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Resumo (2489ª Ordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/04/2024 - 19:30
Encerramento: 18/04/2024 - 22:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Dedé Motoboy / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Lequinho da Van / PSDB
Secretário(a): Xandinho / PRTB



Lista de Presença na Sessão
Alexsandro Lemos / PL
Benísio Enfermeiro / REPUBLICANOS
Dr. Rodrigo Soares / MDB
Lequinho da Van / PSDB
Mário Sidney Nolasco Júnior / PRTB
Sandro Ribeiro / SOLIDARIEDADE
Sargento Edgar / PL
Xandinho / PRTB






Correspondências
OT Nº 001/2024-justificat - Outros
Data: 18/04/2024 - Interessado: Verª Juliana Ananias
Assunto: Justificativa Verª Juliana para reunião de 18 de abril de 2024.
OFC Nº 001/2024-PL - Oficio
Data: 15/04/2024 - Interessado: Dário Veiga - Presidente PL
Assunto: OF n. 01/2024/PL - Dario Veiga - O P.L. solicita empréstimo plenário da Câmara para o dia 16 de abril, a partir das 19 horas.
OFC Nº 169/2024-SMEsp - Oficio
Data: 15/04/2024 - Interessado: Gabriel N. Melo - Sec. M. Esportes.
Assunto: Of. n. 169/2024 - Secretaria M. Esporte e Lazer - resposta ao of. n. 04 do ver. Mario Jr.
OFC Nº 359/2024-SME - Oficio
Data: 16/04/2024 - Interessado: Kelly G. Braga - Sec. M. Educação
Assunto: Of 359/2024 - Sec. Municipal de Educação - em resposta ao requerimento n. 01 do Ver. xandinho.
CTD Nº 016/2024-certificad - Certidão
Data: 18/04/2024 - Interessado: ver. Lequinho da Van
Assunto: Certidão de filiação partidária vereador Alexsandro R. Souza - PSDB.
CTF Nº 015/2024-certificad - Certificado
Data: 18/04/2024 - Interessado: Ver. Alexsandro Lemos
Assunto: Certificado participação I Seminário de Administração Pública.
OFC Nº 002/2024-GVA - Oficio
Data: 18/04/2024 - Interessado: Ver. Anderson Vidal
Assunto: OF 02/2024- GVAV- Solicita ao setor de obras corte de arvore na MG-111.
OFC Nº 003/2024-gvav - Oficio
Data: 18/04/2024 - Interessado: Ver. Anderson Vidal
Assunto: OF 03/2024 - GVAV - solicita poda de arvore à Sec. Meio Ambiente
OFC Nº 023/2024-G.P. - Oficio
Data: 18/04/2024 - Interessado: Ver. Anderson Vidal
Assunto: OF 23/2024/GP - encaminha indicações aprovadas em 11/04/2024 ao prefeito municipal.
OFC Nº 024/2024-G.P. - Oficio
Data: 18/04/2024 - Interessado: Ver. Anderson Vidal
Assunto: OF. 24/2024/GP - encaminha os requerimentos aprovados em 11 de abril de 2024 ao prefeito.
OT Nº 002/2024-justificat - Outros
Data: 18/04/2024 - Interessado: Verª Darci Braga
Assunto: Justificativa ausência Verª. Darci Braga, na reunião ordinária de 18/04/2024, por motivos particulares.
OT Nº 003/2024-justificat - Outros
Data: 18/04/2024 - Interessado: Ver. Anderson Vidal
Assunto: JUSTIFICATIVA - Anderson Vidal /Vereador / Presidente - justifica ausência na reunião de 18/04/2024 - motivos particulares .



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexsandro Lemos / PL
Benísio Enfermeiro / REPUBLICANOS
Dr. Rodrigo Soares / MDB
Lequinho da Van / PSDB
Mário Sidney Nolasco Júnior / PRTB
Sandro Ribeiro / SOLIDARIEDADE
Sargento Edgar / PL
Xandinho / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Número de Protocolo: 255
Ratifica a alteração, pelo Município de Manhumirim – MG, do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata – CISAB ZONA DA MATA.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Autor: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal de Manhumirim
Número de Protocolo: 257
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 30 de 2024
Autor: Mário Sidney Nolasco Júnior
Número de Protocolo: 274
REQUER: Convocação de Secretário da Saúde e responsável pelo setor de endemias.
 Aprovado
4 - Indicação nº 53 de 2024
Autor: Anderson Vidal Soares - Parlamentar
Número de Protocolo: 248
Indica patrolamento da Serra do Córrego Pirapetinga, local conhecido como Serra Teresinha Lamy Zaluar (Teresinha do pó de café)
 Aprovado
5 - Indicação nº 54 de 2024
Autor: Anderson Vidal Soares - Parlamentar
Número de Protocolo: 249
Indica construção de pista de Skate em nossa cidade
 Aprovado
6 - Indicação nº 55 de 2024
Autor: Sargento Edgar
Número de Protocolo: 259
Indica limpeza de acúmulo de lixo e entulho na Rua José Augusto Dutra, Bairro Campestre
 Aprovado
7 - Indicação nº 56 de 2024
Autor: Lequinho da Van
Indica incorporação de adicional de insalubridade aos motoristas da prefeitura Municipal de Manhumirim
 Aprovado
8 - Indicação nº 57 de 2024
Autor: Xandinho
Número de Protocolo: 273
Indica melhorias do acesso de pedestres (calçada) que liga a Avenida Jacinto Antônio Silva (Trevo saída para Martins Soares) ao Bairro Nossa Senhora da Penha e Bairro Morada Nova.
 Aprovado
9 - Indicação nº 58 de 2024
Autor: Mário Sidney Nolasco Júnior
Número de Protocolo: 275
Indica construção de praça de lazer e esportes no Bairro Santo Antônio.
 Aprovado
10 - Indicação nº 59 de 2024
Autor: Sargento Edgar
Número de Protocolo: 276
Indica instalação de placas de sinalização no Bairro Nossa Senhora Aparecida – próximo à Igreja Católica e Mercearia Sr. Dalilo.
 Aprovado
11 - Indicação nº 60 de 2024
Autor: Mário Sidney Nolasco Júnior
Número de Protocolo: 277
Indica criação de sistema de avaliação dos serviços prestados no Pronto Socorro.
 Aprovado
12 - Indicação nº 61 de 2024
Autor: Lequinho da Van
Número de Protocolo: 278
Indica construção de praça no Bairro do Campestre.
 Aprovado
13 - Moção nº 5 de 2024
Autor: Mário Sidney Nolasco Júnior
Número de Protocolo: 260
Congratula o Sr. Fabio Assad Féres Rodrigues
 Aprovado
14 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Membros
Número de Protocolo: 288
dispõe sobre pedido de reexame. Prestação de contas do executivo municipal exercício de 2013, e dá outras providências.


Obs.: Solicitada vista pelo vereador Sargento Edgar. 		Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 2 de 2024 Matéria não votada



Considerações Finais

P: Teremos a entrega da Moção nº 06 - Congratula o Centro de Treinamento Escola Sabinos Team - autoria Ver. Mário Júnior.

P: (Encerramento): Comunico ao Plenário que estou, neste momento declarando encerrada a sessão, antes CONVOCANDO Vossas Excelências para a próxima reunião ordinária que será no dia 02 de MAIO de 2024 (QUINTA-FEIRA). Horário regimental com início da Sessão às 19:30 horas.

P: Em nome de Deus declaro encerrada a reunião.