Resumo (2496ª Ordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/07/2024 - 19:30
Encerramento: 04/07/2024 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dedé Motoboy / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Lequinho da Van / PSDB
Secretário(a): Xandinho / PRTB



Lista de Presença na Sessão
Alexsandro Lemos / PL
Benísio Enfermeiro / REPUBLICANOS
Darci Braga / SOLIDARIEDADE
Dedé Motoboy / REPUBLICANOS
Dr. Rodrigo Soares / MDB
Juliana Ananias / MDB
Lequinho da Van / PSDB
Sandro Ribeiro / SOLIDARIEDADE
Sargento Edgar / PL
Xandinho / PRTB






Correspondências
OT Nº 001/2024-justificat - Outros
Data: 04/07/2024 - Interessado: Ver Mário Júnior
Assunto: justificar ausência do Ver. Mário Jr. na sessão ordinária do dia 04 de julho de 2024, por motivos de trabalho.
CTF Nº 026/2024 - Certificado
Data: 02/07/2024 - Interessado: Dyone Gerusa Butters Teixeira - CDCI
Assunto: Curso LGPD
OFC Nº 162/2024-PREFEITO - Oficio
Data: 03/07/2024 - Interessado: prefeito municipal Sérgio Borel
Assunto: Ofício nº: 162/2024 - Prefeito - informa que a proposição de lei Municipal nº 1899/2024; foi sancionada sob a Lei Municipal nº 1.894/2024 de 01 de julho de 2024 e a proposição de lei Municipal nº 1900/2024; foi sancionada sob a Lei Municipal nº 1.895/2024 de 01 de julho de 2024.
OFC Nº 194/2024-GPM - Oficio
Data: 01/07/2024 - Interessado: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal
Assunto: Responde ao Requerimento n.º 33/2024
OFC Nº 042/2024-GP - Oficio
Data: 04/07/2024 - Interessado: Ver. Anderson Vidal
Assunto: OF. Nº 42/2024/GP - ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 27/06/2024
OFC Nº 043/2024-GP - Oficio
Data: 04/07/2024 - Interessado: Ver. Anderson Vidal
Assunto: OF. Nº 43/2024/GP - ENCAMINHA AS INDICAÇÕES APROVADAS EM REUNIÃO DE 27/06.
OFC Nº 293/2024-GIGOV/GV - Oficio
Data: 04/07/2024 - Interessado: Daniela Alves Marinho - Auxiliadora Operacional
Assunto: Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União
OFC Nº 186/2024-ALMG - Oficio
Data: 04/07/2024 - Interessado: Dep. Estadual Betão
Assunto: OF. DEP BETÃO N. 186/2024 - COMUNICA INDICAÇÃO EMENDA PARLAMENTAR.
OFC Nº 355/2024-Câmara Dep - Oficio
Data: 04/07/2024 - Interessado: Dep. Mario Heringer
Assunto: of. nº 355 dep. Mario Heringer - comunica emenda no valor de R$400.000,00.
OFC Nº 223/2024-Câmara Dep - Oficio
Data: 04/07/2024 - Interessado: Dep. Mario Heringer
Assunto: Of. nº 223/20204 - dep. Mário Heringer - comunica ordem bancária para o patronato
CNV Nº 003/2024 - Convite
Data: 04/07/2024 - Interessado: prefeito municipal Sérgio Borel
Assunto: convite para inauguração de quadra de esportes



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexsandro Lemos / PL
Benísio Enfermeiro / REPUBLICANOS
Darci Braga / SOLIDARIEDADE
Dedé Motoboy / REPUBLICANOS
Dr. Rodrigo Soares / MDB
Juliana Ananias / MDB
Lequinho da Van / PSDB
Sandro Ribeiro / SOLIDARIEDADE
Sargento Edgar / PL
Xandinho / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 90 de 2024
Autor: Darci Braga
Número de Protocolo: 455
Indica melhorias na Rua Irmã Olinda, no bairro das Mangueiras.
Aprovado
2 - Indicação nº 91 de 2024
Autor: Xandinho
Número de Protocolo: 484
Indica reparo e manutenção na passarela que liga Rua 7 de setembro ao Bairro Santa Rita.
Aprovado
3 - Indicação nº 92 de 2024
Autor: Sargento Edgar
Número de Protocolo: 491
Indicar à Secretaria de Obras a necessidade de patrolamento, nivelamento e melhoria das vias da estrada rural na Serra dos Correias, Córrego Pirapetinga.
Aprovado
4 - Moção nº 17 de 2024
Autor: Lequinho da Van
Número de Protocolo: 487
Congratula Jânio Rodrigues de Paula
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Número de Protocolo: 3
Dispões acerca da desconcentração da Administração direta do Município de Manhumirim e dá ouras providências.


Obs.: Aprovação em 1º turno.
Aprovado em Primeiro Turno
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Número de Protocolo: 257
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.


Obs.: Leitura e votação da emenda n. 01 de autoria do Ver. Xandinho, sendo aprovada; Leitura e votação do parecer da CLJ; votação em 1º turno.
Aprovado com Emenda(s)

Obs.: aprovado em 1º turno.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
  • Alexsandro Lemos - Sim
  • Benísio Enfermeiro - Sim
  • Darci Braga - Sim
  • Dedé Motoboy - Não Votou
  • Dr. Rodrigo Soares - Sim
  • Juliana Ananias - Sim
  • Lequinho da Van - Sim
  • Sandro Ribeiro - Sim
  • Sargento Edgar - Sim
  • Xandinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
  • Alexsandro Lemos - Sim
  • Benísio Enfermeiro - Sim
  • Darci Braga - Sim
  • Dedé Motoboy - Não Votou
  • Dr. Rodrigo Soares - Sim
  • Juliana Ananias - Sim
  • Lequinho da Van - Sim
  • Sandro Ribeiro - Sim
  • Sargento Edgar - Sim
  • Xandinho - Sim



  • Considerações Finais

    DISCURSOS DO GRANDE EXPEDIENTE

    P: (Grande Expediente): Passemos agora aos discursos do Grande Expediente, segundo nos determina o art. 22.

    P: (1º inscrito): EMATER para sua manifestação ao Plenário sobre o relatório Do ano de 2023. Não compareceu.

     P: A palavra está franca aos NOBRES VEREADORES:

    P: (Encerramento): Comunico ao Plenário que estou, neste momento declarando encerrada a sessão, antes CONVOCANDO Vossas Excelências para a próxima reunião ordinária que será no dia 11 de JULHO de 2024 (QUINTA-FEIRA). Horário regimental com início da Sessão às 19:30 horas.

    P: Em nome de Deus declaro encerrada a reunião.