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Resumo (2487ª Ordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/04/2024 - 19:30
Encerramento: 04/04/2024 - 22:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Dedé Motoboy / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Lequinho da Van / PSDB
Secretário(a): Xandinho / PRTB | PT



Lista de Presença na Sessão
Alexsandro Lemos / PL
Dedé Motoboy / REPUBLICANOS
Juliana Ananias / PDT
Lequinho da Van / PSDB
Mário Sidney Nolasco Júnior / PRTB | MDB
Sandro Ribeiro / SOLIDARIEDADE
Sargento Edgar / PL
Xandinho / PRTB | PT






Correspondências
OT Nº 001/2024-justificat - Outros
Data: 04/04/2024 - Interessado: Verª Darci Braga
Assunto: Justificativa ausência da Vereadora Darci Braga para a reunião ordinária de 04 de abril de 2024.
CTF Nº 006/2024 - Certificado
Data: 03/04/2024 - Interessado: Dyone Gerusa Butters Teixeira - CDCI
Assunto: Diálogos CI: Período Eleitoral
OFC Nº 018/2024-GP - Oficio
Data: 04/04/2024 - Interessado: Ver. Anderson Vidal
Assunto: OF n. 18/2024/GP - encaminha requerimentos aprovados na reunião de 21/03/2024.
OFC Nº 001/2024-GVAVS - Oficio
Data: 04/04/2024 - Interessado: Ver. Anderson Vidal
Assunto: OF 01/2024/GVAnderson - solicita redutor de velocidade Bairro Isidoro.
OFC Nº 001/2024-GVJA - Oficio
Data: 04/04/2024 - Interessado: Verª Juliana Ananias
Assunto: OF n. 01/2024/GVJA -Solicita providências no campo bairro Santo Antônio.
OFC Nº 004/2024-GVMJ - Oficio
Data: 04/04/2024 - Interessado: ver. mário júnior
Assunto: OF n. 04/2024/GVMJ - solicita pintura com denominação do ginásio Públio Nolasco.
OFC Nº 002/2024-G.P. - Oficio
Data: 03/04/2024 - Interessado: Sergio Borel Corrêa
Assunto: Atendimento a LOM, art. 75, XVII
OFC Nº 024/2024-GP - Oficio
Data: 25/03/2024 - Interessado: prefeito municipal Sérgio Borel
Assunto: Oficio n: 024/2024 -Encaminha sanção de lei VEM informar que a proposição de lei Municipal n° 1896/2023; foi sancionada sob a Lei Municipal nº1.892/2023 de 25 de março de 2024.
OFC Nº 102/2024-PGM - Oficio
Data: 22/03/2024 - Interessado: Sérgio Borel Corrêa - Prefeito Municipal
Assunto: Solicita que os Ofícios e requerimentos formulados pelo Poder Legislativo sejam encaminhados exclusivamente pelo e-mail: gabinete@manhumirim.mg.gov.br
OFC Nº 2109/2024 - Oficio
Data: 26/03/2024 - Interessado: Cristiano de Oliveira Ferrari - Eng. Civil
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento 17/2024 de autoria do Vereador Mário Júnior
OFC Nº 041/2024-Engenharia - Oficio
Data: 03/04/2024 - Interessado: Wellington Camilo Destro / Engenharia
Assunto: OF. N. 041 QUE ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 10/2024 - SETOR DE ENGENHARIA.
OFC Nº 166/2024-Sec M Esp - Oficio
Data: 27/03/2024 - Interessado: Gabriel N. Melo Sec. M. Esportes
Assunto: OF. n 166/2024/ Sec. M. Esportes - resposta ao requerimento n. 02 de autoria da Verª Darci.
OFC Nº 167/2024-Sec M Esp - Oficio
Data: 27/03/2024 - Interessado: Gabriel N. Melo Sec. M. Esportes
Assunto: OF n. 167/2024/Sec. M. Esportes - resposta ao requerimento n. 08 de autoria da Verª Darci.
OFC Nº 313/2024-SME - Oficio
Data: 03/04/2024 - Interessado: Kelly G. Braga - Sec. M. Educação
Assunto: OF. 313/2024/SEC. M. EDUCAÇÃO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº20/2024 - AUTORIA VER. MÁRIO JR.
OFC Nº 314/2024-SME - Oficio
Data: 03/04/2024 - Interessado: Kelly G. Braga - Sec. M. Educação
Assunto: OF 314/2024 - SECRETARIA M. EDUCAÇÃO - RESPOSTA A REQUERIMENTO N. 01/2024 DO VER. XANDINHO.
OFC Nº 070/2024 - Oficio
Data: 22/03/2024 - Interessado: Hugo Lopes Silva - Secretário de Saúde
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento 05/2024, de autoria do Vereador Mário Júnior
OT Nº 002/2024-justificat - Outros
Data: 04/04/2024 - Interessado: Ver. Benísio
Assunto: Justificativa ver. Benísio (enfermeiro), de ausência na reunião ordinária de 04/04/2024.
OT Nº 003/2024-justificat - Outros
Data: 04/04/2024 - Interessado: ver. Dr. Rodrigo
Assunto: Justificativa de ausência do Ver. Doutor Rodrigo, na reunião ordinária de 04/04/2024.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexsandro Lemos / PL
Dedé Motoboy / REPUBLICANOS
Juliana Ananias / PDT
Lequinho da Van / PSDB
Mário Sidney Nolasco Júnior / PRTB | MDB
Sandro Ribeiro / SOLIDARIEDADE
Sargento Edgar / PL
Xandinho / PRTB | PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Portaria nº 387 de 2024
Autor: Anderson Vidal Soares - Parlamentar
