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Resumo (2510ª Ordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/11/2024 - 19:30
Encerramento: 28/11/2024 - 21:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Dedé Motoboy / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Lequinho da Van / PSDB
Secretário(a): Xandinho / PRTB



Lista de Presença na Sessão
Alexsandro Lemos / PL
Darci Braga / SOLIDARIEDADE
Dr. Rodrigo Soares / MDB
Juliana Ananias / MDB
Lequinho da Van / PSDB
Mário Sidney Nolasco Júnior / PRTB
Sandro Ribeiro / SOLIDARIEDADE
Sargento Edgar / PL
Xandinho / PRTB






Correspondências
OT Nº 001/2024-justificat - Outros
Data: 28/11/2024 - Interessado: Ver. Anderson Vidal
Assunto: Justificativa ausência reunião de 28/11/2024 - Ver. Anderson Vidal.
OT Nº 002/2024-justificat - Outros
Data: 28/11/2024 - Interessado: Ver. Benísio
Assunto: Justificativa ausência reunião de 28/11/2024 - Ver. Benísio.
CNV Nº 009/2024-convite - Convite
Data: 28/11/2024 - Interessado: Secretaria M. Agricultura.
Assunto: Convite da Secretaria de Agricultura para o dia de campo (06/12/2024 a partir das 13 horas).
OFC Nº 213/2024-PREFEITO - Oficio
Data: 22/11/2024 - Interessado: Sérgio Borel - Prefeito
Assunto: Ofício nº: 213/2024 - ASSUNTO: Encaminha sanção de leis e veto - VEM informar que a proposição de lei Municipal nº 1904/2024; foi sancionada sob a Lei Municipal nº 1.900/2024 de 20 de novembro de 2024 e a proposição de lei Municipal nº 1905/2024; foi vetada conforme razões anexas, a proposição de lei Municipal nº 1906/2024; foi sancionada sob a Lei Municipal nº 1.901/2024 de 20 de novembro de 2024, a proposição de lei Municipal nº 1906/2024; foi sancionada sob a Lei Municipal nº 1.902/2024 de 21 .de novembro de 2024
OFC Nº 014/2024-GVM - Oficio
Data: 11/09/2024 - Interessado: ver. mário júnior
Assunto: OF. N. 14/2024/GVM - SOLICITA PROVIDÊNCIAS SECRETÁRIO M. MEIO AMBIENTE.
OT Nº 003/2024 - Outros
Data: 28/11/2024 - Interessado: Ver. Alexsandro Lemos
Assunto: Justificativa ausência reunião ordinária de 28/11/2024 - Ver. Alexsandro Lemos.
OFC Nº 015/2024-SMAPE - Oficio
Data: 18/11/2024 - Interessado: Cleber J. B. Silva Sec. Administrativo
Assunto: OF 15/2024/SMAPE - atenção ao requerimento 56/2024 - ver. mario jr.
OFC Nº 016/2024-SMAPE - Oficio
Data: 18/11/2024 - Interessado: Cleber J. B. Silva Sec. Administrativo
Assunto: OF 16/2024/SMPE - resposta ao requerimento n. 46/2024 - verª juliana.
OFC Nº 017/2024-SMAPE - Oficio
Data: 22/11/2024 - Interessado: Cleber J. B. Silva Sec. Administrativo
Assunto: OF. nº 17/2024/ SMAPE - atenção ao of. n. 67 reunião sobre LOM.
OFC Nº 192/2024-SMS - Oficio
Data: 18/11/2024 - Interessado: Hugo Lopes - S. M. Saúde
Assunto: OF. 192/2024/SMS - Em resposta ao requerimento nº 53 de autoria do Ver. Presidente Anderson Vidal; responde também com mesmo teor o OF. nº 52/2024/GP do Presidente.
OFC Nº 199/2024-PREFEITO - Oficio
Data: 18/11/2024 - Interessado: Cleber J. B. Silva Sec. Administrativo
Assunto: OF. n. 199/2024/prefeito - em resposta ao requerimento nº 51/2024 e 52/2024; responde também aos ofícios nº 51 e 54/2024 - de autoria do Ver. Anderson Vidal / presidente.
OFC Nº 067/2024-GP - Oficio
Data: 28/11/2024 - Interessado: Ver. Anderson Vidal
Assunto: OF. nº 67/2024/GP - Assunto reunião para debate do LOA / 2025.
OFC Nº 068/2024-GP - Oficio
Data: 28/11/2024 - Interessado: Ver. Anderson Vidal
Assunto: OF. 68/2024/GP - encaminha as proposições aprovadas na reunião de 14/11/2024.
OFC Nº 003/2024-GVAJN - Oficio
Data: 28/11/2024 - Interessado: Ver. Xandinho
Assunto: OF. n. 03/2024/GVAJN - Sugere a inclusão ao orçamento de rubricas para a LOA/2025.
OFC Nº 005/2024-GVBDA - Oficio
Data: 28/11/2024 - Interessado: Ver. Benísio
Assunto: Of. n. 05/2024/GVBDA - solicita recursos para pavimentação.
OFC Nº 006/2024-GVBDA - Oficio
Data: 28/11/2024 - Interessado: Ver. Benísio
Assunto: Of. nº 06/2024/GVBDA - solicita recursos para pavimentação.
OFC Nº 021/2024-GVMJ - Oficio
Data: 28/11/2024 - Interessado: ver. mário júnior
Assunto: OF. nº 22/2024/GVMJ - solicita providências LOA/2025.
OFC Nº 022/2024-GVMJ - Oficio
Data: 28/11/2024 - Interessado: ver. mário júnior
Assunto: Oficio nº 22/2024 – Gabinete do Vereador Mario Sidney Nolasco Junior - Assunto: solicita informações sobre o evento que aconteceu na Praça de Esportes no dia 15 de novembro.
OFC Nº 023/2024-GVMJ - Oficio
Data: 28/11/2024 - Interessado: ver. mário júnior
Assunto: Oficio nº 23/2024 – Gabinete do Vereador Mario Sidney Nolasco Junior - Assunto: Academia saúde.
OFC Nº 024/2024-GVMJ - Oficio
Data: 28/11/2024 - Interessado: ver. mário júnior
Assunto: Oficio nº 24/2024 – Gabinete do Vereador Mario Sidney Nolasco Junior - Assunto: Placas de trânsito em Manhumirim.
OFC Nº 004/2024-GVSE - Oficio
Data: 25/11/2024 - Interessado: Ver. Sargento Edgar
Assunto: Oficio nº 04/2024 – Gabinete do Vereador Edgar Dornelas Dutra - Assunto: Solicitação de Correção no Nome Exibido no Quadro Oficial da Legislatura 2021-2024.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexsandro Lemos / PL
Darci Braga / SOLIDARIEDADE
Dr. Rodrigo Soares / MDB
Juliana Ananias / MDB
Lequinho da Van / PSDB
Mário Sidney Nolasco Júnior / PRTB
Sandro Ribeiro / SOLIDARIEDADE
Sargento Edgar / PL
Xandinho / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 59 de 2024
Autor: Mário Sidney Nolasco Júnior
Número de Protocolo: 747
REQUER: informações sobre o percentual executado de cada Secretaria Municipal.
 Aprovado
2 - Requerimento nº 60 de 2024
Autor: Mário Sidney Nolasco Júnior
Número de Protocolo: 748
REQUER: informações sobre o número de marmitas distribuídas pela Prefeitura.
 Aprovado
3 - Indicação nº 106 de 2024
Autor: Xandinho
Número de Protocolo: 745
Indica construção de guarda mão da ponte próximo as 3 encruzilhadas
 Aprovado
4 - Indicação nº 107 de 2024
Autor: Xandinho
Número de Protocolo: 746
Indica retirada de tubulões e melhorias na estrutura de ponte no Córrego Caatinga
 Aprovado
5 - Veto Total a Proposição de Lei nº 1 de 2024
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Número de Protocolo: 741
Veto 1/2024 do Proposição de Lei nº 1.905/2024 - Em conformidade com o disposto no art. 52, II, da Lei Orgânica do Município, apresento VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 1.905/2024, que dispõe sobre a correição de denominação de logradouro público Rua Aristides Braga.


