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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2490ª Ordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/05/2024 - 19:30
Encerramento: 02/05/2024 - 22:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Dedé Motoboy / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Lequinho da Van / PSDB
Secretário(a): Xandinho / PRTB



Lista de Presença na Sessão
Alexsandro Lemos / PL
Benísio Enfermeiro / REPUBLICANOS
Darci Braga / SOLIDARIEDADE
Dedé Motoboy / REPUBLICANOS
Dr. Rodrigo Soares / MDB
Juliana Ananias / MDB
Lequinho da Van / PSDB
Sargento Edgar / PL
Xandinho / PRTB






Correspondências
OT Nº 001/2024-justificat - Outros
Data: 02/05/2024 - Interessado: ver. mário júnior
Assunto: Justificativa ausência na reunião de 02/05/2024 - motivo saúde. Ver. Mário Júnior.
OT Nº 002/2024-justificat - Outros
Data: 02/05/2024 - Interessado: Ver. Sandro Ribeiro
Assunto: Justificativa ausência na reunião de 02/05/2024 - motivo saúde - ver. Sandro Ribeiro.
OFC Nº 001/2024-Setor tran - Oficio
Data: 25/04/2024 - Interessado: João B. Vieira - Setor Transporte PMM
Assunto: OF n. 01/2024/Setor de Transporte PMM - em resposta ao requerimento n. 27/2024 de autoria do Ver. Dede.
OFC Nº 026/2024-SMS - Oficio
Data: 25/04/2024 - Interessado: Hugo Lopes - S. M. Saúde
Assunto: OF. n. 26/2024/ PMM Secretaria M. Saúde - resposta ao requerimento n. 03/2024 - autoria ver. Sargento Edgar.
OFC Nº 027/2024-SMS - Oficio
Data: 25/04/2024 - Interessado: Hugo Lopes - S. M. Saúde
Assunto: Of. n. 027/2024/PMM Secretaria M. Saúde - resposta ao requerimento n. 07/2024 de autoria do Ver. Sargento Edgar.
OFC Nº 012/2024-RH PMM - Oficio
Data: 26/04/2024 - Interessado: Flávia C. F. Louback - Dir. M. A. R.H
Assunto: OF nº 12/2024/Secretaria M. Administração e Planejamento - em resposta ao requerimento n. 09 de autoria ver. Mario Jr.
OFC Nº 003/2024-SMDE - Oficio
Data: 19/04/2024 - Interessado: Uelisson J. Nascimento Sec M. Des. Econômico.
Assunto: Of. n. 03/2024 - memorando n. 14 em resposta ao requerimento n. 25/2024 de autoria do ver. Mario Jr.
OFC Nº 003/2024-GPREFEITO - Oficio
Data: 22/04/2024 - Interessado: Sergio Borel Corrêa
Assunto: ATENDIMENTO A LOM, ART. 75, XVII
OFC Nº 48659610/2024-correio - Oficio
Data: 24/04/2024 - Interessado: Fábio Matos Ferreira / Correios
Assunto: OF nº 48659610/2024 - SUPDI-GEDIS-COPER - MG (Correios) - resposta ao of. n. 002 vereador Xandinho.
OFC Nº 416/2024-mpmg - Oficio
Data: 29/04/2024 - Interessado: Dr. Luiz Gustavo F. Ferreira - promotor
Assunto: OF nº 416/2024/PGJMG/MHIPJ-02PJ - MPMG - Comunica novo promotor de justiça na 2ª promotoria - Dr. Luiz Gustavo Fabris Ferreira.
OFC Nº 004/2024-GVB - Oficio
Data: 02/05/2024 - Interessado: Ver. Benísio
Assunto: OF. N. 04/2024/GABINETE VER. BENÍSIO - Solicita manutenção em telhado de caixa de captação de água no parque do Sagui. Ao diretor do SAAE
OFC Nº 025/2024-GP - Oficio
Data: 02/05/2024 - Interessado: Ver. Anderson Vidal
Assunto: OF. N. 25/2024/GP - ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS NA REUNIÃO DO DIA 18/04/2024.
OFC Nº 026/2024-GP - Oficio
Data: 02/05/2024 - Interessado: Ver. Anderson Vidal
Assunto: OF. N. 26/2024/GP - ENCAMINHA AS INDICAÇÕES APROVADAS NA REUNIÃO D 18/04/2024.
OFC Nº 002/2024-GVJA - Oficio
Data: 02/05/2024 - Interessado: Verª Juliana Ananias
Assunto: OF. 02/2024/GABINETE VERª JULIANA - Solicitação ao prefeito municipal.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexsandro Lemos / PL
Benísio Enfermeiro / REPUBLICANOS
Darci Braga / SOLIDARIEDADE
Dedé Motoboy / REPUBLICANOS
Dr. Rodrigo Soares / MDB
Juliana Ananias / MDB
Lequinho da Van / PSDB
Sargento Edgar / PL
Xandinho / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Autor: Juliana Ananias
Número de Protocolo: 315
Institui a politica de atendimento à mulher vitima de violência no município de Manhumirim
 Matéria lida
2 - Moção nº 7 de 2024
Autor: Xandinho
Número de Protocolo: 299
CONGRATULA O LIONS CLUBE DE MANHUMIRIM