Número de Protocolo: 212
Nomeia vereadores da CMM para o Conselho M. Turismo (COMTUR).
 Matéria lida
2 - Portaria nº 388 de 2024
Autor: Anderson Vidal Soares - Parlamentar
Número de Protocolo: 166
Altera o calendário da Câmara na semana santa. (recesso na Câmara Municipal de Manhumirim no dia 28 quinta-feira, no mês de março)
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 21 de 2024
Autor: Juliana Ananias
Número de Protocolo: 175
Requer informações sobre os pontos do apoio do Bairro Campestre e do Bairro Magueiras
 Aprovado
4 - Requerimento nº 22 de 2024
Autor: Juliana Ananias
Número de Protocolo: 176
REQUER: Informações sobre o cumprimento da LEI Federal Nº 13.935 DE 2019 que Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. E solicita informações sobre a formação de Equipe Multidisciplinar com Fonoaudiólogos; Psicopedagogos; Terapeutas Ocupacionais e Neuropediatra para atendimento a Rede Municipal de Educação.
 Aprovado
5 - Requerimento nº 23 de 2024
Autor: Xandinho
Número de Protocolo: 186
Requer informações sobre projeto de posteamento e instalação de rede de alta/baixa tensão da MG - 111, próximo a subestação da Energisa
 Aprovado
6 - Requerimento nº 24 de 2024
Autor: Alexsandro Lemos
Número de Protocolo: 192
REQUER: relação das Emendas Parlamentares pagas, empenhadas e a pagar de todos os Deputados nos anos de 2022, 2023, 2024.
 Aprovado
7 - Requerimento nº 25 de 2024
Autor: Mário Sidney Nolasco Júnior
Número de Protocolo: 201
REQUER: informações da fiscalização nas ruas da cidade.
 Aprovado
8 - Indicação nº 31 de 2024
Autor: Juliana Ananias
Número de Protocolo: 177
Indica melhorias da iluminação pública, conserto de áreas de riscos, limpeza e manutenção das vias do Bairro São Vicente
 Aprovado
9 - Indicação nº 32 de 2024
Autor: Juliana Ananias
Número de Protocolo: 178
Indica estudo de viabilidade para a inclusão das letras I, J, K, na tabela de progressão da carreira dos profissionais do Magistério
 Aprovado
10 - Indicação nº 33 de 2024
Autor: Xandinho
Número de Protocolo: 180
Indica construção de vestiário com banheiros e instalação de bebedouro anexo ao Estádio João Miguel de Oliveira.
 Aprovado
11 - Indicação nº 34 de 2024
Autor: Xandinho
Número de Protocolo: 181
Indica melhorias em torno da Comunidade São Vicente no Bairro São Vicente.
 Aprovado
12 - Indicação nº 35 de 2024
Autor: Sargento Edgar
Número de Protocolo: 182
Indica manutenção nas estradas e pontes do Córrego São Bento
 Aprovado
13 - Indicação nº 36 de 2024
Autor: Sargento Edgar
Número de Protocolo: 183
Indica limpeza do mato da Rua Jorge Caetano dos Santos, Bairro Nossa Senhora de Loudes. ( em frente ao PSF Lourdes)
 Aprovado
14 - Indicação nº 37 de 2024
Autor: Anderson Vidal Soares - Parlamentar
Número de Protocolo: 187
Indica conclusão do calçamento da Rua Suely Damasceno no Bairro Cidade Jardim
 Aprovado
15 - Indicação nº 38 de 2024
Autor: Anderson Vidal Soares - Parlamentar
Número de Protocolo: 188
Indica conclusão do calçamento da Avenida Altair de oliveira ligando a Rua Clovis Linhares fraga, proximo ao antigo IBC
 Aprovado
16 - Indicação nº 39 de 2024
Autor: Lequinho da Van
Número de Protocolo: 189
Indica calçamento na localidade conhecida como "morro dos morais" no córrego do Rio claro
 Aprovado
17 - Indicação nº 40 de 2024
Autor: Lequinho da Van
Número de Protocolo: 190
Indica calçamento da Avenida Moacir de Castro Souza
 Aprovado
18 - Indicação nº 41 de 2024
Autor: Alexsandro Lemos
Número de Protocolo: 193
Indica melhorias no calçamento do Bairro Nossa Senhora Aparecida.
 Aprovado
19 - Indicação nº 42 de 2024
Autor: Alexsandro Lemos
Número de Protocolo: 194
Indica limpeza do rio que corta o Bairro Nossa Senhora Aparecida.
 Aprovado
20 - Indicação nº 43 de 2024
Autor: Mário Sidney Nolasco Júnior
Número de Protocolo: 198
Indica lixeiras para as ruas da cidade.
 Aprovado
21 - Indicação nº 44 de 2024
Autor: Mário Sidney Nolasco Júnior
Número de Protocolo: 199
Indica arborização nas ruas da cidade.
 Aprovado
22 - Moção nº 4 de 2024
Autor: Xandinho
Número de Protocolo: 191
Congratula o Sr. Anderson Sangy da Silva
 Aprovado



Considerações Finais

P: (Encerramento): Comunico ao Plenário que estou, neste momento declarando encerrada a sessão, antes CONVOCANDO Vossas Excelências para a próxima reunião ordinária que será no dia 11 de ABRIL de 2024 (QUINTA-FEIRA). Horário regimental com início da Sessão às 19:30 horas.

P: Em nome de Deus declaro encerrada a reunião.