua 7 de setembro a Rua Maria Olinda
Não informada
22 - Indicação nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Fully
Turno:
Indica cessão de espaço público para APAAM ( Associação de pais e amigos dos autista de Manhumirim)
Não informada
23 - Indicação nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: João Wilson Barbeiro
Turno:
Indicação melhorias para a mina d'água do bairro Santo Rita.
Não informada
24 - Indicação nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: João Wilson Barbeiro
Turno:
Indica melhorias de rede pluvial MG 111 no bairro Roque Rua Domingos Destro.
Não informada
25 - Indicação nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: João Wilson Barbeiro
Turno:
Indica melhorias de rede pluvial MG 111 no bairro Roque Rua Domingos Destro.
Não informada
26 - Indicação nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Soares
Turno:
Indica pavimentação das margens da Rodovia MG-111, partindo do acesso ao Bairro Nossa Senhora da Penha até a entrada da Avenida Moacir de Castro Souza.
Não informada
27 - Indicação nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Bill da Farmácia
Turno:
Indica limpeza nas margens dos rios que cortam a cidade de Manhumirim.
Não informada
28 - Indicação nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Bill da Farmácia
Turno:
Indica limpeza dos bueiros da cidade – muitos bueiros entupidos.
Não informada
29 - Indicação nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Remisson Hott
Turno:
Indica calçamento da Avenida Moacir de Castro Souza - Bairro Morada Nova
Não informada
30 - Indicação nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Remisson Hott
Turno:
Indica construção de vestiários em todas as quadras de esportes de nosso município
Não informada
31 - Indicação nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Soares
Turno:
Indica restauração e funcionamento de pontos de apoio aos PSFs no Bairro Mangueiras e Bairro Campestre
Não informada
32 - Indicação nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Dedé Motoboy
Turno:
Indica conclusão do calçamento da Rua São José, Bairro Santa Rita, local conhecido como virador.
Não informada
33 - Indicação nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Dedé Motoboy
Turno:
Indica limpeza dos canteiros e margens e paisagismo nas estrada principais de nossa cidade.
Não informada
34 - Indicação nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Fully
Turno:
Indica contratação de monitores para os veículos escolares de transporte de alunos no município
Não informada
35 - Indicação nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Vovô da Ótica
Turno:
: Indica obras para construção dos portais nas estradas que dão acesso à cidade de Manhumirim (MG-108 chegada por Martins Soares; MG-111 chegada por Reduto e MG-111 chegada por Alto Jequitibá).
Não informada
36 - Moção nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Xandinho
Turno:
Congratula a Srª Wânia Garcia Monteiro
Não informada
37 - Moção nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Remisson Hott
Turno:
Congratula a Senhora Maria Ireni Zorzam da Silva.
Não informada