Correspondências (2485ª Ordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Solicita concessão de t´titulo de utilidade pública

Ofício s/n Senado Federal - sobre 14º encontro nacional do grupo interlegis de tecnologia.

Atendimento a LOM, art. 75, XVII

Ato de promulgação n. 01/2024 - “Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal, no tempo hábil previsto no 52 da Lei Orgânica Municipal”. PROMULGAR a Lei nº 1.887/2024 de 14 de março de 2024, que institui sobre Política Pública do Município de Manhumirim, para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares; oriunda do projeto de Lei nº 1.821/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal, cujo conteúdo faz parte integrante do presente ato de promulgação.

OF 08/2024 - GP - reiteração de requerimentos aprovados na Câmara.

OF 09/2024/GP - encaminha moção 02/2024 - Dep. Beatriz Cerqueira - PT.

OF 10/2024/GP - encaminha moção n. 01/2024 ao Dep. Sargento Rodrigues.

OF 13/2024/GP - encaminha moção n. 01 ao MIOSPE.

OF. 11/2024/ GP - ENCAMINHA INDICAÇÕES APROVADAS EM 07/03/2024.

OF n. 03/2024-Gabinete Ver. Mário Jr. - Solicitação verba ao Dep. Federal Dr. Mário Heringer.