Resumo (2493ª Ordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/06/2024 - 19:30
Encerramento: 13/06/2024 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dedé Motoboy / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Lequinho da Van / PSDB
Secretário(a): Xandinho / PRTB



Lista de Presença na Sessão
Alexsandro Lemos / PL
Benísio Enfermeiro / REPUBLICANOS
Darci Braga / SOLIDARIEDADE
Dedé Motoboy / REPUBLICANOS
Dr. Rodrigo Soares / MDB
Juliana Ananias / MDB
Lequinho da Van / PSDB
Sandro Ribeiro / SOLIDARIEDADE
Sargento Edgar / PL
Xandinho / PRTB






Correspondências
OT Nº 001/2024-justificat - Outros
Data: 13/06/2024 - Interessado: ver. mário júnior
Assunto: Justificativa ausência ver. Mario - reunião ordinária de 13/06/2024.
OFC Nº 032/2024-GP - Oficio
Data: 13/06/2024 - Interessado: Ver. Anderson Vidal
Assunto: OF. Nº 32/2024/GP - ENCAMIMHA OS REQUERIMENTOS APROVADOS NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 16/05/24.
OFC Nº 001/2024-CLJ - Oficio
Data: 13/06/2024 - Interessado: Ver. Rodrigo Soares - Presidente CLJ
Assunto: OF. Nº 01/2024/CLJ - SOLICITA INFORMAÇÕES PL 09/2024.
OFC Nº 002/2024-CLJ - Oficio
Data: 13/06/2024 - Interessado: Ver. Rodrigo Soares - Presidente CLJ
Assunto: OF. Nº 02/2024/CLJ - SOLICITA PARECER JURÍDICO PL 01/2024.
OFC Nº 002/2024-GVARS - Oficio
Data: 13/06/2024 - Interessado: ver. Lequinho da Van
Assunto: OF 01/2024/VER LEQUINHO - SOLICITA INSTALAÇÃO DE REFLETORES.
ATES Nº 005/2024 - Atestado Médico
Data: 11/06/2024 - Interessado: luciano o egeno
Assunto: atestado médico luciano oliveira egeno de 2 dias.
OFC Nº 001/2024-EMATER - Oficio
Data: 13/06/2024 - Interessado: EMATER
Assunto: ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO ANUAL DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - RAA
CTF Nº 020/2024 - Certificado
Data: 05/06/2024 - Interessado: Dyone Gerusa Butters Teixeira - CDCI
Assunto: Curso Acesso à Informação (Turma MAI/2024),
CTF Nº 021/2024-lato sensu - Certificado
Data: 06/06/2024 - Interessado: Ver. Alexsandro Lemos
Assunto: Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional - VER. ALEXSANDRO LEMOS.
OFC Nº 586/2024-SME - Oficio
Data: 23/05/2024 - Interessado: Kelly Genelhú Braga - Secretária de Educação
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento 028/2024 de autoria do Vereador Mário Júnior
OFC Nº 587/2024-SME - Oficio
Data: 13/06/2024 - Interessado: Kelly G. Braga - Sec. M. Educação
Assunto: OF. 587/2024/SME - RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 29/2024.
OFC Nº 588/2024-SME - Oficio
Data: 23/05/2024 - Interessado: Kelly Genelhú Braga - Secretária de Educação
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento 012/2024 de autoria da Vereadora Darci Braga
OFC Nº 003/2024-SMO - Oficio
Data: 24/05/2024 - Interessado: Flávio Nolasco Barrelete - Secretário M. de Obras
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento 03/2024 memorando 033/2024 de autoria do Vereador Anderson Vidal
OFC Nº 183/2024-SMAPE - Oficio
Data: 24/05/2024 - Interessado: Cleber José Batista - Secretário de Administração
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento 035/2024 de autoria da Vereadora Juliana Ananias
OFC Nº 005/2024-PREFEITO - Oficio
Data: 29/05/2024 - Interessado: Sergio Borel Corrêa
Assunto: Atendimento a LOM, Art. 75, XVII
OFC Nº 139/2024-PREFEITO - Oficio
Data: 06/06/2024 - Interessado: prefeito municipal Sérgio Borel
Assunto: OF. Nº 139/2024 - PREFEITO MUNICIPAL - REFERENTE A OPERAÇÃO 1083059-09 Nº PROPOSTA SICONV: 92793022 - ESTRUTURAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
OFC Nº 011/2024-SMDE - Oficio
Data: 11/06/2024 - Interessado: Uelisson J. Nascimento Sec M. Des. Econômico.
Assunto: OF. nº 11/2024/Secretaria M. Des. Econ. Agricultura e Cap de recursos - resposta ao requerimento n. 15/2024.
OFC Nº 359/2024-mpmg - Oficio
Data: 20/05/2024 - Interessado: Guilherme F. Hack promotor justiça
Assunto: OF. N. 359/2024 - PGJMG/MIPJ/MHIPJ-01PJ (MPMG) - Comunico-lhe que o Inquérito Civil n.° MPMG-0395.20.000178-6, no qual esta Edilidade figura como representada, foi arquivado por esta Promotoria de Justiça, conforme cópia do(a) promoção de arquivamento anexo(a).
OFC Nº 004/2024-republican - Oficio
Data: 07/06/2024 - Interessado: Josimar M Veiga - presidente Republicanos
Assunto: OF. N. 004 - REPUBLICANOS. Solicita empréstimo plenário CMM para o dia 08/05/2024.
OFC Nº 039/2024-ARSAE/GAB - Oficio
Data: 11/06/2024 - Interessado: Laura Serrano - Diretora Geral ARSAE-MG
Assunto: Consulta Pública nº 52/2024 e a Audiência Pública nº 52/2024 – Diretrizes, abordagem geral, cronograma e pauta da 3ª Revisão Tarifária Periódica da Copasa. Referência: [Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 2440.01.0000592/2024-50]



