Resumo (2508ª Ordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/11/2024 - 19:30
Encerramento: 07/11/2024 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dedé Motoboy / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Lequinho da Van / PSDB
Secretário(a): Xandinho / PRTB



Lista de Presença na Sessão
Alexsandro Lemos / PL
Benísio Enfermeiro / REPUBLICANOS
Darci Braga / SOLIDARIEDADE
Juliana Ananias / MDB
Lequinho da Van / PSDB
Mário Sidney Nolasco Júnior / PRTB
Sandro Ribeiro / SOLIDARIEDADE
Sargento Edgar / PL
Xandinho / PRTB






Correspondências
OFC Nº 005/2024-Def Civil - Oficio
Data: 04/11/2024 - Interessado: Wellington C. Destro / Engenharia / def. civil
Assunto: OF nº 05 /2024/Defesa Civil - resposta ao of. de autoria do ver. Mário Jr. - balanço das ações de prevenção e enfrentamento das chuvas.
OFC Nº 196/2024-SMObras - Oficio
Data: 22/10/2024 - Interessado: Flávio Nolasco - Sec Municipal Obras
Assunto: OF. nº 196/2024/ SMO - resposta ao of. 56 ver. anderson.
OFC Nº 197/2024-SMObras - Oficio
Data: 22/10/2024 - Interessado: Flávio Nolasco - Sec Municipal Obras
Assunto: Of. nº 197/2024/ SMO resposta ao of. n. 57 Ver. anderson.
OFC Nº 198/2024-SMObras - Oficio
Data: 22/10/2024 - Interessado: Flávio Nolasco - Sec Municipal Obras
Assunto: Of. n. 198 - 2024/Sec. M. Obras - resposta ao of. n. 53 - ver. Anderson.
OFC Nº 013/2024-PREFEITO - Oficio
Data: 24/10/2024 - Interessado: Sergio Borel Corrêa
Assunto: Atendimento a LOM
OFC Nº 070/2024 - Oficio
Data: 22/03/2024 - Interessado: Hugo Lopes Silva - Secretário de Saúde
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento 05/2024, de autoria do Vereador Mário Júnior
OT Nº 001/2024-SMTC - Outros
Data: 04/11/2024 - Interessado: Regiane R Simionato - Sec. M. Turismo
Assunto: Segue a atualização do documento para Leitura em reunião ordinaria no plenario sobre bens Culturais Inventariados, Salva Guarda e Tombados do Municipio, para que sejam anexado na Camara para eferito de informação do Patrimonio Culçtural do municipio de Manahumirim. Desde já obrigada --Regiane Rodrigues Simionato / Técnica em Turismo / Secretaria de Cultura e Turismo de Manhumirim.
CNV Nº 008/2024-PMRR - Convite
Data: 06/11/2024 - Interessado: Wellington Camilo Destro / Engenharia
Assunto: A Prefeitura M. Manhumirim convida par apresentação do plano municipal de redução de riscos - dia 7 de novembro, 14 horas na Câmara M. Manhumirim.
CNV Nº 007/2024 - Convite
Data: 25/10/2024 - Interessado: SAPOQUI - povos quilombolas
Assunto: CARAVANA QUILOMBOLA ROTA SERRA DO CAPARAÓ
OFC Nº 132024/2024 - Oficio
Data: 23/10/2024 - Interessado: Kennedy Freixo Campos - presidente APAM
Assunto: OF. Nº 13/2024 - ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE MANHUMIRIM (APAM) - Solicitação de providências ao executivo de legislação de proteção animal.
OFC Nº 001/2024-CARTREGTIT - Oficio
Data: 30/10/2024 - Interessado: Wellington Rodrigues - Oficial Registrador
Assunto: Formalização de declaração de bens de agentes políticos
DEC Nº 010/2024-declaração - Declaração
Data: 05/11/2024 - Interessado: Ver. Sargento Edgar
Assunto: Declaração de bens do Ver. Sargento Edgar Dornelas Dutra, para fins de encerramento de mandato - 2021 / 2024.
DEC Nº 008/2024-bens - Declaração
Data: 23/10/2024 - Interessado: Verª Juliana Ananias
Assunto: Declaração de bens final de mandato 2020 / 2024 da Vereadora Juliana Ananias, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
DEC Nº 009/2024-declaração - Declaração
Data: 30/10/2024 - Interessado: Ver. Alexsandro Lemos
Assunto: Declaração de bens final de mandato 2020 / 2024 do Vereador Alexsandro da Costa Lemos, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
OFC Nº 060/2024-GP - Oficio
Data: 07/11/2024 - Interessado: Ver. Anderson Vidal
Assunto: of. nº 60/2024/gp - encaminha as indicações aprovadas em reunião ordinária de 17/10/2024.
OFC Nº 061/2024-GP - Oficio
Data: 07/11/2024 - Interessado: Ver. Anderson Vidal
Assunto: of. nº 61/2024/gp - encaminha requerimentos aprovados em reunião ordinária de 17 de outubro de 2024.
OFC Nº 064/2024-GP - Oficio
Data: 07/11/2024 - Interessado: Ver. Anderson Vidal
Assunto: of. nº 64/2024/gp - reiteração a requerimentos 52 e 53.
OT Nº 001/2024-GVDRS - Outros
Data: 07/11/2024 - Interessado: ver. Dr. Rodrigo
Assunto: Justificativa de ausência em reunião ordinária de 7 de novembro de 2024, por motivos particulares - ver. Dr. Rodrigo.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexsandro Lemos / PL
Benísio Enfermeiro / REPUBLICANOS
Darci Braga / SOLIDARIEDADE
Juliana Ananias / MDB
Lequinho da Van / PSDB
Mário Sidney Nolasco Júnior / PRTB
Sandro Ribeiro / SOLIDARIEDADE
Sargento Edgar / PL
Xandinho / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Número de Protocolo: 703
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Manhumirim e dá outras providências”.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Autor: Anderson Vidal Soares - Parlamentar
Número de Protocolo: 708
“Dispõe sobre correição de denominação de logradouro público Rua Namir Guimarães.”
Matéria lida
3 - Indicação nº 103 de 2024
Autor: Xandinho
Número de Protocolo: 699
Indica construção de caixas de contenção em terreno aos fundos da Escola Normal Santa Teresinha.
Aprovado
4 - Indicação nº 104 de 2024
Autor: Mário Sidney Nolasco Júnior
Número de Protocolo: 700
Indica providências para melhorar a arrecadação municipal.
Aprovado



Considerações Finais

ANUNCIO DO FIM DA PRIMEIRA PARTE E ANÚNCIO SEGUNDA PARTE ORDEM DO DIA

·         ENTREGA DE MOÇÃO nº 17 DE 03/07/2024, AUTORIA DO VER. LEQUINHO: AO SENHOR JÂNIO RODRIGUES DE PAULA (JANINHO).

DISCURSOS DO GRANDE EXPEDIENTE

Presidente: (Grande Expediente): Passemos agora aos discursos do Grande Expediente, segundo nos determina o art. 22.

Presidente: A palavra está franca aos NOBRES VEREADORES:

Presidente: Concedo a palavra ao Vereador (...) para sua manifestação ao Plenário e informo que seu prazo regimental é de cinco minutos.

Presidente: (Encerramento): Comunico ao Plenário que estou, neste momento declarando encerrada esta sessão, antes CONVOCANDO Vossas Excelências para a próxima reunião ordinária que será no dia 14 de novembro de 2024 (QUINTA-FEIRA).

 Presidente: Em nome de Deus declaro encerrada a reunião.