Resumo (2486ª Ordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/03/2024 - 19:30
Encerramento: 21/03/2024 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dedé Motoboy / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Lequinho da Van / PDT
Secretário(a): Xandinho / PT



Lista de Presença na Sessão
Alexsandro Lemos / PR
Benísio Enfermeiro / PDT
Darci Braga / PTB
Dedé Motoboy / REPUBLICANOS
Dr. Rodrigo Soares / MDB
Juliana Ananias / PDT
Lequinho da Van / PDT
Mário Sidney Nolasco Júnior / MDB
Sandro Ribeiro / PTB
Sargento Edgar / PL
Xandinho / PT






Correspondências
OFC Nº 2108/2024 - Oficio
Data: 19/03/2024 - Interessado: Rodrigo Cabral da Silva Rodrigues
Assunto: Convida a Câmara Municipal para Reunião de alinhamento de anual do valor de terra nua.
OFC Nº 085/2024-rec est - Oficio
Data: 21/03/2024 - Interessado: Luiz Gustavo S Couto receita estadual
Assunto: Processo n. 1190.01.0002828/2024-02 Despacho n. 85/2024/SEF/SRE - ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
OFC Nº 001/2024-SEC M Obra - Oficio
Data: 20/03/2024 - Interessado: Secretario M de Obras
Assunto: Sec. Munic. de Obras, Desenvolvimento Urbano e Vias Públicas Memorando n° 005/2024 resposta ao requerimento n°01/2024 de Autoria do Vereador Alexsandro Rodrigues de Souza (Lequinho) que solicita retirada de poste de iluminação publica na rua Frei Francisco, entre os números 96 e 108 no bairro Mangueiras.
OFC Nº 006/2024-SEC M Obra - Oficio
Data: 20/03/2024 - Interessado: Secretario M de Obras
Assunto: Sec. Munic. de Obras, Desenvolvimento Urbano e Vias Públicas Memorando n° 006/2024 resposta ao requerimento n° 01/2024 de Autoria do Vereador Anderson Vidal, que sugeri e solicita a execução de redutores de velocidades na rua Frei Francisco Bairro Mangueiras em frente ao campo de futebol.
OFC Nº 023/2024-GP - Oficio
Data: 21/03/2024 - Interessado: prefeito municipal Sérgio Borel
Assunto: Ofício nº 23/2024 - ASSUNTO: Encaminha sanção de lei. VEM informar que a proposição de lei Municipal nº 1892/2023; foi sancionada sob a Lei Municipal nº 1.888/2023 de 19 de março de 2024, a proposição de lei Municipal nº 1893/2024; foi sancionada sob a Lei Municipal nº 1.889/2024 de 19 de março de 2024, a proposição de lei Municipal nº 1894/2024; foi sancionada sob a Lei Municipal nº 1.890/2024 de 19 de março de 2024 e a proposição de lei Municipal nº 1895/2024; foi sancionada sob a Lei Municipal nº 1.891/2024 de 19 de março de 2024.
OFC Nº 001/2024-Sec turism - Oficio
Data: 21/03/2024 - Interessado: Regiane R Simionato - Sec. M. Turismo
Assunto: OF SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - Solicita indicação de 2 vereadores para o Conselho M. Turismo.
CTD Nº 009/2024-declaração - Certidão
Data: 18/03/2024 - Interessado: luciano o egeno
Assunto: Declaração de matrícula de Luciano O. Egeno - curso de bacharelado em engenharia de software. UNIASSELVI.
CTF Nº 005/2024 - Certificado
Data: 19/03/2024 - Interessado: Dyone Gerusa Butters Teixeira - CDCI
Assunto: Ciclo de Palestras Conaci
OFC Nº 003/2024-GVB - Oficio
Data: 21/03/2024 - Interessado: Ver. Benísio
Assunto: OF 03/2024/Gabinete Ver. Benísio - Solicita providências ônibus escolar aos Secretários Educação e Transporte.
OFC Nº 003/2024-GVX - Oficio
Data: 21/03/2024 - Interessado: Ver. Xandinho
Assunto: OF 01/2024/Gabinete Ver. Xandinho - Solicita apoio em forma de emenda.
OFC Nº 013/2024-GPA - Oficio
Data: 21/03/2024 - Interessado: Ver. Anderson Vidal
Assunto: Of n. 13/2024 - GP - Encaminha as proposições de lei aprovadas na reunião de 14/03/2024.
OFC Nº 014/2024-GP - Oficio
Data: 21/03/2024 - Interessado: Ver. Anderson Vidal
Assunto: Of. 14/2024- GP Encaminha os requerimentos aprovados na reunião de 14/03/2024.
OFC Nº 015/2024-GP - Oficio
Data: 21/03/2024 - Interessado: Ver. Anderson Vidal
Assunto: Of. 15/2024/GP - encaminha as indicações aprovadas na reunião de 14/03/2024.
OFC Nº 016/2024-GP - Oficio
Data: 21/03/2024 - Interessado: Ver. Anderson Vidal
Assunto: Of 16/2024 - GP - reiteração de requerimentos aprovados na câmara. Requerimentos de 01 a 10.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexsandro Lemos / PR
Benísio Enfermeiro / PDT
Darci Braga / PTB
Dedé Motoboy / REPUBLICANOS
Dr. Rodrigo Soares / MDB
Juliana Ananias / PDT
Lequinho da Van / PDT
Mário Sidney Nolasco Júnior / MDB
Sandro Ribeiro / PTB
Sargento Edgar / PL
Xandinho / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Portaria nº 386 de 2024
Autor: Anderson Vidal Soares - Parlamentar
Número de Protocolo: 149
Nomeia os servidores da câmara Municipal de Manhumirim para as funções que menciona.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Membros
Número de Protocolo: 142
Declara de utilidade publica o conselho de segurança pública e dá outras providências


