Matérias da Ordem do Dia (2493ª Ordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requer informações sobre o chamamento público da lei Paulo Gustavo - - |
Aprovado |
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| 2 |
Requer estudo sobre normativa de transferência de titularidade nos hidrômetros. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Requerimento nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Juliana Ananias
Protocolo: 392
Turno: -
Texto original
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REQUER: informações sobre a implementação da Lei Municipal nº 1.841/2022 de 11 de maio de 2022 que “Cria o programa Aprender para Salvar”, na educação escolar pública e privada em todo o Município e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Juliana Ananias
Protocolo: 391
Turno: -
Texto original
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REQUER: Informações sobre o Planejamento e Execução de Melhorias do Planejamento da Defesa Civil para o período de Julho de 2024 à Março de 2025. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Vidal Soares - Parlamentar
Protocolo: 382
Turno: -
Texto original
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Indica construção de faixa elevada de pedestres na Rua Nunes da Rosa - - |
Aprovado |
| 6 |
Indica reforma de muro no Bairro Nossa Senhora de Lourdes. (PSF) - - |
Aprovado |
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| 7 |
Indica construção de calçada e grade de proteção no Muro da Avenida Teófilo Tostes, Vila Isabel no Centro. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Indica calçamento do trecho entre o Bar e Restaurante da Odete até a Rua Alexandre Fulanete Barbosa. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Congratula o Senhor Evaldo Dias Heringer. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Juliana Ananias
Protocolo: 315
Turno: -
Texto original
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Institui a politica de atendimento à mulher vitima de violência no município de Manhumirim - - Votação em 1º turno.
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Aprovado em Primeiro Turno |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Rodrigo Soares
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação da Serra do Córrego Pirapetinga - “Serra João Silvestre Ferreira (João Custódio)”. - - Votação em turno único, proposição de lei n. 1.897/2024.
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Aprovado em Turno Único |