 Aprovado
3 - Moção nº 8 de 2024
Autor: Xandinho
Número de Protocolo: 318
Congratula o Sr. Kildreson Danrlei Soares
 Aprovado
4 - Moção nº 9 de 2024
Autor: Juliana Ananias
Número de Protocolo: 319
Congratula a Senhora Thamara Torres Corrêa Knup
 Aprovado
5 - Moção nº 10 de 2024
Autor: Juliana Ananias
Número de Protocolo: 320
Congratula o Senhor Sebastião Jorge Januario
 Aprovado
6 - Moção nº 11 de 2024
Autor: Dedé Motoboy
Número de Protocolo: 328
Congratula o Sr. Sergio Luiz Quintino.
 Aprovado
7 - Indicação nº 62 de 2024
Autor: Sargento Edgar
Número de Protocolo: 305
Indica instalação de iluminação pública na Rua Novo Horizonte, conhecida popularmente como "Rua do Buraco", que liga o Bairro Divinéia ao Bairro Santa Rita.
 Aprovado
8 - Indicação nº 63 de 2024
Autor: Juliana Ananias
Número de Protocolo: 312
Indica aulas de Zumba para as comunidades do Bairro Campestre, Bairro Vila Rica e Córrego do Lessa na quadra da Escola Municipal Alair José Dias
 Aprovado
9 - Indicação nº 64 de 2024
Autor: Juliana Ananias
Número de Protocolo: 313
Indica divulgação e criação de núcleos de Saúde mental nos PSFs do Município de Manhumirim
 Aprovado
10 - Indicação nº 65 de 2024
Autor: Anderson Vidal Soares - Parlamentar
Número de Protocolo: 314
Indica construção de área de convivência no local conhecido como loteamento José Vidal, na junção das rus Maria Vidal Rodrigues e rua Nelzi Campos Rodrigues
 Aprovado
11 - Indicação nº 66 de 2024
Autor: Benísio Enfermeiro
Número de Protocolo: 316
Indica construção de área de convivência no local conhecido como loteamento José Vidal, na junção das ruas Maria Vidal Rodrigues e Rua Nelzi Campos Rodrigues.
 Aprovado
12 - Indicação nº 67 de 2024
Autor: Anderson Vidal Soares - Parlamentar
Número de Protocolo: 317
Indica construção de calçamento da Rua Ilvarina Gonçalves da Silva – no Bairro Nossa Senhora Aparecida.
 Aprovado
15 - Requerimento nº 33 de 2024
Autor: Xandinho
Número de Protocolo: 300
Requer informações sobre ICMS cultural, turístico e patrimonial
 Aprovado
16 - Requerimento nº 34 de 2024
Autor: Juliana Ananias
Número de Protocolo: 310
Requer informações sobre o estudo para a implantação do transporte escolar para atendimento dos alunos do Bairro mangueiras
 Aprovado
17 - Requerimento nº 35 de 2024
Autor: Juliana Ananias
Número de Protocolo: 311
Requer informações sobre o plano de cargos e salários dos servidores da Prefeitura Municipal de Manhumirim
 Aprovado
18 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Membros
Número de Protocolo: 288
dispõe sobre pedido de reexame. Prestação de contas do executivo municipal exercício de 2013, e dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: A Vereadora Darci ficou impedida de votar por se tratar de processo da época que era prefeita da cidade.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
  • Alexsandro Lemos - Sim
  • Benísio Enfermeiro - Sim
  • Darci Braga - Não Votou
  • Dedé Motoboy - Não Votou
  • Dr. Rodrigo Soares - Sim
  • Juliana Ananias - Sim
  • Lequinho da Van - Sim
  • Sargento Edgar - Sim
  • Xandinho - Sim
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    Considerações Finais

    P: Os inscritos para pronunciamento e uso da palavra os Senhores Sílvio e Maurício da Agência dos Correios de Manhumirim, iriam se manifestar ao Plenário sobre parceria entre os Correios e Hospital do Cancer mas não obitiveram autorização superior. Em atendimento ao Requerimento nº 30 de autoria do Vereador Mário Júnior (requer convocação de Secretário da Saúde e responsável pelo setor de endemias), servidores da Saúde Pública Municipal - sobre os casos de Dengue em toda área de nosso Município.

    Comunico ao Plenário que estou, neste momento declarando encerrada a sessão, antes CONVOCANDO Vossas Excelências para a próxima reunião ordinária que será no dia 09 de MAIO de 2024 (QUINTA-FEIRA). Horário regimental com início da Sessão às 19:30 horas.

    P: Em nome de Deus declaro encerrada a reunião.