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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2483ª Ordinária da 22ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/02/2024 - 19:30
Encerramento: 22/02/2024 - 22:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Dedé Motoboy / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Lequinho da Van / PDT
Secretário(a): Xandinho / PT



Lista de Presença na Sessão
Alexsandro Lemos / PR
Benísio Enfermeiro / PDT
Darci Braga / PTB
Dr. Rodrigo Soares / MDB
Juliana Ananias / PDT
Lequinho da Van / PDT
Mário Sidney Nolasco Júnior / MDB
Sandro Ribeiro / PTB
Sargento Edgar / PL
Xandinho / PT






Correspondências
OT Nº 690/2024-justificat - Outros
Data: 15/02/2024 - Interessado: Ver. Alexsandro Lemos
Assunto: justificativa ausência na reunião de 08/02/2024. - Ver. Alexsandro Lemos
OT Nº 002/2024-justificat - Outros
Data: 21/02/2024 - Interessado: Ver. Anderson Vidal
Assunto: justificativa ausência reunião Ver. Anderson Vidal na reunião de 22 de fevereiro.
OFC Nº 021/2024-DEPBETÃO - Oficio
Data: 22/02/2024 - Interessado: Ver. Xandinho
Assunto: OF GAB.BH / DEP. BETÃO 021/2024 - ASSUNTO: REVISÃO DE FECHAMENTO DA AF-MANHUMIRIM - ENDEREÇADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS.
OFC Nº 2102/2024-OLA - Oficio
Data: 22/02/2024 - Interessado: José Roberto P. Silva - OLÁ
Assunto: OF. 2102 - OLÁ PASSAGEIROS EMPRESA DE MOBILIDADE URBANA - SOLICITA FISCALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 1.863/23.
OFC Nº 1672/2024-TCE MG - Oficio
Data: 21/02/2024 - Interessado: Giovanna L Arcanjo - TCE / MG
Assunto: Ofício n.: 1672/2024 Processo n.: 913189, em apenso o processo 1095422 - parecer prévio emitido sobre as contas desse Município, na Sessão de 09/04/2019, foi alterado pelo Pedido de Reexame n. 1095422, conforme Acórdão disponibilizado no Diário Oficial de Contas do dia 16/11/2023.
OT Nº 1095422/2024-processo - Outros
Data: 21/02/2024 - Interessado: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Assunto: Processo: 1095422 - Natureza: PEDIDO DE REEXAME - Recorrente: Darci Maria Braga da Cruz, prefeita à época. Órgão: Prefeitura Municipal de Manhumirim. Processo referente: Prestação de Contas do Executivo Municipal n. 913189. Procuradores: Francisco Galvão de Carvalho, OAB/MG 8.809; José Leonardo, OAB/MG 122.423; Mauro Jorge de Paula Bomfim, OAB/MG 43.712 MPTC: Procurador Glaydson Santo Soprani Massaria RELATOR: CONSELHEIRO MAURI TORRES
OT Nº 001/2024-justificat - Outros
Data: 21/02/2024 - Interessado: luciano o egeno
Assunto: Ausência de minhas atividades na Câmara, no dia 21/02, nos termos da Lei Municipal n. 1457, em virtude de ser a data de meu aniversário.
OFC Nº 002/2024-GP - Oficio
Data: 22/02/2024 - Interessado: Ver. Anderson Vidal
Assunto: OF. 02/2024/GP - 09/02/2024 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS REUNIÃO DE 08/02/2024.
OFC Nº 003/2024-GP - Oficio
Data: 22/02/2024 - Interessado: Ver. Anderson Vidal
Assunto: OF. 03/2024/GP - 09/02/2024 - ENCAMINHA INDICAÇÕES APROVADAS REUNIÃO DE 08/02/2024.
OFC Nº 004/2024-GP - Oficio
Data: 22/02/2024 - Interessado: Ver. Anderson Vidal
Assunto: OF. 04/2024/GP - 16/02/2024 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS APROVADOS REUNIÃO DE 15/02/2024.
OFC Nº 005/2024-GP - Oficio
Data: 22/02/2024 - Interessado: Ver. Anderson Vidal
Assunto: OF. 05/2024/GP - 16/02/2024 - ENCAMINHA INDICAÇÕES APROVADAS REUNIÃO DE 15/02/24.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexsandro Lemos / PR
Benísio Enfermeiro / PDT
Darci Braga / PTB
Dr. Rodrigo Soares / MDB
Juliana Ananias / PDT
Lequinho da Van / PDT
Mário Sidney Nolasco Júnior / MDB
Sandro Ribeiro / PTB
Sargento Edgar / PL
Xandinho / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 7 de 2024
Autor: Sargento Edgar
Número de Protocolo: 33
REQUER: informações sobre emenda parlamentar ao fundo municipal de saúde no valor de R$ 187.382,25, enviada pelo Deputado Estadual Sargento Rodrigues, datado de 21/07/2023.
 Aprovado
2 - Requerimento nº 8 de 2024
Autor: Sandro Ribeiro
Número de Protocolo: 34
REQUER: informações sobre obra da quadra no Bairro Nossa Senhora de Lourdes.
 Aprovado
3 - Requerimento nº 9 de 2024
Autor: Mário Sidney Nolasco Júnior
Número de Protocolo: 43
REQUER: informações sobre folha de pagamento de funcionários da Prefeitura Municipal de Manhumirim.
 Aprovado
4 - Requerimento nº 10 de 2024
Autor: Mário Sidney Nolasco Júnior
Número de Protocolo: 45
REQUER: planilhas de gastos da prefeitura.
 Aprovado
5 - Indicação nº 5 de 2024
Autor: Lequinho da Van
Número de Protocolo: 35
Indica construção de Bueiro na Avenida Virgílio rodrigues de Oliveira. (próximo a JR Capotaria).
 Aprovado
6 - Indicação nº 6 de 2024
Autor: Lequinho da Van
Número de Protocolo: 36
Indica aquisição de armários para alunos nas escolas municipais
 Aprovado
7 - Indicação nº 7 de 2024
Autor: Mário Sidney Nolasco Júnior
Número de Protocolo: 42
Indica construção de vestiário na quadra de esporte do córrego Pirapetinga. (Quadra de Esporte Jair Combat Valério).
 Aprovado
8 - Indicação nº 8 de 2024
Autor: Sargento Edgar
Número de Protocolo: 37
Indica limpeza completa do Bairro Campestre.
 Aprovado
9 - Indicação nº 9 de 2024
Autor: Darci Braga
Número de Protocolo: 44
Indica tratamento de hemodiálise na cidade de Manhumirim.
 Aprovado
10 - Indicação nº 10 de 2024
Autor: Mário Sidney Nolasco Júnior
Número de Protocolo: 46
Indica melhorias na área esportiva da cidade.
 Aprovado



Considerações Finais

P: (Encerramento): Comunico ao Plenário que estou, neste momento declarando encerrada a sessão, antes CONVOCANDO Vossas Excelências para a próxima reunião ordinária que será no dia 7 de março de 2024 (QUINTA-FEIRA). Horário regimental com início da Sessão às 19:30 horas.

P: Em nome de Deus declaro encerrada a reunião.