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexsandro Lemos / PL
Benísio Enfermeiro / REPUBLICANOS
Darci Braga / SOLIDARIEDADE
Dedé Motoboy / REPUBLICANOS
Dr. Rodrigo Soares / MDB
Juliana Ananias / MDB
Lequinho da Van / PSDB
Sandro Ribeiro / SOLIDARIEDADE
Sargento Edgar / PL
Xandinho / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 39 de 2024
Autor: Xandinho
Número de Protocolo: 381
Requer informações sobre o chamamento público da lei Paulo Gustavo
Aprovado
2 - Requerimento nº 40 de 2024
Autor: Xandinho
Número de Protocolo: 388
Requer estudo sobre normativa de transferência de titularidade nos hidrômetros.
Aprovado
3 - Requerimento nº 41 de 2024
Autor: Juliana Ananias
Número de Protocolo: 392
REQUER: informações sobre a implementação da Lei Municipal nº 1.841/2022 de 11 de maio de 2022 que “Cria o programa Aprender para Salvar”, na educação escolar pública e privada em todo o Município e dá outras providências.
Aprovado
4 - Requerimento nº 42 de 2024
Autor: Juliana Ananias
Número de Protocolo: 391
REQUER: Informações sobre o Planejamento e Execução de Melhorias do Planejamento da Defesa Civil para o período de Julho de 2024 à Março de 2025.
Aprovado
5 - Indicação nº 77 de 2024
Autor: Anderson Vidal Soares - Parlamentar
Número de Protocolo: 382
Indica construção de faixa elevada de pedestres na Rua Nunes da Rosa
Aprovado
6 - Indicação nº 78 de 2024
Autor: Darci Braga
Número de Protocolo: 387
Indica reforma de muro no Bairro Nossa Senhora de Lourdes. (PSF)
Aprovado
7 - Indicação nº 79 de 2024
Autor: Juliana Ananias
Número de Protocolo: 389
Indica construção de calçada e grade de proteção no Muro da Avenida Teófilo Tostes, Vila Isabel no Centro.
Aprovado
8 - Indicação nº 80 de 2024
Autor: Juliana Ananias
Número de Protocolo: 390
Indica calçamento do trecho entre o Bar e Restaurante da Odete até a Rua Alexandre Fulanete Barbosa.
Aprovado
9 - Moção nº 13 de 2024
Autor: Dr. Rodrigo Soares
Número de Protocolo: 393
Congratula o Senhor Evaldo Dias Heringer.
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Autor: Dr. Rodrigo Soares
Número de Protocolo: 64
Dispõe sobre denominação da Serra do Córrego Pirapetinga - “Serra João Silvestre Ferreira (João Custódio)”.


Obs.: Votação em turno único, proposição de lei n. 1.897/2024.
Aprovado em Turno Único
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Autor: Juliana Ananias
Número de Protocolo: 315
Institui a politica de atendimento à mulher vitima de violência no município de Manhumirim


Obs.: Votação em 1º turno.
Aprovado em Primeiro Turno



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
  • Alexsandro Lemos - Sim
  • Benísio Enfermeiro - Sim
  • Darci Braga - Sim
  • Dedé Motoboy - Não Votou
  • Dr. Rodrigo Soares - Sim
  • Juliana Ananias - Sim
  • Lequinho da Van - Sim
  • Sandro Ribeiro - Sim
  • Sargento Edgar - Sim
  • Xandinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
  • Alexsandro Lemos - Sim
  • Benísio Enfermeiro - Sim
  • Darci Braga - Sim
  • Dedé Motoboy - Não Votou
  • Dr. Rodrigo Soares - Sim
  • Juliana Ananias - Sim
  • Lequinho da Van - Sim
  • Sandro Ribeiro - Sim
  • Sargento Edgar - Sim
  • Xandinho - Sim



  • Considerações Finais

    Teremos entrega das seguintes moções:

     P: Moção nº 04 ao Senhor Anderson da Silva Sangy – de autoria do Ver. Xandinho;

    P: Moção nº 09 a Senhora Thamara Tavares Corrêa Knupp – de autoria do Verª. Juliana Ananias.

    P: Moção nº 10 ao Senhor Sebastião Jorge Januário – de autoria do Verª. Juliana Ananias.

     P: (Encerramento): Comunico ao Plenário que estou, neste momento declarando encerrada a sessão, antes CONVOCANDO Vossas Excelências para a próxima reunião ordinária que será no dia 20 de JUNHO de 2024 (QUINTA-FEIRA). Horário regimental com início da Sessão às 19:30 horas.

    P: Em nome de Deus declaro encerrada a reunião.