1 - Requerimento nº 17 de 2024
Autor: Mário Sidney Nolasco Júnior
Número de Protocolo: 120
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Requer informações sobre a Av. Agenor Carlos Werner.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 18 de 2024
Autor: Mário Sidney Nolasco Júnior
Número de Protocolo: 122
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REQUER: informações sobre patrimônio arquitetônico e histórico da cidade.
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Aprovado
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3 - Moção nº 3 de 2024
Autor: Dr. Rodrigo Soares
Número de Protocolo: 136
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Congratula o Moto Clube Aguias de Aço MG-111.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 20 de 2024
Autores: Anderson Vidal Soares - Parlamentar, Dedé Motoboy
Número de Protocolo: 113
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indica pintura artística no muro de contenção da Rua Antônio Carlos próximo a Praça da Bíblia
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Aprovado
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5 - Indicação nº 21 de 2024
Autores: Anderson Vidal Soares - Parlamentar, Dedé Motoboy
Número de Protocolo: 114
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Indica recapeamento asfáltico das Avenidas Agenor Carlos Werner e Avenida Raul Soares
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Aprovado
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6 - Indicação nº 22 de 2024
Autor: Sandro Ribeiro
Número de Protocolo: 115
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Indica calçamento na Serra dos pinheiros no Córrego Caatinga
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Aprovado
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7 - Indicação nº 23 de 2024
Autor: Darci Braga
Número de Protocolo: 117
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Indica reparos no muro da Rua Nunes da Rosa.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 24 de 2024
Autor: Darci Braga
Número de Protocolo: 118
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Indica aquisição de bebedouro para o campo do Poço Fundo.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 25 de 2024
Autor: Mário Sidney Nolasco Júnior
Número de Protocolo: 119
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Indica reestruturação da história de Manhumirim, através de contratação de historiador.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 26 de 2024
Autor: Mário Sidney Nolasco Júnior
Número de Protocolo: 121
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Indica compra de blusas térmicas para os servidores públicos que fazem serviços externos.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Autores: Anderson Vidal Soares - Parlamentar, Mesa Diretora - Membros
Número de Protocolo: 76
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“Fixa a recomposição de perdas ao Auxilio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Manhumirim”.
Obs.: Votação em turno único.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: Proposição de lei municipal nº 1.892.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Autores: Anderson Vidal Soares - Parlamentar, Mesa Diretora - Membros
Número de Protocolo: 77
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“Concede revisão geral anual na remuneração dos Servidores do Legislativo Municipal, nos termos do artigo 37 inciso X da Constituição Federal e dá outras providencias.”
Obs.: Votação em turno único.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: Proposição de lei municipal nº 1.893
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Autores: Anderson Vidal Soares - Parlamentar, Mesa Diretora - Membros
Número de Protocolo: 104
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CRIA A OUVIDORA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM – MG E DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: Proposição de lei nº 1.894.
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Autores: Anderson Vidal Soares - Parlamentar, Mesa Diretora - Membros
Número de Protocolo: 107
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“ALTERA A LEI 1.261 QUE “CRIA ÓRGÃOS, CARGOS E VENCIMENTOS, ORGANIZA E ESTRUTURA OS DIVERSOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS À CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM, ESTRUTURA E ORGANIZA ROTINAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: Votação em turno único.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: Proposição de lei municipal nº 1.895.
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15 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autor: Anderson Vidal Soares - Parlamentar
Número de Protocolo: 75
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Fixa a recomposição dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências.
Obs.: Votação em turno único.
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Aprovado em Turno Único
Obs.: Resolução legislativa nº 453.
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