Obs.: Aprovado por acordo de lideranças, numerada como proposição de lei municipal n. 1.896.
Aprovado

Obs.: Aprovado em acordo de lideranças.
3 - Requerimento nº 19 de 2024
Autor: Mário Sidney Nolasco Júnior
Número de Protocolo: 143
REQUER: informações sobre os portais de entrada da cidade.
Aprovado
4 - Requerimento nº 20 de 2024
Autor: Mário Sidney Nolasco Júnior
Número de Protocolo: 146
REQUER: informações da Secretaria M. Educação sobre a Creche M. Dr. Orbino.
Aprovado
5 - Indicação nº 27 de 2024
Autor: Xandinho
Número de Protocolo: 140
Indica estudo para recomposição de perdas inflacionárias das diárias dos servidores da prefeitura
Aprovado
6 - Indicação nº 28 de 2024
Autor: Sandro Ribeiro
Número de Protocolo: 141
indica reforma da Escola Drª Mari da conceição de Oliveira Ribeiro
Aprovado
7 - Indicação nº 29 de 2024
Autor: Mário Sidney Nolasco Júnior
Número de Protocolo: 144
Indica conclusão das obras dos três portais de entrada da cidade.
Aprovado
8 - Indicação nº 30 de 2024
Autor: Mário Sidney Nolasco Júnior
Número de Protocolo: 145
Indica funcionamento das creches no período de férias escolares.
Aprovado
9 - Moção nº 9 de 2023
Autor: Xandinho
Número de Protocolo: 667
Congratula o Congresso Nacional
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
  • Alexsandro Lemos - Sim
  • Benísio Enfermeiro - Sim
  • Darci Braga - Sim
  • Dedé Motoboy - Sim
  • Dr. Rodrigo Soares - Sim
  • Juliana Ananias - Sim
  • Lequinho da Van - Sim
  • Mário Sidney Nolasco Júnior - Sim
  • Sandro Ribeiro - Sim
  • Sargento Edgar - Sim
  • Xandinho - Sim



  • Considerações Finais

    P: (Encerramento): Comunico ao Plenário que estou, neste momento declarando encerrada a sessão, antes CONVOCANDO Vossas Excelências para a próxima reunião ordinária que será no dia 04 de abril de 2024 (QUINTA-FEIRA). Horário regimental com início da Sessão às 19:30 horas.

    P: Em nome de Deus declaro encerrada a reunião.