Obs.: Formar a comissão especial para análise ao veto. 		Matéria lida

Obs.: A comissão ficou constituída da seguinte forma: Ver. Dr. Rodrigo, Verª Juliana e pela CLJ o Ver. Sandro.



Considerações Finais

ANUNCIO DO FIM DA PRIMEIRA PARTE E ANÚNCIO SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA:

·         ENTREGA DE MOÇÃO: AO SENHOR ANDRÉ FARRATH JAEGGER DE OLIVEIRA.

DISCURSOS DO GRANDE EXPEDIENTE

Presidente: (Grande Expediente): Passemos agora aos discursos do Grande Expediente, segundo nos determina o art. 22.

Temos uma oradora a Senhora Jenice Dias da Silva, que irá pronunciar sobre altismo, onde dispõe de cinco minutos de fala.

Presidente: A palavra está franca aos NOBRES VEREADORES:

Presidente: Concedo a palavra ao Vereador (...) para sua manifestação ao Plenário e informo que seu prazo regimental é de cinco minutos.

Presidente: (Encerramento): Comunico ao Plenário que estou, neste momento declarando encerrada esta sessão, antes CONVOCANDO Vossas Excelências para a próxima reunião ordinária que será no dia 05 de dezembro de 2024 (QUINTA-FEIRA).

Presidente: Em nome de Deus declaro encerrada a reunião.